DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170195
Nº 
Processo:
10180.100399/2022-24. 
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA 
REG.
DE
ADMINISTRACAO - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 33.519.068/0001-30 - AVOIP TELECOM
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a inexecução total da
obrigação assumida e o descumprimento de cláusulas estabelecidas no Edital do Pregão
Eletrônico nº 01/2023 e anexos, conforme Processo Administrativo de Penalidade nº
10180.100301/2023-10. Fundamento Legal: art. 80, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Data de Rescisão: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 11597.100184/2021-01.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado:
12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por
objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos
elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho/MS000050/2023, sendo
assegurado para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023, o reajuste de 8,87% (oito vírgula
oitenta e sete por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023. Vigência:
01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.601,96. Data de
Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 170085
Nº Processo: 10680.100104/2022-04.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 
06.994.907/0001-08
- 
INFORREDE
CABEAMENTO 
ESTRUTURADO
E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para
modernização da estrutura ("backbone") de interligação de "racks" da rede de dados do
Edifício Sede do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 126.200,00. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170075
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 10580.100285/2021-91.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual de
29/06/2023 a 28/06/2024. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 893.331,24. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva de central telefônica. A S R A - M G I / R J,
comunica aos licitantes que o Pregão Eletrônico 07/2023 foi HOMOLOGADO pela
Superintende Regional de Administração em 03/07/2023, tendo sido adjudicado seu objeto
ao licitante NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 23.141.051/0001-
39, pelo valor de R$ 107.988,00 (CENTO E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO
R EA I S ) .
HÉLIO DA CÂMARA PAIVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/07/2023) 170114-00001-2023NE000360
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE APOSTILAMENTO, publicado no Diário Oficial da União nº 120
de 27 de junho de 2023, Seção 3, pág. 100, Processo nº 04982.004643/2008-32;
onde se lê: "Assinatura: 27 de junho de 2023, no Livro de Apostilamento nº 01,
à folha 137 da SPU/AL",
leia-se: "Assinatura: 26 de junho de 2023, no Livro de Apostilamento nº 01, à
folha 137 da SPU/AL".
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE APOSTILAMENTO, publicado no Diário Oficial da União nº
120 de 27 de junho de 2023, Seção 3, pág. 100, Processo nº 10465.001880/97-51;
onde se lê: "Assinatura: 27 de junho de 2023, no Livro de Apostilamento nº
01, à folha 136 da SPU/AL",
leia-se: "Assinatura: 26 de junho de 2023, no Livro de Apostilamento nº 01,
à folha 136 da SPU/AL".
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 10154.157050/2020-10
OUTORGANTE: UNIÃO.
OUTOGARDO: ESTADO DO AMAZONAS
OBJETO: Apostilamento de Reversão de Imóvel, localizado à Avenida Ramos Ferreira, nº 1572/1590
- Bairro Praça 14 de Janeiro, CEP 69020-080, Manaus-AM., Matrícula nº 8240, Cartório do 3º Ofício
do Registro de Imóveis e Protesto de Letras-AM, Livro 3-J, Folha 69.
ÁREA DO TERRENO: 512,00m², RIP Utilização 0255 00730.500-1; ÁREA DA BENFEITORIA: 621,92M².
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 77, do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946.
