DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA ALFVCP Nº 2/2023
Processo de Desfazimento nº 10831-720.143/2023-15.
A UNIÃO, por intermédio da Unidade Gestora ALFSPO, com sede na Avenida Celso Garcia, nº 3.580, na cidade de São Paulo - SP, inscrita no CNPJ 00.394.460/0527-02, neste ato representada
pelo Sr. Chefe da SAPOL/ALFVCP, Rodrigo Vesule Fernandes, ATRFB, Matrícula 01491996, designado pela Portaria de Pessoal RFB nº 1.065 de 20/06/2022, nos termos das competências
definidas e delegadas por meio do inciso II do §1º do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria RFB nº 284 de 27/07/2020, publicado no DOU de 27/07/2020, da Portaria ALFSPO
nº 11 de 06/06/2022 e da Portaria ALFVCP nº 70 de 20/01/2023, doravante denominada TRANSFERENTE, e de outra parte a INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ nº 10.648.539/0004-58, neste ato representada pelo Sr. Diretor-Geral Luiz Flávio reis Fernandes, Matrícula Siape nº 1748573, nomeado pela Portaria
nº 1183/2022/GAB/IFSULDEMINAS, doravante denominado RECEBEDOR, celebram o presente Termo de Transferência Externa, no âmbito do processo de desfazimento nº 10831-
720.143/2023-15.
OBJETO
Constitui objeto do presente Termo a TRANSFERÊNCIA EXTERNA, em caráter definitivo e sem encargos, pelo TRANSFERENTE ao RECEBEDOR, dos bens relacionados a seguir:
.
#Descrição
Patrimônio
Valor*
. 1
CAMINHONTE L200 TRITON 2013 PRATA PLACAS FGL2I81
2781661
41.823,60
. 2
RÁDIO AUTOMOTIVO AM/FM
2462445
14,90
. 3
VW GOL 2005 BRANCO PLACAS DBS6A86
948549
4.146,70
. 4
RÁDIO AUTOMOTIVO AM/FM
2462314
10,00
. 5
VW GOL 2005 BRANCO PLACAS DBS6A86
948550
4.146,70
*Valor líquido extraído do Sistema Siads. Campinas-SP, 3 de julho de 2023. RODRIGO VESULE FERNADES
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA ALFVCP Nº 3/2023
Processo de Desfazimento nº 10831-720.143/2023-15.
A UNIÃO, por intermédio da Unidade Gestora ALFSPO, com sede na Avenida Celso Garcia, nº 3.580, na cidade de São Paulo - SP, inscrita no CNPJ 00.394.460/0527-02, neste ato representada
pelo Sr. Chefe da SAPOL/ALFVCP, Rodrigo Vesule Fernandes, ATRFB, Matrícula 01491996, designado pela Portaria de Pessoal RFB nº 1.065 de 20/06/2022, nos termos das competências
definidas e delegadas por meio do inciso II do §1º do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria RFB nº 284 de 27/07/2020, publicado no DOU de 27/07/2020, da Portaria ALFSPO
nº 11 de 06/06/2022 e da Portaria ALFVCP nº 70 de 20/01/2023, doravante denominada TRANSFERENTE, e de outra parte o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
- Campus Formosa, inscrito no CNPJ nº 10.870.883/0007-30, neste ato representada pela Sra. Reitora Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, CPF 354.477.881-53, nomeada por meio do
Decreto de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 6 de outubro de 2021, Seção 2, página 1, doravante denominado RECEBEDOR, celebram o presente Termo de Transferência Externa,
no âmbito do processo de desfazimento nº 10831-720.143/2023-15.
OBJETO
Constitui objeto do presente Termo a TRANSFERÊNCIA EXTERNA, em caráter definitivo e sem encargos, pelo TRANSFERENTE ao RECEBEDOR, do bem relacionado a seguir:
.
