DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie:
Acordo Internacional.
Processo 23070.002706/2023-82.
Objeto: Acordo de
Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Universidad
Metropolitana de Ciencias de la Educación (UMCE), Chile. Assinatura: 28/06/2023.
Validade: 28/06/2023 a 27/06/2028.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Retificação do Extrato do Convênio UFG Nº 135/2023, Processo
23070.034025/2023-83, assinatura:28/06/2023.
Validade: 28/06/2023
a 27/06/2028,
publicado no DOU nº 123, seção 3, página 58, de 30 de junho de 2023, onde se lê:
"celebrado entre a Universidade Federal de Goiás e CAMILA DE SOUZA ALMEIDA", leia-se
"celebrado entre a Universidade Federal de Goiás e a SIEMENS INFRAESTRUTURA E
INDUSTRIA LTDA ".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 158658
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23422.013233/2022-21.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 05.345.846/0001-87 - BRASAGUA - TRATAMENTO DE AGUA E EFLUENTES DO
BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022 por 12 (doze)
meses e reajustar os valores.. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 33.508,44. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158161
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23499.004462/2021-80.
Dispensa. Nº 38/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 00.662.065/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSAO DE ITAJUBA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de
prazo de vigência, a alteração do fiscal contrato de prestação de serviços no 008/2021, e
do plano de trabalho.. Vigência: 19/06/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 363
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de
21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do
processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas
semanais, realizado conforme Edital nº 44/2023, publicado no Diário Oficial da União de
29/05/2023, na área de GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTRUMENTAÇÃO, Campus de
Itajubá.
Candidato aprovado:
1º lugar: José Vitor Bernardes Junior - Média Global: 81,56
Em 3 de julho de 2023
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 364
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de
21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do
processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas
semanais, realizado conforme Edital nº 42/2023, publicado no Diário Oficial da União de
16/05/2023, na área de QUÍMICA E MATERIAIS POLIMÉRICOS, Campus de Itabira.
Candidata aprovada:
1º lugar: Andressa Aparecida Gonçalves - Média Global: 70,32
Em 3 de julho de 2023
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023/UFJ
Espécie: Contrato SEI/UFJ n.º 090/2023. Processo23854.004243/2023-76. Contratante:
Universidade Federal de Jataí - UFJ - CNPJ: 35.840.659/0001-30. Contratada: Fundação de
Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: Convênio que celebram
entre si a UFJ e a FUNAPE, visando a gestão administrativa e financeira do Projeto de
Extensão: "Difusão e transferência tecnológica de resultados de pesquisa em fitotecnia e
produtos fitossanitários". Partes: Universidade Federal de Jataí e Fundação de Apoio à
Pesquisa. Assinatura: 30/06/2023. Vigência: 30/04/2028.
Jataí, 03 de julho de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942183/2023, Nº Processo: 23071922244202310, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO E
DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO CNPJ nº 00703697000167, Objeto: Execução do
XXXIV Festival Internacional de Música Colonial Brasileira e Música Antiga.
Nesta edição, o Centro Cultural Pró-Música visa a retomar as atividades presenciais,
retomando e impulsionando
esse encontro profícuo entre
artistas, professores,
estudantes e público no coração da Zona da Mata mineira., Valor Total: R$ 408.708,99,
Valor de Contrapartida: R$ 2.887,79, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 405.821,20, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000633,
Valor: R$ 1,00, PTRES: 169669, Fonte Recurso: 1050000375, ND: 335039, Vigência:
01/07/2023 a 30/11/2023, Data de Assinatura: 30/06/2023, Signatários: Concedente:
MARCUS VINICIUS DAVID CPF nº ***.123.006-**, Convenente: JOSE HUMBERTO VIANA
LIMA JUNIOR CPF nº ***.997.803-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 23071.004964/2020-41.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
07.851.262/0001-09 - MV EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS LTDA.. Objeto: A)
Prorrogação do prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 01.09.2023 e término em 01.09.2024. B) Reajuste do valor contratual, de acordo com
a variação do IPCA ocorrida no período de 06/2022 a 05/2023, alterando o valor total de
R$ 59.983,92 para R$ 62.344,80, a partir de 01.09.2023.. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.344,80. Data de Assinatura:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DA PERMISSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO VINCULADA À CC
Nº 8/2015 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.003287/2015-86. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA. Contratado: 18.685.196/0001-60 - LANCHONETE HOME FOOD - ME LTDA. Objeto:
Rescisão Amigável da Permissão Onerosa de bem público vinculada à CC 08/2015, a partir
da data de assinatura , nos termos do inciso II do Art. 79 da Lei nº. 8666/93. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 79 - Inciso: II. Data de Rescisão: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo: 23071.923412/2023-86. Espécie: Contrato que entre si celebram, de um
lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL
DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT e de outro lado, a empresa
ROBOTICTECH SERVICO DE TECNOLOGIA LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora
e a empresa ROBOTICTECH SERVIÇO DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente Contrato
tem por objeto a Permissão de Uso de Espaço Físico do Centro Regional de Inovação e
Transferência de Tecnologia - CRITT concernente a 01 (uma estação de trabalho no
Crittworking), pela UFJF à EMPRESA, a título oneroso e precário, nos termos do Edital, da
Proposta e das condições estabelecidas nesse instrumento. Valor: R$400,00 (quatrocentos
reais) por mês pelo aluguel uma estação de trabalho no Crittworking. Vigência: 27/06/2023
a 27/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2023.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Mathaus
Ferreira da Silva e Juliano Emir Nunes Masson (Representantes legais da empresa).