DATA DO APOSTILAMENTO: 23 de março de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.107786/2023-93
INSTRUMENTO: Cessão sob o regime de utilização Gratuita
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo
OBJETO: imóvel da União situado à Rua Júlio Viana, s/n, lote 1 quadra B, Vila Santos
Dumont, CEP 79180-000, cadastrado sob o RIP Imóvel 9141 00034.500-0 e RIP Utilização
9141 00035.500-6, com área total de 937,82 m², registrado sob a matrícula 22.155 do Livro
2 do 1º Serviço Registral de Ribas do Rio Pardo.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 937,82 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 447.340,14 (quatrocentos e quarenta e sete mil trezentos e
quarenta reais e quatorze centavos)
FINALIDADE: O imóvel será destinado à ampliação do laboratório do Hospital Municipal.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 30 de junho de 2023, às fls. 132-135 do Livro de
Contratos nº 05 da SPU/MS
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04977.010625/2018-31
INSTRUMENTO: Cessão Uso Gratuita
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, inscrita sob o
CNPJ **.*53.032/0001-**
OBJETO: imóvel de propriedade da União, situado à Rua Silvio Donini, nº 31, esquina da
Rua Sílvio Donini nº 233 e nº 243, Jardim Donini - Centro, CEP 09920-530, no Município de
Diadema, Estado de São Paulo, cadastrado sob o RIP nº 6377 00003.500-9; RIP Utilização
nº 6377 00004.500-4 no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União
(SPIUnet).
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 453,00 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 748,98 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.393.000,00 (um milhão trezentos e noventa e três mil reais).
FINALIDADE: a instalação do Núcleo Multiusuário e Manufatura Mecânica, para o
desenvolvimento de novas tecnologias de conversão de energia e formação de recursos
humanos em nível de graduação e pós-graduação.
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do art. 18, da Lei nº 9.636/98 e no parágrafo 2, inciso I, do
art. 17, da Lei 8.666/93.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: pelo prazo de 10 (dez) anos, a contar da data da assinatura do
correspondente contrato, prorrogável por aditamento, por iguais e sucessivos períodos.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02 de junho de 2023, no Livro nº 40, às folhas 120-
126, da SPU/SP.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.136906/2022-85
INSTRUMENTO: Cessão Uso Gratuita
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SP, inscrito no CNPJ sob o
nº **.*52.139/0001-**
OBJETO: imóvel de propriedade da União, situado à Rua São Sebastião, nº 414, CEP 14960-
000, Centro, Município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo, cadastrado sob o RIP nº
6771.00003.500-5; RIP Utilização nº 6771 00004.500-0, no Sistema de Gerenciamento dos
Imóveis de Uso Especial da União (SPIUnet).
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 376,64 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 153,55 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 81.655,00 (oitenta e um mil seiscentos e cinquenta e cinco
reais).
FINALIDADE: instalação da Biblioteca pública municipal e o oferecimento de oficinas e
cursos voltados à cultura.
FUNDAMENTO LEGAL: inciso I, do art. 18, da Lei nº 9.636/98 e no parágrafo 2, inciso I, do
art. 17 da Lei 8.666/93.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: pelo prazo de 10 (dez) anos, a contar da data da assinatura do
correspondente contrato, prorrogável por aditamento, por iguais e sucessivos períodos.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19 de junho de 2023, no Livro nº 40, às folhas 157-
163, da SPU/SP.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44104.001860/2022-91 - Pregão Eletrônico nº 864/2023. PC/Contrato nº
01.035708.2023. Contratada: GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS
LTDA. - CNPJ nº 07.385.089/0001-09. Objeto: Contratação da Solução de Impressão
(Outsourcing) contemplando fornecimento e disponibilidade de equipamentos, software de
gerenciamento de ativos e bilhetagem de páginas, assistência técnica de manutenção
preventiva e corretiva, reposição de peças, insumos/consumíveis (sem fornecimento de
papel), além de todos os serviços necessários a operacionalização da solução pelo período
de 60 (sessenta) meses. Valor Total: R$ 2.071.410,00 (dois milhões, setenta e um mil,
quatrocentos e dez reais). Data da assinatura: 28/06/2023. Fundamentação Legal: Lei nº
10.520, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123, Lei nº 13.303/2016,
Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 861/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
prestação de serviço continuado, com entregas anuais, de limpeza de dutos, nas
dependências da filial da DATAPREV Rio de Janeiro, Botafogo, conforme as condições
dispostas neste Termo de Referência, por um período de 60 meses.
LUCIANA ANDRADE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 03/07/2023) 238014-07048-2023NE024627