DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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112
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 114702
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 04600.003226/2021-97.
Dispensa. Nº 33/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA .
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto deste termo aditivo a inclusão de cláusulas obrigacionais pertinentes à proteção de
dados pessoais, em consonância com a lei nº 13.709, de 2018 - lei geral de proteção de
dados pessoais (lgpd).. Vigência: 30/06/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 433.572,21. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 114702
Nº Processo: 04600001575202336. Objeto: Serviços de agenciamento de
viagens, compreendendo emissão, remarcação/alteração, cancelamento e reembolso de
bilhetes de passagens nacionais e internacionais, seguros-viagens e outros serviços afins,
executados
por
meio
de
atendimento remoto
(e-mail
e
telefone),
conforme
as
especificações, quantidades e exigências do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 04/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a
Setor Policial Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-00007-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/07/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/07/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO AURELIO DE PAULO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/07/2023) 114702-11401-2023NE000275
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder
Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação objetivando a contratação
de empresa especializada para o fornecimento de Sistema Integrado de Investimentos,
front to back, abrangendo licença de uso, implantação, atendimento especializado,
customização e consultoria. Abertura: 26/07/2023, às 10 horas (horário de Brasília), no
sistema Comprasnet.
O
edital encontra-se
disponível
nos
sites: www.comprasnet.gov.br
e
www.funpresp.com.br.
JOÃO BATISTA DE JESUS SANTANA
Pregoeiro
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
879279/2018. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DOS DIREITOS
HUMANOS E
CIDADANIA, Unidade Gestora: 810008. Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ nº
10358190000177. Vigencia do Convênio. Valor Total: R$ 137.465,03, Valor de
Contrapartida: R$ 32.465,03, Vigência: 30/06/2023 a 30/10/2023. Data de Assinatura:
11/12/2018. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-
**, Convenente: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO, CPF nº ***.980.904-**.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2023
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000240/2022-17
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 696/2022 CEST-SE
DNOCS- 49/2023 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
696/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUM DO
MUNICÍPIO DE JAPOATÃ, CNPJ 32.727.661/0001-00; Objeto: O desenvolvimento de Ações
de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Japoatã
no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e suas alterações; Data da
Assinatura: 27/06/2023. Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e
Débora Melo Nascimento, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000240/2022-17.
Aracaju/SE, 3 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2023
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000220/2022-38
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 627/2022 CEST-SE
DNOCS- 52/2023 - Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
627/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
MUNICÍPIO DE INDIAROBA, CNPJ 04.341.995/0001-05; Objeto: O desenvolvimento de
Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de
Indiaroba no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e suas alterações;
Data da Assinatura: 27/06/2023. Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da
CEST/SE
e
José
Esmael
dos
Santos,
Presidente
da
Associação;
Processo
nº
59414.000220/2022-38. Aracaju/SE, 3 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2023
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000224/2022-16
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 620/2022 CEST-SE
DNOCS- 53/2023 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
696/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas,
CGC
nº
00.043.711/0012-04
e
a
ASSOCIAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO
DO
POVOADO
JARDIM,
CNPJ
32.746.000/0001-21;
Objeto:
O
desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades
rurais do município de Itabaianinha no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº
13.019/2014 e suas alterações; Data da Assinatura: 27/06/2023. Assinam: Daniel
Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e José Nilvan Cesar Alves, Presidente
da Associação; Processo nº 59414.000224/2022-16. Aracaju/SE, 3 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2023
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000228/2022-02
DNOCS- 44/2023 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre
si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04
e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E TRABALHADORES DO POVOADO CURITUBA, CNPJ
00.554.757/0001-27; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos
Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Canindé do São Francisco no
Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e suas alterações; Data da
Assinatura: 30/06/2023. Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e
Ederaldo dos Santos Vieira, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000228/2022-02.
Aracaju/SE, 3 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2023
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000232/2022-62
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 629/2022 CEST-SE
DNOCS- 56/2023 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
629/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o
MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES, CNPJ
13.111.224/0001-12; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos
Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Ilha das Flores no Estado de
Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 30/06/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e
Robson Martins de Lima, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000232/2022-62.
Aracaju/SE, 3 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193007
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 59413.000058/2021-87.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado:
15.766.556/0001-60 - BRAVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 04/07/2023 a 04/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 333.827,26. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.000747/2023-75.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA .
Contratado: 15.300.567/0001-50 - R C V R DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição açúcar refinado, para repor o estoque do almoxarifado da sudam,
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 902286/2020.
Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade
Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS, CNPJ nº
84306521000161. Solicitação de Dilação de Prazo de Execução 12 meses. Valor Total: R$
29.904,92, Valor de Contrapartida: R$ 29.904,92, Vigência: 31/07/2020 a 31/07/2023. Data
de Assinatura: 30/07/2020. Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA,
CPF nº ***.660.102-**, Convenente: JOSE ALTAMIR TAUMATURGO SA, CPF nº ***.795.802-
**.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
Nº Processo: 59800.001090/2023-88.Contratante: Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste-SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada: XCMG BRASIL INDUSTRIA
LTDA. CNPJ:
14.707.364/0001-10. Objeto: Aquisição
eventual de
equipamentos de
construção agrícolas. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2025. Valor do Contrato: R$
165.682.800,00. Fonte: 1000 - Recursos Livres da União - Exercício Corrente. Data da
Assinatura: 30/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
Nº
909952/2021;
Processo
nº
59800.000535/2021-41. Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-
Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e o Município de Cachoeira Dourada/MS, CNPJ/MF
nº 00.079.806/0001-17. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e Da Dotação
Orçamentária, Valor Total: R$ 286.385,53, Concedente: R$ 250.000,00, Convenente: R$
36.385,53; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 03/07/2023, Rose
Modesto - Superintendente , CPF nº XXX.326.201-XX, Rodrigo Rodrigues Almeida - Prefeito,
CPF nº XXX.149.411-XX.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 60/2022, da
CODEVASF/Sede
-
Processo
nº 59500.002950/2022-02.
OBJETO:
Fornecimento, por
Sistema
de Registro
de
Preços
- SRP,
de
equipamentos,
materiais, máquinas
e
implementos agrícolas destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias
produtivas em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no Estado
do
Amapá, MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico
nº
60/2022
- SRP
-
CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.248, de 23/10/91, Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13
e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30/06/2023,
seção 3, página 94 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-
Presidente da CODEVASF, pela Resolução nº 269 de 22 de março de 2023, constante à
peça 115 do Processo nº 59500.002950/2022-02. ASSINATURA: 22/03/2023. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. FORNECEDORES: BR COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA -
CNPJ nº 41.609.754/0001-20 itens 4, 11, 13, 39, 40 e 41, no valor total de R$
2.128.190,00 (Dois milhões, cento e vinte e oito mil, cento e noventa e reais); KOBEST
COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA, CNPJ: 41.300.867/0001-40, itens 25, 26, 27,
28, 29, 52, 53, 54 e 55, no valor total de R$ 370.800,00 (trezentos e setenta mil e
oitocentos
reais);
M
L
COMÉRCIO
VAREJISTA
DE
ELETRÔNICOS
LTDA,
CNPJ:
46.309.615/0001-03, itens 9, 15, 17, 18, 34, 37, 38, 44 e 45, no valor total de R$
2.805.912,98 (dois milhões oitocentos e cinco mil, novecentos e doze reais e noventa e
Fechar