DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400107
107
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.0319.1/2023; Contrato nº 4810/2023; Execução de obras para reforma
geral da Agência Encruzilhada, localizada no estado de Pernambuco, visando adequação da
unidade aos critérios de acessibilidade, regularização do PPCI e modernização das
instalações; Contratada: Shock Instalações e Manutenção Ltda., CNPJ 09.625.923/0001-03
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor
global: R$ 2.529.984,18 (dois milhões quinhentos e vinte e nove mil novecentos e oitenta
e quatro reais e dezoito centavos); Licitação CAIXA nº 0278/5688-2023; Vigência: 12 meses,
a contar de 04/07/2023; Data de assinatura 29/06/2023
Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-
85; Contrato Nº 05.161/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte,
tratamento
e custódia
de
valores para
unidades
CAIXA,
unidades lotéricas
(UL),
correspondentes
CAIXA
Aqui
(CCA)
e
Clientes;
transporte,
abastecimento/desabastecimento, acionamento técnico e custódia de valores em Postos de
Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques,
no âmbito do estado do Paraná, região de Curitiba; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
0277/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo:
5688.01.0481.1/2023; Valor Global: R$ 4.175.012,16 (Quatro milhões, cento e setenta e
cinco mil, doze reais e dezesseis centavos); Assinatura: 29/06/2023; Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, contados a partir de 06/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0565.01/2023; ARP nº 4733/2023; Objeto: Registro de preços para
fornecimento de baterias estacionária para as unidades da Caixa localizadas nos estados do
nordeste, abrangendo os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe; Contratada: SEC POWER COMERCIAL ,
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ: 01.938.502/0007-16; Valor global: R$
4.236.999,30; Pregão Eletrônico nº 305/5688-2023; Vigência: 12 meses, a contar da
publicação no DOU, Sem cadastro de Reserva.
AVISOS DE ALTERAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA 327/5688-2023
A Caixa Econômica Federal comunica alteração no Edital da LICITAÇÃO CAIXA
327/5688-2023, originalmente divulgado no DOU em 26/05/2023, Seção 3, pg. 110.
Processo: 5688.01.2349.0/2022. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de
serviços de cobrança administrativa, caráter temporário, não exclusiva e sem vínculo
empregatício com a CAIXA, nas modalidades ativa e receptiva, e renegociação de créditos
próprios, pelo período de 12 (doze) meses. Credenciamento: até as 23h59 do dia
25/07/2023. Data e Horário do Recebimento das Propostas e Documentação de
Habilitação: até as 09h do dia 26/07/2023. Data e Horário do Recebimento dos Lances das
13h
às
13h30
do
dia
27/07/2023.
Edital
e
informações
no
sítio
http://licitacoes.caixa.gov.br, no quadro PESQUISA DE CERTAME escolher Comprador:
CAIXA e Modalidade: Licitação CAIXA, preencher número e ano do certame, selecionar
Compradores: CECOT, clicar em PESQUISAR. Contato: cecot17@caixa.gov.br.
MAIARA ALVES BARROS
Licitadora
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/2023
Em relação à publicação ocorrida no DOU nº 110 de 13/06/2023, Seção 3, folha
103, Processo Administrativo: 5688.01.0430.0/2023. Comunicamos alterações no Edital PE
351/2023. Novo Cronograma: Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 14:00
horas (horário de Brasília) do dia 25/07/2023. Data e horário para recebimento das
propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 25/07/2023. Data e horário para
recebimento dos lances: ITEM I das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia
26/07/2023 e ITEM II das 14:00 às 14:10 horas (horário de Brasília) do dia 26/07/2023.
Disponibilização
do
edital
com
as
alterações
e
informações
no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto
superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais
funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail:
licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800
104 0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.0731.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Espírito Santo,
região de Vitória, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 25/07/2023. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 25/07/2023. Data/horário do recebimento dos lances:
das 11h00min às 11h15min do dia 25/07/2023. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico ,
selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0354 , em ano informar
2023
, selecionar
compradores
CECOT e
clicar
em
pesquisar. Contato
e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br
FLÁVIA LIMA CATAPANO
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES
PREGÃO ELETRÔNICO: 347/2023
Processo nº 5688.01.0643.0/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, com
fornecimento de material, para unidades da CAIXA no estado de PERNAMBUCO. Data de
credenciamento para o Pregão: até às 15h do dia 26/07/2023. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 16h do dia 26/07/2023. Data e horário do recebimento
dos lances: das 14h30min às 14h45min do dia 27/07/2023. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção
novos certames ou pesquisa de certame , comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar
. Contato: e-mail cecot07@caixa.gov.br.
