DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400097
97
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 85/2023 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.001088/2019-33.
Não
se Aplica
Nº
0/. Acordante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e
FAI.UFSCar, que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas
de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à
estruturação e oferecimento do Curso "MBI UFSCar - Master Business Innovation da
UFSCar - Campinas - turma 2020", a ser ministrado pela UFSCar com o apoio e
gerenciamento administrativo
e financeiro
da FAI.UFSCar,
conforme o
processo
administrativo UFSCar nº 23112.001088/2019-33, doravante denominado projeto de
extensão, o plano de trabalho UFSCar e o Plano de Trabalho FAI.UFSCar anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 84/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.001085/2019-08.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e FAI.UFSCar,
que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino,
pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e
oferecimento do Curso "MBI UFSCar - Master Business Innovation da UFSCar - Sorocaba -
turma 2020", a ser ministrado pela UFSCar com o apoio e gerenciamento administrativo
e 
financeiro 
da 
FAI.UFSCar, 
conforme 
o 
processo 
administrativo 
UFSCar 
nº
23112.001085/2019-08, doravante denominado projeto de extensão, o plano de trabalho
UFSCar e o Plano de Trabalho FAI.UFSCar anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 83/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.001086/2019-44.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e FAI.UFSCar,
que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino,
pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e
oferecimento do Curso "MBI UFSCar - Master Business Innovation da UFSCar - São Paulo -
turma 2020", a ser ministrado pela UFSCar com o apoio e gerenciamento administrativo
e 
financeiro 
da 
FAI.UFSCar, 
conforme 
o 
processo 
administrativo 
UFSCar 
nº
23112.001086/2019-44, doravante denominado projeto de extensão, o plano de trabalho
UFSCar e o Plano de Trabalho FAI.UFSCar anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 86/2023 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.002164/2019-28.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e FAI.UFSCar,
que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino,
pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e
oferecimento do Curso "MBA Compliance e Governança Corporativa - turma 2 Sorocaba -
2020", a ser ministrado pela UFSCar com o apoio e gerenciamento administrativo e
financeiro 
da
FAI.UFSCar, 
conforme
o 
processo
administrativo 
UFSCar
nº
23112.002164/2019-28, doravante denominado Projeto de Extensão, o Plano de Trabalho
UFSCar e o Plano de Trabalho FAI.UFSCar anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154069
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23122.044197/2021-41.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 27.894.649/0004-00 - BG SOLUCOES E ALIMENTACAO EIRELI. Objeto:
Acréscimo de 25% sobre o valor inicial do contrato, resultando no valor total de
r$3.301.845,12 e o valor mensal total de r$275.153,76.. Vigência: 30/06/2023 a
21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.974.367,00. Data de Assinatura:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 154069
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 23122.032650/2021-76.
Pregão. Nº 40/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar por mais 06 meses o prazo de vigência do contrato a partir de 02/07/2023 até
02/01/2024, sendo considerado neste período, após negociação, o valor mensal de
r$102.510,14, perfazendo um total de r$615.060,84.. Vigência: 02/07/2023 a 02/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.115.532,76. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122022237202365. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para a aquisição de material laboratorial - Parte II.. Total de Itens
Licitados: 212. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei
Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-
00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES
Pregoeira
(SIASGnet - 30/06/2023) 154069-15276-2023NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL CPD Nº 16/2023
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público
para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital 016/2023, publicado
no DOU de 30/03/2023 - seção 3, págs. 86-92 e retificado no DOU de 22/05/2023 - seção
3, pág. 97, na área de MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE, para o Campus Centro-Oeste
Dona Lindu (CCO) e torna público seu resultado, a saber: 1º LUGAR: MATEUS SILVA DE
OLIVEIRA; 2º LUGAR: CLARA GRACELLE OLIVEIRA DELFINO.
Em 3 de julho de 2023
LUCAS RESENDE AARÃO
EDITAL Nº 31, DE 3 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o
Edital 031/2023 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo
Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor
Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação
Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no
Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser
prorrogado por igual período:
Área de Atuação: Enfermagem subárea Saúde do Adulto e Idoso. Vagas: 1
(uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem
da vaga disponível no edital. Remuneração: se graduado (20h/s) R$2.437,59/(40h/s)
R$3.412,63, se especialista (20h/s) R$2.681,35/(40h/s) R$3.924,53, se mestre (20h/s)
R$3.046,99/(40h/s) R$4.692,37, se doutor (20h/s) R$3.839,21/(40h/s) R$6.356,02, acrescido
de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente.
Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de
formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A
prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2
(dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por
e-mail, através do endereço eletrônico progpcco@ufsj.edu.br, no período de 10 de julho de
2023 a 21 de julho de 2023. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como; avisos,
retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão
disponíveis 
na 
íntegra 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais
documentos complementares.
São João del-Rei, 3 de julho de 2023.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.026514/2022-36.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 59.675.835/0001-94 - DIAGNOSTIX EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de instalação e treinamento do equipamento de raios-x,
para atender às demandas do setor de radiologia, sala de raios-x do Hospital Veterinário
Universitário (Campus São Cristóvão) da UFS.
Fundamento Legal: Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 26.500,00. Data de
Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EDITAL Nº 59, DE 28 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 007/2023,
com extrato publicado no D.O.U. em 20/04/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 15/05/2023, conforme informações que seguem:
.
Departamento de Engenharia de Pesca e Aquicultura/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
Processo
23113.013153/2023-40
.
Matérias de Ensino
Navegação; Máquinas e Motores Utilizados na Pesca; Tópicos Especiais em Engenharia de Pesca; Cartografia e Geoprocessamento; Geologia de Ambientes Aquáticos
.
Disciplinas
Navegação; Máquinas e Motores Utilizados na Pesca; Tópicos Especiais em Engenharia de Pesca; Cartografia e Geoprocessamento; Geologia de Ambientes Aquáticos
.
Resultado Final
.
Ampla Concorrência
1º LUGAR: JONAS RICARDO DOS SANTOS - 68,88
2º LUGAR: RÔMULO COSTA PIRES FERREIRA - 66,94
.
Cotas (Lei nº 12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
.
Cotas (Decreto nº 3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
ROSALVO FERREIRA SANTOS
Reitor
Em Exercício