DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4 DAS VAGAS
ANEXO ÚNICO
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO DE
V AG A S
.
UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA
ÁREA / SUBÁREA
DO SELETIVO
P R É - R EQ U I S I T O S
RT
Nº DE VAGAS
.
Departamento de Oceanografia e Limnologia / CCBS
E-mail: deoli@ufma.br
Oceanografia
Graduação em Oceanografia e Pós-Graduação em Oceanografia ou Ciências
Ambientais ou Ecologia ou Biodiversidade ou Recursos Aquáticos e Pesca.
20 horas
01
. Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas / Campus
de Pinheiro
E-mail: cienciashumanassb@ufma.br
Filosofia
Graduação em Filosofia ou Ciências Humanas com habilitação em Filosofia ou
História ou Sociologia ou Geografia e Pós-Graduação stricto sensu em
Filosofia.
40 horas
01
.
Departamento de Artes Visuais / CCH
E-mail: dearte@ufma.br
Audiovisual
Graduação em Artes Visuais e Pós-Graduação stricto sensu em Cinema /
Vídeo.
40 horas
01
.
Desenho
Graduação em Artes Visuais ou Desenho ou Educação Artística e Pós-
Graduação em qualquer área do conhecimento.
40 horas
01
O
interessado
deverá
consultar
o
inteiro
teor
do
Edital
disponível
no
endereço
https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=17422.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0631421 Extinção do Contrato nº 376/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços,
que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-
19 e KELY NAYARA DOS REIS SILVA FIGUEIREDO. CPF: 034.719.563-60, pelo término do
prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro
de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 01/07/2023. DATA DA ASSINATURA:
03/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 185/2023 PROCESSO N.º 23115.014596/2023-38. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: GIOVANNA VALÉRIA BELO CORDEIRO. Objetivo: Ministrar
aulas como Professora Substituta. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de
6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a
24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO
COMODATO Nº 60/2023 - UASG 155010 - EBSERH HU-UFMA
Nº
Processo: 23523.001421/2023-59.
Pregão nº.
083/2023. Comodatário:
Hospital
Universitário da Ufma/Ebserh. Comodante: 23.651.234/0001-02 - Arte Implantes Materiais
Cirúrgicos Ltda. Objeto: Disponibilização, a título de comodato, de medidor para implante
mamário, tamanho e formato compatível com as próteses mamárias. Fundamento Legal:
Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.003457/2023-77.
Pregão Nº 78/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado:
27.330.204/0001-47
-
DMC
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos para
exame de prova cruzada. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 03/07/2023 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 38.400,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.001421/2023-59.
Pregão Nº 83/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de produtos para saúde, do tipo: prótese de mama. Fundamento Legal: .Lei nº.
13.303/2016 Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 113.175,00. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523019013202353 . Objeto: Aquisição emergencial de solução de
conservação de córnea. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Item cancelado/fracassado nos últimos
processos licitatórios em situação crítica de estoque. Declaração de Dispensa em
28/06/2023. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e
Financeira. Ratificação em 03/07/2023. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo.
Valor Global: R$ 85.200,00. CNPJ CONTRATADA : 14.361.780/0001-00 MEDICAL LIFE
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 03/07/2023) 155010-26443-2023NE800550
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no
instrumento
convocatório do
Pregão
Eletrônico
(SIDEC RP
002/2023),
PROCESSO
23523.036830/2022-95, homologado no dia 16 de junho de 2023, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - HEMOCAT COMERCIO E
IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 02.993.016/0001-78; 2 - E. R. TRINDADE LTDA, CNPJ:
04.252.742/0001-65; 3 - R C ARAUJO, CNPJ: 32.761.957/0001-47. Valor global: R$
451.840,00.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 41/FUFMT/2023
Processo:
23108.043799/2023-21.
Espécie:
Contrato
nº
041/FUFMT/2023.
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação
de
Apoio e
Desenvolvimento
da UFMT
-
Fundação Uniselva.
Objeto:
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação
Uniselva, com a finalidade de prestar
à Contratante apoio na gestão
administrativa e financeira dos recursos provenientes do Projeto de Ensino
intitulado, "Semana Acadêmica - UFMT/SINOP" a ser executado pela Pró-
Reitoria do Câmpus Universitário de SINOP/Gerência de Graduação e Extensão.
Assinatura: 29/06/2023. Vigência: 29/12/2025. Assinam: Evandro Aparecido
Soares
da Silva,
Reitor
da UFMT
e,
Carlos
Eduardo Guerreiro
Silva,
Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 12 PROEG/FUFMT/2023
Processo: 23108.049070/2023-68. Espécie: Convênio nº 12 PROEG/FUFMT/2023. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidade Federal do Delta
do Parnaíba - UFDPar. Objeto: realização de estágios curriculares obrigatórios e não-
obrigatórios dos cursos das INSTITUIÇÕES CONVENENTES. Assinatura: 29/06/2023. Vigência:
29/06/2025. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva, Pró-reitor de Ensino de Graduação da
UFMT e, Ruceline Paiva Melo Lins, Coordenadora de Estágios da PREG/UFDPar.
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA
EDITAL Nº 3, DE 29 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Psicologia, Campus Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de
PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº
8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Psicologia/Psicologia Sócio-Histórica - Regime de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em
Psicologia.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: Até 30/07/2024 ou 01 (ano) - de acordo com a
autorização.
Período e Local das Inscrições: Período: 11/07 a 12/07/2023 local: Página da
UFMT/ SEI
Informações pelo telefone: (65) 3615-8439 email: dpsicologia.ie@ufmt.br
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
HENRIQUE DE OLIVEIRA LEE
Chefe do Departamento de Psicologia
EDITAL Nº 1, DE 29 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Psicologia do Instituto de Educação do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital
de abertura de processo seletivo de 01 de 16 de maio de 2023, publicado no D.O.U. de
18/05/2023, seção 3, página 123, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Raphael Guilherme da Costa Alves; Área de Conhecimento:
Psicologia; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DE OLIVEIRA LEE
Chefe do Departamento de Psicologia
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666,
de 1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta nos autos do processo nº
23104.004196/2023-43 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa SCIENCE PRO
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS E PESQUISA CIENTÍFICA
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.767.262/0001-30 para apresentação de DEFESA PRÉVIA, no
prazo de cinco dias úteis a contar da data de publicação, em razão do descumprimento da
entrega total da Nota de Empenho 2022NE001840 resultando na infringência dos artigos
86 e 87 da Lei nº 8.666, de 1993 e artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.
A tentativa de envio postal foi devolvida pelos Correios não tendo êxito na
entrega nos endereços cadastrados e conhecidos da empresa. Cumpre informar que a
empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo
administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido -
Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações
dirigir-se ao prédio das Pró-Reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na
Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico
gab.proadi@ufms.br.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462/2011, no
inciso II, do artigo 87 da Lei 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta
nos autos do processo nº 23104.034354/2022-17, resolve APLICAR à empresa NEX TEXTIL
ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.782.020/0001-09 acerca da penalidade
aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE UM
ANO, em razão do inadimplemento da Ata de Registro de Preços nº 10/2021-UFMS.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-Reitor
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