DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 170040
Nº Processo: 10380.721038/2022-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB
NA 3A RF. Contratado: 05.642.755/0001-03 - ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato SRRF03 n° 16/2022. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 170040
Nº Processo: 10380.721038/2022-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB
NA 3A RF. Contratado: 05.642.755/0001-03 - ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato SRRF03 n° 16/2022. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170035
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 13104.720040/2020-15.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado:
19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da Vigência do contrato nº 170035/02/2020 - Serviços terceirizados de
limpeza e conservação predial (de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão
de obra). Fundamentos: art. 57, inciso II, da lei 8.666/93 e alterações; IN SEGES/MPDG nº
5/2017; na ; IN SEGES/MPDG nº 7/2018; e, decreto nº 9.507/2018. Valor mensal
atualizado: R$ 12.380,37. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 148.564,44. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 170058
Nº Processo: 19615.721458/2023-09.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A
R F.
Contratado: 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso online e
presencial para capacitação dos servidores do Serviço de Licitações (selic04)..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 26/01/2024. Valor Total: R$ 9.380,00. Data de
Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 170058
Nº Processo: 19615.721458/2023-09.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A
R F.
Contratado: 36.003.671/0001-53 - CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos online e presencial
para capacitação dos servidores do Serviço de Licitações (Selic04).
Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 26/01/2024. Valor Total: R$ 6.840,00. Data de
Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170058
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 19615.720006/2021-30.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 02/07/2023 a
01/07/2024.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.778.484,58. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINA
GRANDE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo Digital nº 13083.096763/2023-11
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a UNIÃO,
representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campina Grande (PB),
CNPJ 00.394.460/0451-61 e o Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras -
FAFIC, CNPJ 08.798.779/0003-06.
2. OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços
entre os signatários para implantar, executar e monitorar o Núcleo de Apoio Contábil
e Fiscal - NAF - junto a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras - FAFIC,
incorporando-o aos seus programas e projetos educacionais, especialmente aos de
extensão ofertados à comunidade geral.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O Acordo de cooperação técnica terá eficácia a partir da data
de assinatura e vigerá por prazo indeterminado.
4. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2018.
5. SIGNATÁRIOS: Pe. Agripino Ferreira de Assis - Administrador, pela Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras - FAFIC e Sr. Gilberto Mendes Rios, pela
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campina Grande/PB.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170081
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 10540.720279/2013-11.
Dispensa. Nº 10/2013. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA.
Contratado: 009.902.305-97 - MARCULINO NEVES NETO. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por mais 60 (sessenta) meses, tendo início
em 01/07/2023 e término em 30/06/2028. O valor mensal da locação, 6.871,69 ((seis mil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170081
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 10540.720279/2013-11.
Dispensa. Nº 10/2013. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA.
Contratado: 009.902.305-97 - MARCULINO NEVES NETO. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto alterar a cláusula quinta do contrato n° 03/2013, de modo a possibilitar
futuras prorrogações. o presente contrato poderá ser renovado por períodos sucessivos
após a primeira renovação de 05 (cinco) anos, mediante a celebração de termo aditivo,
mantidas todas as cláusulas e condições, se as partes, manifestarem, expressamente, por
escrito, esta intenção, e desde que preenchidos os requisitos da lei n°8.666/93.. Vigência:
28/06/2023 a 30/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.315,20. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022 - UASG 170081
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 10540.720447/2020-05.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA .
Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto alterar o valor inicialmente contratado em função
de acréscimos de serviços, conforme relatório técnico anexo. O valor atual do contrato é
de r$7.029.225,39 (sete milhões vinte e nove mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta e
nove centavos) e passará a ter o valor de r$8.243.679,38 (oito milhões duzentos e
quarenta e três mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos).. Vigência:
20/06/2022 a 15/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.029.225,39. Data de
Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Ibitiura de
Minas, CNPJ: 18.178.962/0001-09 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha
- MG, CNPJ: 00.394.460/0102-95.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal: Alexandre de Cássio Borges,
CPF: 962.269.196-04, representando o Município de Ibitiura de Minas - MG e Eduardo
Antônio Costa, CPF: 763.787.136-34, Delegado, representando a Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Varginha - MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de José Gonçalves
de Minas- MG, CNPJ: 01.613.372/0001-56 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Governador Valadares - MG, CNPJ: 00.394.460/0099-55.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo a Prefeita Municipal Maria Gomes Motoso Rocha ,
CPF: 757.110.016-04 , representando o Município de José Gonçalves de Minas - MG e
Geovânia Nascimento Cunha Fernandes, CPF: 759.281.086-72, Delegada, representando a
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
oitocentos e setenta e um reais e sessen-ta e nove centavos), pelo período relativo à
prorrogação contratual, totaliza o valor de r$412.300,80 (quatrocentos e doze mil trezentos
reais e oitenta centavos) deste termo aditivo.. Vigência: 28/06/2023 a 30/06/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 412.315,20. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 170116
Nº Processo: 10707.720208/2023-40.
Dispensa Nº 44/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratado: 29.201.807/0001-74 - NUMERO UM EM PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação
dos serviços de avaliação psicológica para porte de arma, sob demanda, por meio de testes
e outros instrumentos psicológicos pertinentes, aprovados pelo conselho federal de
psicologia , para concessão e renovação de porte de arma de fogo..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2028. Valor Total: R$ 9.500,00. Data de
Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170116
Nº Processo: 10707.720334/2022-13.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratado: 00.497.373/0001-10 - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.. Objeto:
Fornecimento de pacote de programação de tv por assinatur via satélite.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 02/07/2023 a
02/07/2024. Valor Total: R$ 1.774,80. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).