DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
O Pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou para o pregão
29/2022 as seguintes empresas: Awkalab, Calibry, Geraes Diagnóstica, Cellco Biotec., Nova
Biotecnologia, IS 8 International Supplies, Biocell Biotecnologia, Orbital Produtos Lab.,
Ambarlab Produtos Laboratoriais Ltda.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 03/07/2023) 154054-15269-2023NE800146
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 22/2023-UFMS, Processo nº 23104.020491/2022-66 entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Biogreen
Indústria e Comércio de Equipamentos Laboratoriais LTDA. Objeto: A Ata tem por objeto o
registro de preços para a eventual Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI)
- Materiais de Consumo e Permanente por meio de SRP, especificado(s) no(s) item(ns) 01
a 176 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 25/2023, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Data de assinatura: 30.01.2023. Vigência: 03.07.2023 a 03.07.2024. Valor: R$
570.541,19. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar
Portella Malheiros, pela UFMS, e os representantes legais pelas empresas participantes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo simplificado de Adesão nº 01/2022-UFMS. Processo nº
23104.036115/2021-11 Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
(UFMS) e a empresa incubada Hidrosed Engenharia LTDA. Objeto: Alterar a redação da
Cláusula Quinta - Da Contrapartida Obrigatória passando a constar a seguinte redação: 5.1
- A incubada recolherá, mensalmente, a contrapartida obrigatória financeira no valor de R$
200,00, pelo uso do módulo administrativo 1, localizado na SEEMP/AGINOVA, no Setor 01,
Bloco 03 da Cidade Universitária, na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e pela
participação no Programa de Incubação da PIME/UFMS. Data de assinatura: 29.06.2023.
Vigência: 29.06.2023 a 17.01.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela
UFMS, e o Representante Legal pela empresa incubada.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 9/2023
Processo nº 23104.019106/2023-19. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul (UFMS) e o S.S. Research Foundation. Objeto: O Protocolo tem por
objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de
cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural
internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento
e
a
especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional
entre a UFMS e S.S. Research Foundation, nas áreas de atuação e interesses comuns,
respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para
o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 30.06.2023. Vigência:
30.06.2023 a 30.06.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela
UFMS, e o Representante Legal, pela Instituição Parceira.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109005606202323 . Objeto: Contratação de serviço de autarquia municipal
para fornecimento de água potável e esgotamento sanitário nos campi do ICSA e ICHS e
das
moradias estudantis
(Conjunto
I
- Moitas
e
Conjunto
II) na
cidade
de
Mariana/MG,conforme Projeto Básico proposto pela Prefeitura Universitária SEI 0520219.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
03/07/2023. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
03/07/2023. HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global: R$ 355.627,44.
CNPJ CONTRATADA : 07.711.512/0001-05 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
MARIANA .
(SIDEC - 03/07/2023) 154046-15263-2023NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 234, DE 3 DE JULHO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados
e classificados no Edital nº 141/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 89, seção 3, página 87, de 11 de maio de 2023, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos,
destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:
.
Campus
Área de Conhecimento
Classe/Regime de Trabalho
Processo Nº
Candidatos Homologados
Pontuação Final
.
Uruguaiana
Estágio Supervisionado na Educação Infantil e Anos
Iniciais do Ensino Fundamental e Ensino do Esporte
Escolar
Professor Substituto/20h
23100.000228/2023-71
1º Marcos Roberto Kunzler
14,69
.
2º Tatiane Motta da Costa e Silva
11,72
.
Uruguaiana
Antropologia e Saúde
Professor Substituto/20h
23100.005801/2023-33
1º Renata Colbeich da Silva
12,56
.
2º Vinícius Teixeira Pinto
11,70
.
3º Eduardo Doering Zanella
10,29
Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.
Bagé, 3 de julho de 2023.
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Pampa, CNPJ 09.341.233/0001-22, para fins de
atendimento ao disposto no artigo 21, da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados nesta Instituição 5.524 diplomas, no período de 27 de
novembro de 2018 a 15 de junho de 2023, nos Livros 18 a 24, Registros n.º 6788 a n.º
12311. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://sites.unipampa.edu.br/diplomadigital/registro-de-diplomas/.