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo: 23071.923412/2023-86. Espécie: Contrato que entre si celebram, de um
lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL
DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT e de outro lado, a empresa TC
PROJETOS LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e a empresa TC PROJ E T O S
LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Permissão de Uso de Espaço Físico do
Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT consistente numa sala
de 60m², pela UFJF à EMPRESA, a título oneroso e precário, nos termos do Edital, da
Proposta e das condições estabelecidas nesse instrumento. Valor: R$3600,00 (três mil e
seiscentos reais) pela utilização do espaço físico no CRITT. Vigência: 28/06/2023 a
28/06/2025. Data da assinatura: 28/06/2023.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcelo
Henrique Almeida (Representante legal da empresa)
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23071.919914/2023-11. Espécie: Termo Aditivo que entre si celebram, de
um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA -UFJF, por meio do CENTRO
REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT e de outro lado, a
empresa HAXN EMPREENDIMENTOS LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e a
empresa HAXN EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objetivo dar continuidade ao apoio e suporte oferecidos pelo Critt à empresa incubada que
vai para a Segunda Fase de Incubação e o aluguel de 01 (um) armário com chave que ficará
disponível para utilização pela empresa a empresa incubada na modalidade Residente.
Valor: R$845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais) por mês pelo espaço na Incubadora
de Base Tecnológica do Critt, armário com chave e pelo suporte dado na 2ª fase de
incubação. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Data da assinatura: 28/06/2023.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Alexander
Martins La Espina (Representante Legal da empresa).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria
nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei
nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a
Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade,
eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s)
Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as
informações abaixo:
EDITAL Nº 91 DE 03/07/2023, SELEÇÃO Nº 72 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Área de Ensino de Geografia, com
regime de trabalho de 40 horas semanais para a Faculdade de Educação - Campus Juiz de
Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na
íntegra
no
endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-
simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23090.017880/2022-19. Pregão Eletrônico SRP nº 22/2017,
31/2017, 37/2017, 42/2017, 51/2017, 57/2017, 59/2017, 68/2017, 69/2017, 70/2017,
72/2017, 91/2017, 07/2018, 12/2018 e 16/2018. A Universidade Federal de Lavras vem
notificar
a SEFCOM
-
COMERCIAL
E PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
LTDA, CNPJ
nº
17.449.788/0001-10, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da
imputação de sanções administrativas em face da falha na execução do contrato, Notas
de
Empenho
nº
2018NE804301,
nº
2019NE800100,
nº
2018NE801054,
nº
2019NE800252,
nº
2019NE800253,
nº
2018NE802649,
nº
2018NE803011,
nº
2018NE801297,
nº
2018NE802942,
nº
2019NE800160,
nº
2018NE801694,
nº
2018NE800732,
nº
2018NE800842,
nº
2018NE801454,
nº
2018NE801011,
nº
2018NE801770,
nº
2018NE801867,
nº
2018NE800651,
nº
2018NE800652,
nº
2018NE800661,
nº
2018NE800851,
nº
2018NE800853,
nº
2018NE800830,
nº
2018NE801620,
nº
2018NE803410,
nº
2018NE801302,
nº
2018NE801801,
nº
2018NE801803,
nº
2018NE802196,
nº
2018NE802235,
nº
2018NE802932,
nº
2018NE802197,
nº
2018NE803420,
nº
2018NE802806,
nº
2018NE803030,
nº
2018NE800221, nº
2018NE800667, nº 2018NE801812,
nº 2018NE801816
e nº
2018NE800769. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar Recurso
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