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DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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116
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
e) travesseiro;
f) cobertor;
g) traje social para a solenidade de formatura (terno para os homens e social
discreto para as mulheres);
h) tênis para treinamento físico (qualquer cor);
i) meias pretas;
j) bermuda térmica (opcional para proteção em corridas);
k) chinelo de dedo de borracha, na cor preta;
l) bermuda preta tipo ciclista e top preto para as mulheres;
m) garrafa "cantil/squeeze";
n) luvas de proteção pretas - segurança EOS em malha tricotada e pigmentada
EO S - 9 4 0 1 ;
o) capa transparente para chuva;
p) torniquete;
q) porta torniquete;
r) gaze (cinco unidades);
s) bota operacional de sola de borracha na cor preta extra leve;
t) joelheira operacional tática, cor preta (opcional);
u) cotoveleira tática, cor preta (opcional);
v) porta algemas;
w) lanterna tática, com no mínimo 120 lúmens, com bateria e porta-lanterna
tática;
x)
cinto em
nylon preto
(tipo SWAT
BDU)
- medidas
da fita
de
aproximadamente 3,8 cm de largura e espessura de aproximadamente 0,2 cm;
y) computador portátil (notebook, ultrabook, laptop), com configuração
mínima de processador dualcore com 2 GB de memória RAM, com conexão wi-fi, ao
menos uma entrada USB, armazenamento interno de no mínimo 128 GB, com os
seguintes softwares instalados: (i) leitor de PDF; (ii) suíte de escritório (editor de texto,
editor de planilhas eletrônicas e editor de apresentação); (iii) navegador de internet;
z) pendrive de no mínimo 8 GB;
aa) óculos escuros (opcional).
10.1.1 Para os candidatos que comprovarem hipossuficiência, poderá ser
fornecido computador portátil (notebook, ultrabook, laptop), de acordo com o estoque
disponível na Academia Nacional de Polícia.
10.1.2 O candidato deverá adquirir na Academia Nacional de Polícia o seguinte
material:
a) agasalho, padrão ANP (somente casaco);
b) boné preto com emblema da ANP;
c) calça preta ripstop, padrão ANP (duas);
d) camiseta branca regata, padrão ANP (duas);
e) camiseta branca de mangas curtas e gola redonda, padrão ANP - eixo
operacional (três);
f) camisa polo, padrão ANP (duas);
g) cinto de nylon preto, tipo BDU - medidas da fita de aproximadamente 3,8
cm de largura e espessura de aproximadamente 0,2 cm;
h) cinto de nylon preto com velcro de 3,5 cm;
i) coldre interno para saque de arma de porte "velado" no material "Kydex" ou
polímero, na cor preta;
j) óculos de segurança transparente com proteção lateral para instruções de
armamento e tiro;
k) protetor auricular interno descartável (duas unidades, no mínimo);
l) gandola preta ripstop, padrão ANP;
m) short azul Royal, padrão ANP (somente para os homens);
n) no mínimo dois pares de bombacha de borracha (elástico para utilização na
barra da calça).
10.2 O material didático a ser utilizado durante o CFP fica a critério do
candidato, incluindo: Código Penal, Código de Processo Penal e Constituição Federal
atualizados.
11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 Eventuais editais de convocação para o CFP, em chamadas subsequentes,
serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na internet, no endereço
eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pf_21.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
ANEXO
ATESTADO MÉDICO
Atesto 
que 
o(a)
Senhor(a)______________________________________________________________,
portador(a) da Carteira de Identidade nº ____________, está em boas condições de saúde
e está apto para a prática de atividades físicas do Curso de Formação Profissional para
cargos policiais da Polícia Federal.
