DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
152258 SEI
HCPA
23092.006503/2023-15
Nome do Contratado: Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica
LTDA .
Nº CNPJ: 50.429.810/0001-36
Objeto: Prestação de Serviços de Monitoração Individual (Dosimetria).
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS,
APÓS
A
PUBLICAÇÃO
DO
SEU EXTRATO
NA
IMPRENSA
OFICIAL,
PODENDO
SER
PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE
(12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO
COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos
reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE6838 13/06/2023
Data de Assinatura: 01/07/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Paulo Roberto Mascarenhas CPF:109.156.548-14 e
Senhora Yvone Maria Mascarenhas CPF: 019.906.318-43.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152605 SEI HCPA 23092.007349/2023-91 - AQUISIÇÃO DE LICENÇA DA
FERRAMENTA COMPLEMENTAR SGN EASY
Contratado: POLO TRIAL LTDA CNPJ: 40.157.503/0001-90 R$ 7.020,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349040 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 29/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 03/07/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0999875 AO CONTRATO Nº
0538873.
Contratada: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.
CNPJ: 58.295.213/0023-83
Rec. Financ: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999.
Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE - Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 82
Nota de Empenho: 2023NE500505 03/01/2023.
Data da Assinatura: 30/06/2023.
Nº do Processo: 147064 SEI HCPA 23092.002165/2021-72
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0538873, que tem
como
objeto
a
manutenção
e
reparo, com
peças
incluídas,
para
os
seguintes
equipamentos: Arco cirúrgico móvel, fabricação Philips, modelo BV PULSERA, NS1289-
RX01280, NP89709, Arco cirúrgico móvel, fabricação Philips, modelo BV PULSERA, NS1290-
RX01281, NP89710, por mais 12 meses, a partir de 14 de julho de 2023. Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Natalia Martins Danielle CPF: 359.504.828-83 e Senhor Evaldo Bella
CPF: 135.356.018-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1003947 AO CONTRATO Nº
0525071.
Contratada: PROVIDENCIA EQUIPAMENTOS DE INCENDIOS LTDA.
CNPJ: 27.719.648/0001-79
Rec. Financ: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE500484 03/01/2023.
Data da Assinatura: 30/06/2023.
Nº do Processo: 146283 SEI HCPA 23092.001288/2021-96
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0525071, que
tem como objeto a prestação de serviços de manutenção de portas corta-fogo, por mais 12
meses, a partir de 21 de julho de 2023; Reajustar os valores unitários no percentual de
3,9358%, partir de 21 de julho de 2023; Alterar o valor da garantia de 5% do valor anual,
que passará de R$ 57.553,50 para R$ 59.818,61; Estabelecer que o gestor será o Senhor
Francisco Azeredo Stys - Chefe da Seção de Infraestrutura, o gestor substituto o Senhor
Bruno Andrade Saldanha - Chefe do Serviço de Engenharia Eletromecânica e a fiscalização
será efetuada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Engenharia e Edificações.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com
as deste TERMO.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
865487/2018. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ES T A D O
DE MATO GROSSO, CNPJ nº 01367770000130. Solicitação de prorrogação do Convênio nº
865487/2018, por mais um período de dois anos, a contar da data do seu vencimento.
Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/07/2023 a
30/06/2024. Data de Assinatura: 20/06/2018. Signatários: Concedente: SUZANA DOS
SANTOS GOMES, CPF nº ***.844.616-**, Convenente: VERA LUCIA DA ROCHA MAQUEA,
CPF nº ***.533.701-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PLANO DE TRABALHO
ACORDO CAPES/DAAD
Processo nº 23038.008536/2018-89
Termo Aditivo Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho referente ao programa Probral
celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
- CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD).
OBJETO DO ACORDO: fortalecer e promover a internacionalização das instituições de
ensino superior; a manutenção, renovação, reorganização e viabilização de ações conjuntas
da Capes e do DAAD. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DO ACORDO: em
02/06/2023. VIGÊNCIA: até 26/06/2028. SIGNATÁRIOS: pela CAPES: Mercedes Maria da
Cunha Bustamante, Presidente; e pelo DAAD: Dr. Kai Sicks, Secretário Geral. OBJETO DO
PLANO DE TRABALHO PROBRAL: O detalhamento para a manutenção do Programa Brasil
Alemanha (Probral), doravante denominado o "Programa", com vistas ao fortalecimento da
cooperação científica entre o Brasil e a Alemanha em todas as áreas do conhecimento.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02/06/2023. VIGÊNCIA: até 26/06/2028. Sem
repasse de recursos entre os partícipes. SIGNATÁRIOS: pela CAPES: Mercedes Maria da
Cunha Bustamante, Presidente; e pelo DAAD: Dr. Kai Sicks, Secretário Geral.
EDITAL
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 11/2023
PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS - PAEP
Processo nº 23038.001584/2023-11
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 2022, e nos termos do Processo 23038.001584/2023-
11, torna público alteração do cronograma do Edital nº 11/2023 do Programa de Apoio a
Eventos no País (PAEP), publicado no DOU de 20 de abril de 2023.
O Edital completo e sua alteração estão disponíveis no site da CAPES:
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Daline Viera Alves CPF: 038.708.260-37.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1004005 AO CONTRATO Nº
0562732.
Contratada: XP On CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 23.518.065/0001-29
Rec. Financ: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .
Nota de Empenho: 2023NE500646 03/01/2023.
Data da Assinatura: 30/06/2023.
Nº do Processo: 146922 SEI HCPA 23092.004339/2021-31
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0562732, que tem
como objeto a aquisição de subscrição de serviço de videoconferência em nuvem, Zoom
for Education, por mais 12 meses, a partir de 26 de agosto de 2023; Definir que o gestor
do contrato passará a ser o Sr. Fabiano Vieira Moreira, assim como o gestor substituto o
Sr. Fabio Alves de Lima. Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela
Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de TI. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Aguinaldo Alves Barbosa CPF: 234.903.811-49.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUCAS RESENDE SALV I A N O
- DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS, e substituto pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. BRAZ MINISTÉRIO DE CAMARGO
XXX.819.998-XX
23038.017066/2017-63
PROEX-1892/2017
DE: 30/04/2024 PARA: 28/06/2023
29/06/2023
. VALÉRIA AMORIM PIRE DI LORENZO
XXX.924.438-XX
23038.002947/2021-66
PROEX-331/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 25/06/2023
29/06/2023
. TERESA CRISTINA WACHOWICZ
XXX.417.979-XX
23038.004763/2021-31
PROEX-323/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 29/06/2023
29/06/2023