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DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 155910
Nº Processo: 23817002907202317. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12
meses, visando a eventual e futura AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS,
ANALGÉSICOS E ANTI- INFLAMATÓRIOS, ANESTÉSICOS, SISTEMA NERVOSO, DIGESTÓRIOS,
RESPIRATÓRIOS, CIRCULATÓRIOS, NOVOS E FRACASSADOS para atender às necessidades do
Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho
Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
expressas em edital.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON MOTA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/07/2023) 155910-26443-2023NE099999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23540.024360/2019-11.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUN ES .
Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 175 (cento e setenta
e cinco) dias, com início na data de 30/06/2023 e encerramento em 21/12/2023, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso ii, §§ 1º e 2º, e 93, caput e §§ 1º, 2º e 3º,
todos do rlce 1.1, e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato,
retroativo a 11/12/2020, conforme despacho - sei sif/dlih/gad/hupaa-ufal (30043344)..
Vigência: 30/06/2023 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.433,71.
Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155900
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23763.000604/2020-81.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado:
64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Acréscimo contratual de 25% nos itens 77 e 78 referente ao contrato n° 11/2020, com o
valor mensal da contratação é de r$ 7.892,13 (sete mil oitocentos e noventa e dois reais
e treze centavos), perfazendo o valor anual de r$ 94.705,57 (noventa e quatro mil
setecentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos) e r$ 572.190,62 (quinhentos e
setenta e dois mil cento e noventa reais e sessenta e dois centavos) ao longo do período
de 60 (sessenta) meses.. Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 473.527,89. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.003107/2022-75.
Pregão Nº 81/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação, através
de ata de registro de preço, de empresa para a prestação de serviços comum de
engenharia que consiste
na instalação de revestimento vinílico
em manta nas
dependências do hu-ufsc, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de
obra qualificada para a plena execução do objeto, de acordo com as especificações,
quantitativos e condições estabelecidos no projeto básico..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/01/2024. Valor Total: R$ 105.213,92. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 84/2020.
Nº Processo: 23820.004387/2020-77.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 64.799.539/0001-35 -
TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação do valor do
retroativo calculado no segundo termo de apostilamento. Onde se lê: O valor do retroativo
será de R$ 481,05* (quatrocentos e oitenta e um reais e cinco centavos), referente ao mês
de julho/2022 já executado. Leia-se: O valor do retroativo será de R$ 1.095,69* (um mil
noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos), referente ao mês de julho/2022 já
executado. Vigência: 06/07/2020 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.208.068,32. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 32/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.010418/2023-15.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 09.511.423/0001-40 - AGF MEDICAL LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s)
item(ns) n.º 01 e 02, do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de
comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: serra, perfurador
ósseo, caixa de grandes fragmentos, fios de cerclagem, apoio e sistema de retirada de
prótese de quadril cimentado.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 29/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.022251/2023-27.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 00.986.846/0001-42 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Disponibilização,
para o(s) item(ns) n.º 01, 02 e 03 compondo o grupo i, para o(s) item(ns) n.º 14, 15, 16 e
17 compondo o grupo 5 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de
comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: programador de
marcapasso - quantidade 02.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 31/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.022251/2023-27.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 09.511.423/0001-40 - AGF MEDICAL LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s)
item(ns) n.º 20 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato,
conforme as exigências descritas no termo de referência: monitor de débito cardíaco
contínuo - quantidade 04.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23533.022608/2023-77.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 15/2020 (escopo) por mais 311 (trezentos e onze) dias. Vigência: 23/07/2023
a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.750,00. Data de Assinatura:
03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 155020
Nº
Processo: 23533000366202361.
Objeto: Aquisição
de material
para
organização, conservação e limpeza, tais como: saco para lixo, lixeiras, caixas
organizadoras, cadeiras plásticas e urna em acrílico.. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel
Munguba, 
1290, 
Rodolfo 
Teófilo 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAECIO ARAUJO CORREIA
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 30/06/2023) 155020-11111-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE COMODATO Nº 47/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.019163/2023-57.
Pregão Nº 138/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 02.248.312/0001-44 - CEPALAB LABORATORIOS S.A. Objeto: Cessão em regime
de comodato de aparelhos de glicemia capilar (glicosímetros)..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 48/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.017172/2023-11.
Pregão Nº 174/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 33.587.022/0001-59 - PCAT COMERCIO DE MATERIAL MEDICO - HOSPITALAR
LTDA. Objeto: Disponibilização, em regime de comodato, de unidades ou bombas de
pressão negativa sub-atmosférica para os itens nº 1, 2, 3, 8 e 9 do grupo 01 e para os itens
nº 12, 13 e 14 do grupo 02, do termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.018694/2023-22.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 04.252.742/0001-65 - E. R. TRINDADE LTDA. Objeto: Aquisição de órteses,
próteses e materiais especiais de uso em ortopedia - trauma, em regime de consignação,
para atendimento às necessidades do hospital universitário da universidade federal do
piauí - hu-ufpi..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 20.192,50. Data
de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 0999357
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152180 SEI HCPA
23092.005935/2023-09
Pregão eletrônico nº: 0320/23
Nome do Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
Nº CNPJ: 00.331.788/0027-58
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE CILINDROS
Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de seis (6) meses, contados da data
da publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado. 6.2. O contrato
terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de
restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total
esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por
parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 29/06/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcelo Sauner Junior CPF: 036.371.080-97.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0995475

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