DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 089/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ANTONIA VANESSA DO VALE SANTOS. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023,
homologado por meio da Portaria GR Nº 524, DE 13/03/2023, Publicado no DOU em
16/03/2023. Vigência: de 30/06/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
cargo de Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da
Assinatura: 30/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária
e - Locador ANTONIA VANESSA DO VALE SANTOS.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 090/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: AMANDA DA SILVA PACHECO. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado
por meio da Portaria GR Nº 524, DE 13/03/2023, Publicado no DOU em 16/03/2023.
Vigência: de 30/06/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura:
30/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador
AMANDA DA SILVA PACHECO.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 091/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: FRANCISCO THALYSON MORAES SILVEIRA. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023,
homologado por meio da Portaria GR Nº 524, DE 13/03/2023, Publicado no DOU em
16/03/2023. Vigência: de 30/06/2023 a 01/10/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
cargo de Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da
Assinatura: 30/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária
e - Locador FRANCISCO THALYSON MORAES SILVEIRA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 092/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: KEN NISHIKIDO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de
Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da
Portaria GR Nº 524, DE 13/03/2023; Publicada no DOU em 16/03/2023. Vigência: de
30/06/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 30/06/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador KEN NISHIKIDO.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63504/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.063504/2023-52.
Dispensa Nº 63504/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto: A
contratação
da finatec
para apoiar
a
execução e
o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "melhoria do serviço público digital ao
cidadão", oriundo do termo de execução descentralizada nº 03-2023, celebrado entre o
ministério da gestão e da inovação em serviços públicos (mgi) e a universidade de brasília,
em 26/05/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 2.160.000,00.
Data de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 93/2020.
Nº Processo: 23106.013349/2019-47.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UnB.
Contratado: 08.475.822/0001-30 - AP PISCINAS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de
vigência do Contrato n. 093/2020 por 12 (doze) meses, ou seja, de 06 de julho de 2023 a
06 de julho de 2024, nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei n. 8.666/93 e em
conformidade com a Cláusula Segunda do Contrato; REPACTUAR os valores do contrato, a
contar de 01 de janeiro de 2023, por força da Convenção Coletiva de Trabalho do
SINDISERVIÇOS/DF,
CNPJ
n.
00.530.626/0001-00,
número
de
registro
no
MTE:
DF000037/2023, conforme Cláusula Sexta do Contrato e em consonância com o disposto
no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988, no art. 12 do decreto n. 9.507/18,
e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017; e INCLUIR a possibilidade de
cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes desta contratação de que trata a
instrução normativa n. 53, de 8 de julho de 2020 em seu artigo 19. Vigência: 06/07/2023
a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.008,88. Data de Assinatura:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para
aquisição eventual de reagentes de uso veterinário para serem utilizados no equipamento
ANALISADOR BIOQUÍMICO COBAS C111 e COBAS B121, MARCA ROCHE.
KARINA COELHO BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC - 03/07/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 298, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura
de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O.
EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 298/2023 DE 28/06/2023; Unidade
Acadêmica: Departamento de Métodos e Técnicas; 01 (uma) vaga e formação de cadastro
reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Educação. Informações adicionais estão
disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado,
obrigatoriamente, pelos candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 301, DE 29 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura
de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O.
EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 301/2023 DE 29/06/2023; Unidade
Acadêmica: Departamento de Ciência da Computação; 01 (uma) vaga e formação de cadastro
reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Ser portador do título de Ser portador do título de
Graduação em Bacharelado em Ciência da Computação ou Graduação em Licenciatura em
Computação ou Graduação em Licenciatura em Informática ou Graduação em Bacharelado em
Engenharia da Computação ou Graduação em Bacharelado em Sistemas de Informação ou
Graduação em Bacharelado em Engenharia de Software ou Graduação em Bacharelado em
Análise de Sistemas ou Graduação em Informática ou Graduação em Tecnologia em
Processamento de Dados ou Graduação em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas ou Graduação em Engenharia de Redes ou Graduação em Informática Biomédica ou
Graduação em Inteligência Artificial ou Graduação em Ciência de Dados ou Graduação em
Física Computacional ou Graduação em Bioinformática e Mestrado em qualquer área do
conhecimento.
Informações
adicionais
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br
que
deverá
ser
consultado,
obrigatoriamente,
pelos
candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 303, DE 29 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura
de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O.
EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 303/2023 DE 29/06/2023; Unidade
Acadêmica: Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; 01 (uma) vaga e formação de
cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Tecnologia de Alimentos. Informações
adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá
ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 27/2023,declarando vencedora
a empresa TI COMPONENTES ELETRONICOS LTDA para os itens 1,2,10,11,16,17,18,20,21,22,
a empresa VIDA DE SILICIO LTDA para os itens 4, 5, 6 e 14, a empresa G. M. BAUER
COMERCIO E LICITACOES para o item 9 e a empresa A2 ROBOTICS COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para os itens 8 e 19
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 03/07/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 31/2023,declarando vencedora
a empresa BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA para os itens 1 e 2
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 03/07/2023)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.012382/2023-26.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da fundape para prestação de
serviços de apoio consistentes na gestão administrativa e financeira necessária à execução
do projeto
institucional: "mulheres camponesas:
segurança alimentar
e produção
agroecológica".
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 850.000,00. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.014537/2023-69.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da FUNDAPE para prestação
de serviços de apoio consistentes na gestão administrativa e financeira necessária à
execução do projeto institucional: "programa de atendimento a meninas adolescentes de
12 a 20 anos em cumprimento de medidas socioeducativas no centro socioeducativo
Mocinha Magalhães"..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 1.044.000,00.
Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107013013202351. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e
expediente para atender as necessidades da Universidade Federal do Acre.. Total de Itens
Licitados: 149. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364
-
Km
04
-
Distrito
Industrial
(campus
Universitario),
-
Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de
04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/07/2023) 154044-15261-2023NE800066
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