ROSELI PESSIN LEAL
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 375/5688-2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.0798.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) e consórcio de
empresas para a prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e
estruturação de Parceria Público-Privada (PPP) destinada a operação no setor de
Esgotamento
Sanitário no
município
de Volta
Redonda/RJ.
Horário
e data
do
credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 25/07/2023. Horário e data do
recebimento das propostas e documentação de habilitação: até as 10h do dia 26/07/2023.
Horário e data do recebimento dos lances: das 10h às 10h10 do dia 27/07/2023. Edital e
informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link
Em Andamento - Pregão Eletrônico nº. 375/5688-2023. Contato: endereço eletrônico
licitacoes.br@caixa.gov.br.
FERNANDA LIZ PINO DE JESUS
P R EG O E I R A
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
MODALIDADE: Rescisão dos Contratos de Locação dos imóveis anteriormente ocupados
pelas unidades Caixa: (Ag. Jd. Colonial/SP), localizado na Av. Ragueb Chohfi, 3711 Pq. Boa
Esperança São Paulo/SP, a partir de 30/06/2023, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93.
Processo: 7062.02.044.0/2011 - LOCADORA: AAA HOLDING PATRIMONIAL E PARTIC I P AÇÕ ES
- EIRELI - DATA DE ASSINATURA 28/06/2023. (SNC Altino Arantes/SP), localizado na Av. Dr.
Altino Arantes, 160 Centro Ourinhos/SP, a partir de 31/05/2023, com base nas Leis
8.245/91 e 8.666/93. Processo: 7063.01.3303.0/2012 - LOCADOR: EVANDRO MANSUR DE
OLIVEIRA - DATA DE ASSINATURA 27/06/2023.
Rescisão amigável do contrato nº 5688.01.0879.1/2022, assinado em 27/10/2022.
Contratante:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL.
Contratada:
SEC POWER
COMERCIAL,
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ 01.938.502/0001-20. Ficam sem efeito todas
as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 30/06/2023. Objeto: ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE BATERIAS DE NO-BREAKS PARA UNIDADES DA CAIXA DA
REGIÃO NORDESTE DO BRASIL. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de
Licitações e Contratos CAIXA.
Rescisão amigável do contrato nº 3742/2023, assinado em 16/05/2023. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ 04.634.004/0001-
82. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 22/06/2023.
Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia de climatização de unidades da CAIXA
no Cariri/PB. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos
CAIXA .