Bagé, 3 de julho de 2023.
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL
Vice-Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23110.015555/2022-28.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Acréscimo de 250 kg ao item 03. Vigência: 28/06/2023 a 17/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.774,50. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS
EDITAL CAP Nº 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO N° 05
Processo nº 23110.001208/2023-07
A Universidade Federal de Pelotas,
por meio da Coordenação de
Administração de Pessoal - CAP, em decorrência do cancelamento parcial do edital
006/2023, com a exclusão da área Direito público/ direito processual, publicizado em
http://ces.ufpel.edu.br/conctecadmed0006_2023/download/2023/SEI_UFPel%20-
%202197093%20-%20Edital.pdf, torna pública a RETIFICAÇÃO do EDITAL CAP Nº 006, 20
DE janeiro DE 2023, conforme indicado a seguir:
Onde se lê:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.2.1. São oportunizadas neste edital 23 vagas, para Docentes da Carreira do
Magistério Superior, vinculados aos seguintes códigos de vaga: 933317, 933318,
330491, 933313, 933308, 933312, 933300, 933301, 933314, 933305, 933316, 933309,
330397, 590316, 590337, 589036, 933306, 933310, 329399, 262370, 330134, 329437 e
933315.
(...)
4. DA RESERVA DE VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
4.1.3.1. Para este edital, fica reservada 02 (duas) vaga para Pessoas com
Deficiência para nomeação dentre as 23 (vinte e três) vagas ofertadas e assegurada a
homologação dos candidatos aprovados conforme item 9.4.3, Tabelas IV deste edital.
(...)
5. DA RESERVA DE VAGAS DESTINADAS À COTA RACIAL - CR
5.1.2.1. Para este edital, ficam reservadas 05 (cinco) vagas para cota racial,
para
nomeação dentre
as
23
(vinte e
três)
vagas
ofertadas, e
assegurada
a
homologação dos candidatos aprovados conforme item 9.4.3, Tabela IV deste edital.
(...)
11. DAS VAGAS E DA NOMEAÇÃO
11.1. O quantitativo total de vagas deste edital e o quantitativo de reservas
de vagas seguem o disposto na Tabela V, respeitada a distribuição dos percentuais e
homologações conforme Tabela IV deste edital.
.
Tabela V: Do quantitativo total de vagas.
. Cargo
Quantitativo total de vagas
Ampla Concorrência
Reservas de vagas*
.
CR
PCD
. Professor do Magistério Superior
23
16
05
02
.
PCD = Pessoas com Deficiência, CR = Cota Racial, conforme disposto,
respectivamente, nos itens 4 e 5 deste edital.
* poderão ser homologados até 23 CR e 22 PCD, conforme Tabela IV deste
edital.
(...)
11.6. Para a nomeação das vagas previstas neste edital considerar-se-ão as
3 (três) listagens do caput, respeitada a alternância e proporcionalidade, de tal modo
que sejam nomeados 11 (onze) candidatos AC, 03 (três) candidatos CR e 01 (um)
candidato PCD, desde que hajam aprovados, observada a Tabela IV deste edital.
Leia-se:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.2.1. São oportunizadas neste edital 22 vagas, para Docentes da Carreira do
Magistério Superior, vinculados aos seguintes códigos de vaga: 933317, 933318,
330491, 933313, 933308, 933312, 933300, 933301, 933314, 933305, 933316, 933309,
590316, 590337, 589036, 933307, 933310, 329399, 262370, 330134, 329437 e
933315.
(...)
4. DA RESERVA DE VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
4.1.3.1. Para este edital, fica reservada 02 (duas) vagas para Pessoas com
Deficiência para nomeação dentre as 22 (vinte e duas) vagas ofertadas e assegurada
a homologação dos candidatos aprovados conforme item 9.4.3, Tabelas IV deste
edital.
(...)
5. DA RESERVA DE VAGAS DESTINADAS À COTA RACIAL - CR
5.1.2.1. Para este edital, ficam reservadas 04 (quatro) vagas para cota racial,
para nomeação dentre as 22 (vinte e duas) vagas ofertadas, e assegurada a
homologação dos candidatos aprovados conforme item 9.4.3, Tabela IV deste edital.
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