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DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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63
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158675 - CAMPUS IBIRUBÁ
Número de Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23366.000145/2022-45. Pregão Eletrônico nº
20/2021. Contratante: INSTTUTO FEDEDRAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: UNIFA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
AGRO-INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 88.442.553/0001-45 Objeto: 1.1. Esta apostila tem por
objeto retificar valores do Contrato 14/2022, Cláusula Primeira, item 1.3, de acordo com o
Termo de homologação do pregão 20/2021: Onde se lê: "R$ 4.704,00" Leia-se: "R$
4.702,08" Onde se lê: "R$ 8.325,00" Leia-se: "R$ 8.002,08" Onde se lê: "R$ 1.862,40" Leia-
se: "R$ 1.860,67" Onde se lê: "R$ 23.283,29" Leia-se: "R$ 22.960,37" 1.2. Também, visa
contemplar o reajuste contratual, com fulcro nos arts. 65 da - Lei nº 8.666/93, art. 3º, §
1º, da Lei n. 10.192/01 e art. 61, da IN n.º 05/2017. Fundamento Legal: Fundamento Legal:
Art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93. Novo Valor Estimado do Contrato: R$ 24.445,77. Vigência:
01/07/2023 a 01/03/2024, com efeitos retroativos a data de 05/10/2022. Data da
Assinatura: 30/06/2023.
CAMPUS ERECHIM
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-
06-28, Seção 3. onde se lê: o objeto do presente instrumento é a repactuação pela cct
2023 da contratação de
serviços continuados de psicopedagogo e profissional de apoio escolar
(cuidador), com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência.
o prazo de vigência deste termo de apostilamento é de 20/06/2023 e
encerramento
em 31/12/2023, data de limite da vigência da cct 2023 e sua substituta. O novo
valor será
cobrado a partir de 01/06/2023.o valor mensal da contratação por força do ta
02/2023 é de r$ 14.091,62,
perfazendo o valor total para 12 meses de r$ 169.099,44. Os valores retroativos
a data de
01/04/2023 somam r$ 1.331,01 e deverão ser pagos em nf individual, com a
descrição "valores
retroativos cct 2023" . Leia-se: o objeto do presente instrumento é a
repactuação pela cct 2023 da contratação de
serviços continuados de psicopedagogo e profissional de apoio escolar
(cuidador), com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência.
o prazo de vigência deste termo de apostilamento é de 20/06/2023 e
encerramento
em 31/12/2023, data de limite da vigência da cct 2023 e sua substituta. O novo
valor será
cobrado a partir de 01/06/2023.o valor mensal da contratação por força do ta
02/2023 é de r$ 14.091,62,
perfazendo o valor total para 12 meses de r$ 169.099,44. Os valores retroativos
a data de
01/04/2023 somam r$ 1.331,01 e deverão ser pagos em nf individual, com a
descrição "valores
retroativos cct 2023
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão.
CONTRATADO(A): Karine Liliane Lamb. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/07/2023 a 31/12/2023.
Data e Assinatura: Sertão, 30 de junho de 2023; Assinam: Odair Jose Spenthof, pelo
contratante e Karine Liliane Lamb, pelo contratado.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão.
CONTRATADO(A): Angelica Fatima Mantelli Streit. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/07/2023
a 31/12/2023. Data e Assinatura: Sertão, 30 de junho de 2023; Assinam: Odair Jose
Spenthof, pelo contratante e Angelica Fatima Mantelli Streit, pelo contratado.
CAMPUS VIAMÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 008/2023 - em
cumprimento a decisão judicial proferida no processo/Mandado de Segurança nº 5040412-
70.2023.4.04.7100/RS. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
- Campus Viamão. CONTRATADO: Mark Pickersgill Walker de Medeiros. OBJETO: Prestação
de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Administração. VIGÊNCIA: 01/06/2023 à
01/12/2023. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal
correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à
Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA
ASSINATURA: 30/05/2023.
EDITAL Nº 16, DE 29 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS VIAMÃO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura
das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo
determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. Vagas (AC)
Vagas (PPP*)
Vagas (PcD*)
CH semanal
Área
Requisito Mínimo Exigido
.
01
-
-
40 horas
Área: Física
Licenciatura em Física
*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou
pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: 29/06/2023 até às 18h do dia 10/07/2023
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do link:
https://forms.gle/bR48wfNgQaksR4rM9
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o
prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos,
a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Viamão/IFRS (
https://ifrs.edu.br/viamao/editais/)
ALEXSANDER LEMOS FERREIRA
EDITAL Nº 17, DE 29 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO
CAMPUS VIAMÃO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública
a abertura
das inscrições para
o Processo
Seletivo Simplificado, com
vistas
à
contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. Vagas (AC)
Vagas
(PPP*)
Vagas
(PcD*)
CH
semanal
Área
Requisito Mínimo Exigido
.
01
-
-
40 horas
Área:
Informática
Graduação, 
Licenciatura
ou
Bacharelado 
em 
Computação 
-
Demais requisites de formação no (
https://ifrs.edu.br/viamao/editais/)
*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou
pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: 29/06/2023 até às 18h do dia 10/07/2023
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do
link: https://forms.gle/bR48wfNgQaksR4rM9
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por
um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração,
até o prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois)
anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao
processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus
Viamão/IFRS ( https://ifrs.edu.br/viamao/editais/)
ALEXSANDER LEMOS FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 30, DE 29 DE JUNHO DE 2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCURSO
PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS INTEGRANTES DA
CARREIRA DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 3/2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais, com competência delegada pelo art. 2º, III da Portaria
nº 1.373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019 e tendo em vista o disposto no
processo eletrônico nº 23270.002132/2021-21, resolve:
Prorrogar no período de 29/06/2023 a 29/06/2024 a validade do processo
seletivo para concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos integrantes da
carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, a que se refere o Edital nº. 003/2022,
cuja homologação do resultado final foi publicada a partir das fls. 82, na seção 3, do D.O.U.
de 29/06/2022, via Edital nº. 033/2022.
RAFAEL BARRETO ALMADA
EDITAL Nº 31, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCURSO
PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO,TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EDITAL Nº 6/2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais, com competência delegada pelo art. 2º, III da Portaria
nº 1.373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019 e tendo em vista o disposto no
processo eletrônico nº 23270.000107/2022-82, resolve:
Prorrogar no período de 30/06/2023 a 30/06/2024 a validade do processo
seletivo para concurso público destinado ao provimento do cargo efetivo da carreira de
Professor de Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, a que se refere o Edital nº. 006/2022,
cuja homologação do resultado final foi publicada a partir das fls. 102, na seção 3, do
D.O.U. de 30/06/2022, via Edital nº. 034/2022.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158157
Nº Processo: 23270000209202244. Objeto: Contratação de licenças
para 
acesso 
às 
coleções 
amplas
de 
livros 
eletrônicos 
de 
conteúdos
multidisciplinares em português via web (Biblioteca digital) para atendimento
ao IFRJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º 88, Praça da Bandeira
- Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158157-5-00005-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
04/07/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre o Edital
e as informações constantes no
sistema comprasnet, prevalecerão as
informações do Edital..
CELSO MARTINS DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 03/07/2023) 158157-26433-2023NE111111

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