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DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Administrativo no prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação desta, dirigido à
Autoridade Competente, localizada em Trevo Rotatório Prof. Edmir Sá Santos S/N -
Campus Universitário, Caixa Postal 3037, Lavras/MG, CEP 37203-202.
RAPHAEL CHAVES FERREIRA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI nº 23090.004744/2023-31. Doadora: Universidade Federal de Lavras -
UFLA - CNPJ nº 22.078.679/0001-74. Donatária: Universidade Federal de Alfenas -
UNIFAL - CNPJ nº 17.879.859/0001-15. Objeto: Doação de 01 (um) automóvel, potência
148CV, placa GMF 7211, chassi 8AFTZZFFCDJ076231, cor prata, ano modelo 2012/2013,
tombamento nº 20012222, no valor de R$ 51.774,73 (cinquenta e um mil, setecentos
e setenta e quatro reais e setenta e três centavos); 01 (uma) caminhonete, potência
163CV, placa GMF 6455, chassi 8AFER13P2BJ342422, cor branca, ano modelo
2010/2011, tombamento nº 20012215, no valor de R$ 78.204,85 (setenta e oito mil,
duzentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos); 01 (um) automóvel, potencia
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNA SEM EFEITO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito o
aviso de retificação de extrato de termo aditivo, publicado no DOU de 28/06/2023, Seção 3,
página 58.
Belo Horizonte - MG, 30 de junho de 2023.
KILDREI ALCANTARA NERI
148CV, placa GMF7213, chassi 8AFTZZFFCDJ081925, cor prata, ano modelo 2012/2013
marca Ford, modelo Focus 2L FC FLEX, série NT, tombamento nº 20012212, no valor
de R$ 50.205,80 (cinquenta mil, duzentos e cinco reais e oitenta centavos).
Fundamentação legal: Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. Data de Assinatura:
13/6/2023. Pela Doadora: João Chrysostomo de Resende Júnior, reitor da UFLA. Pela
Donatária: Sandro Amadeu Cerveira, reitor da UNIFAL.
EDITAL Nº 1546, DE 29 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Geografia e Instituto de Geociências. Área de conhecimento: Turismo. Titulação mínima exigida:
Mestrado na área de ciências humanas (Turismo, Lazer, Geografia, Sociologia, Antropologia, História) ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar
nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez)
dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato
até 18/08/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga.
Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime
de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos
quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
mestrado
3.412,63
1.279,74
4.692,37
.
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1546/2023) e no processo
SEI nº 23072.222192/2023-60.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1547, DE 29 DE JUNHO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias resolve: retificar, os Editais de abertura nº 1458, de 21/06/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 23/06/2023, Seção 3, página 55, e de retificação nº
1486 de 23/06/2023, publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2023, Seção 3, página
71, Professor Substituto do Magistério Superior, Departamento de Geografia do Instituto
de Geociências, Área de conhecimento: Turismo
ONDE SE LÊ:
EDITAL 1458, DE 21 DE JUNHO DE 2023
LEIA-SE:
EDITAL 1546, DE 29 DE JUNHO DE 2023
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1550, DE 30 DE JUNHO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº
12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 336, de Condições
Gerais para a reserva de vagas a candidatos negros e pessoas com deficiência em concursos
públicos de provas e títulos para provimento de cargos do magistério superior da UFMG, de
24/02/2023, publicado no DOU de 27/02/2023, Seção 3, páginas 57 a 59, nos seguintes
termos:
Onde se lê, no item 2.3.2:
2.3.2 Na hipótese de concurso público ou de processo seletivo regionalizado ou
estruturado por especialidade, o percentual mínimo de reserva será aplicado ao total das vagas
disponibilizadas para concurso público, ressalvados os casos em que seja demonstrado que a
aplicação regionalizada ou por especialidade não implicará em redução do número de vagas
destinadas às pessoas negras.
[...]
Leia-se:
[...]
2.3.2 Na hipótese de concurso público regionalizado ou estruturado por
especialidade, o percentual mínimo de reserva será aplicado ao total das vagas disponibilizadas
para concurso público, ressalvados os casos em que seja demonstrado que a aplicação
regionalizada ou por especialidade não implicará em redução do número de vagas destinadas
às pessoas negras.
[...]
Onde se lê, no item 2.14:
2.14 Havendo vaga(s) imediata(s) reservada(s) aos negros, a convocação para o
procedimento de heteroidentificaçação se dará antes da publicação da homologação do
resultado final do concurso no Diário Oficial da União, conforme Previsto na Portaria Normativa
n.º 4/2018, sendo convocada a quantidade de candidatos equivalente a três vezes o número de
vagas reservadas.