___________, _____ de ________ de ______.
____________________________________________
Carimbo (ou identificação no cabeçalho), CRM e assinatura do médico
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08200.003536/2021-75.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Indicar o novo
valor mensal do contrato, que passou de r$ 419.590,66 para r$ 442.404,17 e anual de r$
5.035.087,90 para r$ 5.308.850,08 a partir de 01 de janeiro de 2023, face ao reajuste
concedido nos termos do despacho secc/dicon nº sei 28829812 e declarações de dotações
orçamentárias nºs sei 29027622 e 29027755.. Vigência: 17/01/2022 a 16/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.308.850,08. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200406
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 08201.000758/2018-21.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado:
35.820.448/0018-84 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo
da vigência
do
contrato
nº 25/2019
-
ditec/pf,
por 12
(doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2023 a 08/07/2024, nos termos
do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual.
reajustar o valor dos itens 6, 7 e 8 do contrato no percentual de 3,935830% (três
vírgula noventa e três por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta e
reajustar a menor o valor do item 1 no percentual de 18,35% (dezoito vírgula trinta
cinco por cento).. Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.382,78. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.001545/2022-52.
Inexigibilidade
Nº 3/2023.
Contratante:
DIRETORIA
DE TECNOLOGIA
DA
INFORM.E
I N OV AC AO.
Contratado: 33.372.251/0001-56
- IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS
E SERVICOS
LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licenciamento para o
sistema operacional ibm z/os que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto
básico..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 2.320.070,28.
Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.001745/2023-14.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de serviços
de transporte de mudança local,
compreendendo a mudança de mobiliário em geral, eletrodomésticos, equipamentos
eletroeletrônicos e equipamentos de informática e quaisquer outros bens de propriedade
da polícia federal, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta e prestação de
serviço de transporte rodoviário terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou
interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território
nacional, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, além de transporte de
veículo tipo automóvel e motocicleta de servidores removidos, nas modalidades transporte
terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral, incluindo transporte de
veículo tipo automóvel e motocicleta, da polícia federal, de interesse da coordenação geral
de administração da polícia federal, incluindo transporte de veículo tipo automóvel, de
acordo com as faixas de quilometragens..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 583.137,72. Data
de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.004684/2022-58.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 38.010.482/0001-33 - PROPULSAO TRANSPORTES, LOGISTICA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de serviços de transporte de mudança local,
compreendendo a mudança de mobiliário em geral, eletrodomésticos, equipamentos
eletroeletrônicos e equipamentos de informática e quaisquer outros bens de propriedade
da polícia federal, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta e prestação de
serviço de transporte rodoviário terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou
interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território
nacional, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, além de transporte de
veículo tipo automóvel e motocicleta de servidores removidos, nas modalidades transporte
terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral, incluindo transporte de
veículo tipo automóvel e motocicleta, da polícia federal, de interesse da coordenação geral
de administração da polícia federal, incluindo transporte de veículo tipo automóvel, de
acordo com as faixas de quilometragens..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 9.750,00. Data de
Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200392
Nº Processo: 08270002875202372. Objeto: Aquisição do líquido água mineral
natural, sem gás, sob demanda, acondicionada em embalagem retornável, garrafão com
capacidade de 20 litros, para atender da demanda da Polícia Federal em Fortaleza/CE e
Juazeiro do Norte/CE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 11h00.
Endereço: 
Avenida 
Borges 
de 
Melo, 
820, 
Aeroporto 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RENAN FURTADO LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/07/2023) 200392-00001-2023NE000014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200338
Nº Processo: 08280.005114/2023-53.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO
DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA ..
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Recepção no
complexo da Polícia Federal no Distrito Federal e Superintendência Regional de Polícia
Federal no Distrito Federal.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 5.840.000,00.
Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Espírito Santo
torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 05/2023, onde
sagrou-se vencedora a empresa S S PRO LICITAÇÕES, CNPJ 28.353.765/0001-24, com
valor global de R$ 27.600,00. Demais informações constam no portal de compras
governamentais, UASG 200352.
HUGO PICOLE BORGES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/07/2023) 200356-00001-2023NE800054

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