Rescisão amigável do contrato nº 5688.01.0232.4/2021, assinado em 24/06/2021.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: SPADOTTO APOIO ADMINIS T R AT I V O
LTDA, CNPJ 12.530.479/0001-57. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições
pactuadas, a partir de 01/07/2023. Objeto: prestação de serviços de despachante, para
atendimento às demandas de recuperação de créditos com bens imóveis para a CES AV B U ,
em âmbito nacional. ITEM IV - SUDESTE - RJ/ES/MG. Enquadramento legal: Art. 98, II do
Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90597/2018 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA AVENIDA KENNEDY / MA 1649-7, um prédio situado Avenida Kennedy, 1468,
Fátima, São Luís/MA CEP 65030- 001, com 596,00 m de área construída. Matr. nº 9282, R-
03. às fls 62 do Livro 2-AI do 2º Cart Reg Imóveis Capital, Cart Jurandy Leite - Comarca São
Luís/MA.; por 60 meses, de 10/12/2023 a 09/12/2028; índice IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o
que for menor; pagto 10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2308/2020 7063.01.0449.0/2013; Valor: R$
32.100,00; Locadores: ANDRÉ LUIS RAMALHO LACERDA BASAGLIA (50%) CPF 131.189.728-
31 SP&A ADM DE BENS E PART LTDA (25%) CNPJ 26.350.964/0001-53 SANTA FAUSTINA
ADM BENS E PART LTDA (25%) CNPJ 29.331.559/0001-/86 ; assinatura: 03/07/2023
RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 7336/2022, Processo
Administrativo: 5688.01.1816.01/2022, Objeto: serviços especializados para degravação das
reuniões do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais CCFCVS;
Contratada: AUDIOTEXT SERVIÇOS E CIA LTDA; CNPJ: 17.429.373/0001-85; Novo Prazo:
16/09/2023 a 15/09/2024; Modalidade: Dispensa de Valor; Enquadramento legal: Artigo
71, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do RLCC; Cláusula Quinta do Contrato; Item
Orçamentário: 5311-08 Reuniões de Negócios e Trabalho; Data de assinatura:
03/07/2023
3º termo aditivo do contrato 11488/2022, processo nº. 5688.01.1760.0/2022; Objeto:
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários para atender as Unidades da Caixa no Estado do Paraná;
Empresa: SERVTRON PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ(MF)
sob o nº 09.201.726/0001-67; Acréscimo de Serviços Valor R$ 124.238,48. Enquadramento
Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado
em:30/06/2023.
2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90092/2013 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA AVENIDA KENNEDY / MA 1649-7, um prédio situado Avenida Kennedy, 1468,
Fátima, São Luís/MA CEP 65030- 001, com 596,00 m de área construída. Matr. nº 9282, R-
03. às fls 62 do Livro 2-AI do 2º Cart Reg Imóveis Capital, Cart Jurandy Leite - Comarca São
Luís/MA.; por 60 meses, de 03/07/2023 até 02/07/2028; nas mesmas condições pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
Proc.
Adm.
2302/2020
7070.01.5011.0/2013; Valor: R$ 31.000,00; Locadores: NOVA INCORPORAÇÃO E
CONSTRUCAO LTDA CNPJ/MF 00.116.349/0001-93 e AC ADMINISTRACAO IMOBILIARIA
LTDA
CNPJ/MF
04.939.706/0001-74;
assinatura:
03/07/2023
RUBRICA:
5704-01
(cefor.asb).
3º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 7094/2022; Processo Administrativo:
5688.01.1058.0/2022; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura predial, tais como instalações civis,
elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e
equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução
de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma
integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional (SR)
MATO GROSSO Contratada: CONSTRUTORA NSG EIRELI; CNPJ 20.729.709/0001-30; Valor do
acréscimo global estimado a partir de 01/07/2023: R$361.669,08; Modalidade: Pregão
Eletrônico 191/2022; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII
Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5303-02 Despesas com Reparos,
Adaptação e Conservação de Imóveis e 5303-54 Despesas com Reparos, Adaptação e
Conservação de Imóveis Serviços Complementares; Data assinatura: 30/06/2023.
2º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 14374/2020, Processo nº
5307.01.0009.00/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CPQD -
CENTRO
DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES,
CNPJ(MF)
02.641.663/0001-10; Objeto: prestação de serviços de Suporte Técnico, Atualização
Tecnológica, Manutenção Evolutiva, Serviço Técnico Especializado e Transferência de
Conhecimento para a Solução de Detecção e Prevenção à Fraude CPQD, com a finalidade
de detectar, identificar e alertar as ocorrências de indícios de fraudes em transações de
Cartões de Crédito, Cartões de Débito e propostas de Crédito Habitacional e viabilizar o
tratamento dos alertas gerados, na modalidade premium; Enquadramento legal: Artigos 71
da Lei nº 13.303/16, Artigo 78 do Regulamento de Licitação e Contratos da Caixa e
Clausula Sétima do contrato. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido
contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2023 até 30/08/2024. Data de
assinatura: 30/06/2023.
2º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 14705/2020, Processo nº
7066.01.0627.0/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa NETSAFE
CORP LTDA, CNPJ(MF) 03.476.184/0001-59; Objeto: fornecimento de atualização e suporte
on-site para a solução de segurança McAfee Complete Endpoint Threat Protection ;
Fechar