[...]
Leia-se:
[...]
2.14 Havendo vaga(s) imediata(s) reservada(s) aos negros, a convocação para o
procedimento de heteroidentificaçação se dará antes da publicação da homologação do
resultado final do concurso no Diário Oficial da União, conforme Previsto na Portaria Normativa
n.º 4/2018, sendo convocada, no mínimo, a quantidade de candidatos equivalente a três vezes
o número de vagas reservadas às pessoas negras previstas no edital, ou dez candidatos, o que
for maior, resguardadas as condições de aprovação estabelecidas no edital do concurso.
[...]
Onde se lê, no item 2.16:
2.16 A convocação se dará por meio de comunicado divulgado no endereço
eletrônico https://www.ufmg.br/prorh, no endereço eletrônico informado no edital de
abertura, e, pessoalmente, para o e-mail do candidato, com um prazo mínimo de 7 (sete) dias
corridos em relação à data da referida verificação.
[...]
Leia-se:
[...]
2.16 A convocação se dará por meio de comunicado divulgado no no endereço
eletrônico informado no edital de abertura, e, pessoalmente, para o e-mail do candidato, com
um prazo mínimo de 7 (sete) dias corridos em relação à data da referida verificação.
[...]
Onde se lê, no item 2.22:
2.22 O resultado provisório do procedimento de heteroidentificação - do qual
constarão os dados de identificação do candidato, a conclusão do parecer da Comissão de
Heteroidentificação a respeito da confirmação da autodeclaração e as condições para exercício
do direito
de recurso pelos interessados
- será publicado no
sítio eletrônico
https://www.ufmg.br/prorh e em sítio informado no Edital de Abertura.
[...]
Leia-se:
[...]
2.22 O resultado provisório do procedimento de heteroidentificação - do qual
constarão os dados de identificação do candidato, a conclusão do parecer da Comissão de
Heteroidentificação a respeito da confirmação da autodeclaração e as condições para exercício
do direito de recurso pelos interessados - será publicado no sítio eletrônico informado no Edital
de Abertura.
[...]
Onde se lê, no item 2.23.1:
2.23.1 O pedido de reconsideração deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de publicação do resultado, conforme item 2.22.
[...]
Leia-se:
[...]
2.23.1 O recurso deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da data de publicação do resultado, conforme item 2.22.
[...]
Onde se lê, no item 2.23.2:
2.23.2 O recurso deverá ser feito, individualmente, pelo próprio candidato ou seu
representante 
legal
conforme 
instruções
divulgadas 
na
página 
eletrônica
https://www.ufmg.br/prorh.
[...]
Leia-se:
[...]
2.23.2 O recurso deverá ser feito, individualmente, pelo próprio candidato ou seu
representante legal conforme instruções divulgadas neste Edital e no Edital de Abertura.
[...]
Onde se lê, no item 2.24:
2.24 O resultado definitivo do procedimento de heteroidentificação será publicado
em sítio eletrônico https://www.ufmg.br/prorh e em sítio informado no Edital de Abertura, do
qual constarão os dados de identificação do candidato e a conclusão final a respeito da
confirmação da autodeclaração.
[...]
Leia-se:
[...]
2.24 O resultado definitivo do procedimento de heteroidentificação será publicado
em sítio eletrônico informado no Edital de Abertura, do qual constarão os dados de
identificação do candidato e a conclusão final a respeito da confirmação da autodeclaração.
[...]
Onde se lê, no item 3.16:
3.16 A convocação se dará por meio de comunicado divulgado no endereço
eletrônico https://www.ufmg.br/prorh, no endereço eletrônico informado no edital de
abertura, e, pessoalmente, para o e-mail do candidato, com um prazo mínimo de 7 (sete) dias
corridos em relação à data da referida verificação.
[...]
Leia-se:
[...]
3.16 A convocação se dará por meio de comunicado divulgado no endereço
eletrônico informado no edital de abertura, e, pessoalmente, para o e-mail do candidato, com
um prazo mínimo de 7 (sete) dias corridos em relação à data da referida verificação.
[...]
Onde se lê, no item 3.20:
3.20 O resultado da Banca de Verificação e Validação - do qual constarão os dados
de identificação do candidato, a conclusão do parecer da BVV a respeito da validação da
condição de deficiência - será publicado no sítio eletrônico https://www.ufmg.br/prorh e em
sítio informado no Edital de Abertura.

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