#Descrição
Patrimônio
Valor*
. 1
CAMINHONTE L200 TRITON 2013 PRATA PLACAS FGL2I77
2781862
41.823,60
*Valor líquido extraído do Sistema Siads. Campinas-SP, 3 de julho de 2023. RODRIGO VESULE FERNADES
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170168
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 11128.721338/2021-11.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS. Contratado:
13.081.240/0001-00 - SIGMA-SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 01/07/2023 a 01/07/2024.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.324.387,79. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-05-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 68.230,00. Leia-se: Valor Total: R$ 75.980,00.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170156
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 10905.720113/2021-28.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 
06.303.138/0001-46 
- 
PGE
- 
PROJETOS, 
GERENCIAMENTOS 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo
de 25% (vinte e cinco inteiros) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as
partes, a partir da data de 01 de julho de 2023, com fundamento no inciso i, b e do
parágrafo primeiro, do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. 1.2. O acréscimo ao objeto
contratado se deve à adição de 01 posto de encarregado na delegacia da receita federal do
brasil em maringá/pr. o valor acrescido ao contrato é de r$ 19.554,05 (dezenove mil
quinhentos e cinquenta e quatro reais e
cinco centavos), passando o valor mensal estimado a ser de r$ 97.754,74 (noventa e sete
mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o
total global para 18 (dezoito) meses a ser de r$ 1.759.585,37 (um milhão setecentos e
cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos).. Vigência:
01/07/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.759.585,37. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170156
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 13033.262032/2020-13.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/07/2023 a
02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.226.335,00. Data de Assinatura:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2018 - UASG 170156
Nº Processo: 10935.724123/2018-80. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
RFB NA 9A RF. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM
IMPRESSAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigavel, a
partir de 30/06/2023, do contrato srrf09 nº 10/2018, de prestação de serviços
continuados de outsourcing de impressão , para atender a unidade de capanema e
santo antonio do sudoeste , com fundamento na cláusula décima primeira - rescisão,
do referido contrato e também da
cláusula quinta do primeiro termo aditivo, bem como o inciso i do artigo 79,
combinado com o inciso xii do artigo 78 da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2018 - UASG 170156
Nº Processo: 10935.724123/2018-80. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB
NA 9A RF. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigavel, a partir de 30/06/2023, do
contrato srrf09 nº 09/2018, de prestação de serviços continuados de outsourcing de
impressão , para atender a unidade de cascavel e agências jurisdicionadas , com
fundamento na cláusula décima primeira - rescisão, do referido contrato e também da
cláusula quinta do quarto termo aditivo, bem como o inciso i do artigo 79, combinado com
o inciso xii do artigo 78 da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 170156
Nº Processo: 10905.720058/2020-95. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
RFB NA 9A RF. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão amigavel, a partir de 30/06/2023, do contrato srrf09
nº 08/2020, de prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão , para
atender curitiba (drf/alfandega/srrf09) , com fundamento na cláusula décima primeira
- rescisão, do referido contrato e também da cláusula quinta do
terceiro termo aditivo, bem como o inciso i do artigo 79, combinado com o inciso xii
do artigo 78
da lei nº 8.666/1993..
Fundamento Legal: . Data
de Rescisão:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 170156
Nº Processo: 10905.720058/2020-95. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
RFB NA 9A RF. Contratado: 24.547.436/0001-63 - INTERATIVA LOCACOES E SERVICO S
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigavel, a partir de
30/06/2023, do contrato srrf09 nº 10/2020, de prestação de serviços continuados de
outsourcing de impressão , para atender a unidade de ponta grosse e agências
jurisdicionadas, com fundamento na cláusula décima primeira - rescisão, do referido
contrato e também da cláusula quinta do segundo termo aditivo, bem como o inciso
i do artigo 79, combinado com o inciso xii do artigo 78 da lei nº 8.666/1993..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 170156
Nº Processo: 10905.720058/2020-95. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
RFB NA 9A RF. Contratado: 24.547.436/0001-63 - INTERATIVA LOCACOES E SERVICO S
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigavel, a partir de
30/06/2023, do contrato srrf09 nº 11/2020, de prestação de serviços continuados de
outsourcing de impressão , para atender a alfandega de paranaguá , com fundamento
na cláusula décima primeira - rescisão, do referido contrato e também da cláusula
quinta do primeiro termo aditivo, bem como o inciso i do artigo 79, combinado com
o inciso xii do artigo 78 da lei nº 8.666/1993. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 170156
Nº Processo: 10930.724388/2020-42. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
RFB NA 9A RF. Contratado: 34.791.063/0001-25 - L. A. QUEIROZ LTDA. Objeto: Com a
assinatura do presente instrumento as partes qualificadas no preâmbulo firmam, com
fulcro na lei n º 8.666, de 21 de junho de 1963 art.79, inciso ii, em caratér solene e
irretratável, a rescisão amigável do contrato drf/lon nº 08/2020, de prestação de
serviço de outsourcing de impressão para atender a unidade de londrina e agências
jurisdicionadas, contrato este que será considerado rescindido a partir de 30/06/2023..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).