DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.015964/2023-11.
Dispensa Nº 10/2023.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.
DA GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 51.962.678/0001-96 - FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA F. Objeto: o objeto do presente instrumento é a
contratação de instituição para prestação de serviços técnico-especializados para realização
de vestibular digital destinado a selecionar candidatos para ingresso nos cursos de
graduação oferecidos pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), para
preenchimento de 354 vagas distribuídas entre 23 cursos de graduação, para ingresso em
2024, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo a
este contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
21/06/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 119.498,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005015279202386 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio (FUNAEPE)
para Gestão Administrativa e Financeira do Projeto "UFGD+Cultura". Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contração de Fundação de Apoio. Declaração de Dispensa em 07/06/2023.
CHARLES PEREIRA BARRETO. Chefe da Divisão de Convênios - Diconv. Ratificação em
03/07/2023. ANDRESSA CECILIA ALMEIDA BACHEGA CASARI. Pró-reitora de Administração -
Prad. Valor Global: R$ 520.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.482.039/0001-46 FU N DAC AO D E
APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNAEPE.
(SIDEC - 03/07/2023) 154502-26350-2023NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2023 que entre si celebram a Universidade
Federal do Maranhão - UFMA e TECGRAF Tecnologia em Computação Gráfica Ltda. Objeto:
Integração das partes para o desenvolvimento de atividades conjuntas de extensão,
pesquisa e inovação, treinamentos, utilização de laboratórios e espaços físicos e apoio à
consolidação do curso de Engenharia Agrícola, no âmbito do PROJETO PVCAA3133-2022 -
MODELO DE SUSCETIBILIDADE À EROSÃO PARA ÁREA AGRÍCOLA NO MUNICIPIO DE BREJO-
MA. DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2023.
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23115.028823/2020-60.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n° 22/2021 - SICON, por 12 (doze),
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2023 a 07/07/2024, nos termos do
art. 57 (II), da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.275.303,18. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 183/2023 PROCESSO N.º 23115.013842/2023-34. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ELLEN ROSE SOUSA SANTOS. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06
(seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2023.
EDITAL Nº 216, DE 3 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado
objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011 e Decretos
nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo Simplificado, dispostas
pela Resolução CONSEPE no. 1598, de 23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas:
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados, conforme consta em cada área do Anexo Único deste Edital, no período de 04 a 28 de julho de
2023.
1.2 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.1, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA no
endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos.
2 DA REMUNERAÇÃO
2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, pago conforme os "pré-
requisitos" de cada área de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único.
2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer
alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009.
.
Titulação
Regime de Trabalho
Vencimento
.
Vencimento Básico R$
Retribuição por Titulação R$
Vencimento Total R$
. Graduação
40 horas
R$ 3.412,63
-
R$ 3.412,63
3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União,
sem possibilidade de prorrogação.
3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse da
Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno
do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente.
4 DAS VAGAS
ANEXO ÚNICO
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO DE
V AG A S
.
UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA
ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO
P R É - R EQ U I S I T O S
RT
Nº DE VAGAS
.
Colégio Universitário - COLUN
E-mail: colun@ufma.br
Filosofia
Licenciatura em filosofia.
40 horas
1
.
Colégio Universitário - COLUN
E-mail: colun@ufma.br
Sociologia
Licenciatura em Ciências Sociais.
40 horas
1
.
Colégio Universitário - COLUN
E-mail: colun@ufma.br
Enfermagem
Graduação em Enfermagem.
40 horas
1
O 
interessado
deverá 
consultar
o 
inteiro
teor 
do
Edital 
disponível
no 
endereço
https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=17419.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 219, DE 3 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado
objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011 e Decretos
nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo Simplificado, dispostas
pela Resolução CONSEPE no. 1598, de 23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas:
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados ou Graduados com pós-graduação lato sensu - Especialização ou stricto sensu (Doutorado e/ou Mestrado),
conforme consta em cada área do Anexo Único deste Edital, no período de 04 de julho a 23 de julho de 2023.
1.2 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.1, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA no
endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos.
2 DA REMUNERAÇÃO
2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, pago conforme os "pré-requisitos" de cada área
de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único.
2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer
alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009.
.
Titulação
Regime de Trabalho
Vencimento
.
Vencimento Básico R$
Retribuição por Titulação R$
Vencimento Total R$
. Doutor
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
. Doutor
20 horas
R$ 2.437,59
R$ 1.401,62
R$ 3.839,21
. Mestre
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
. Mestre
20 horas
R$ 2.437,59
R$ 609,40
R$ 3.046,99
. Especialista
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 511,90
R$ 3.924,53
. Especialista
20 horas
R$ 2.437,59
R$ 243,76
R$ 2.681,35
3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União,
sem possibilidade de prorrogação.
3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse da
Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno
do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente.