DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 200386
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 08360.006401/2018-23.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DO 
PA. 
Contratado:
06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato
02/2019 com fundamento na convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2024, a qual
promoveu a alteração dos seguintes itens: piso salarial, reajuste no valor dos insumos e
ticket alimentação. Vigência: 04/02/2019 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 266.423,76. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-03, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
1/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200398
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 08400.001702/2022-23.
Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente aditivo tem por objeto
a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 03/07/2023
e término em 02/07/2024.. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.004,40. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.001510/2022-06.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 14.093.210/0001-86 - M. S. DE SOUSA SANTOS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância
patrimonial armada, diurna e noturna, escala de horas 12x36, de segunda a domingo, a
serem executados nas dependências da superintendência regional de polícia federal no
piauí, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 3.496.000,00.
Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.001510/2022-06.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 14.093.210/0001-86 - M. S. DE SOUSA SANTOS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância
patrimonial armada, diurna e noturna, escala de horas 12x36, de segunda a domingo, a
serem executados nas dependências da superintendência regional de polícia federal no
piauí, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2023 a
01/07/2028. Valor Total: R$ 3.496.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.001510/2022-06.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 14.093.210/0001-86 - M. S. DE SOUSA SANTOS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância
patrimonial armada, diurna e noturna, escala de horas 12x36, de segunda a domingo, a
serem executados nas dependências da superintendência regional de polícia federal no
piauí, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2023 a
01/07/2024. Valor Total: R$ 3.496.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.001510/2022-06.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 14.093.210/0001-86 - M. S. DE SOUSA SANTOS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância
patrimonial armada, diurna e noturna, escala de horas 12x36, de segunda a domingo, a
serem executados nas dependências da delegacia de polícia federal em parnaíba/pi, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2023 a
01/07/2028. Valor Total: R$ 2.120.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.003966/2022-01.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
PI.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
fornecimento de conectividade ip-internet protocol e comunicação multimídia,
fornecido por empresa especializada, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
30/06/2023 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 33.840,00. Data de Assinatura:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 08455.019947/2019-76.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 39.128.525/0001-42 - CETEST RIO LTDA. Objeto: Alteração do prazo de vigência
do contrato nº 01/2020 -sr/pf/rj (cláusula segunda - vigência), cujo objeto é contratação de
serviços continuados de manutenção predial e climatização, para prestação de serviços
contínuos e sob demanda nos sistemas, equipamentos e instalações prediais (instalações
civis, elétricas e mecânicas) já existentes ou que venham a ser instalados, pertencentes as
unidades da sr/pf/rj, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2023 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.477.217,76. Data de Assinatura:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.000288/2023-24.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 35.589.947/0001-64 - BOMFIM REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de água mineral, natural,
sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, com lacre de segurança na tampa e
invólucro (frascos não inclusos - mediante troca de vasilhame) para 6ª delegacia / sprf/ba
- seabra ( itaberaba) - uop 02 - ba, conforme especificações técnicas e as condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 2.086,20. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200114
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 08655.024302/2020-32.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
05.274.391/0001-56 - JOSE AUTO CRUZ. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 16/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
24/07/2023 a 23/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.870,00. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200114
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 08655.065152/2019-83.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
32.317.458/0001-65 - LEONARDO DE OLIVEIRA ROMEIRO DE IBOTIRAMA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 24/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17/07/2023 a 16/07/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666,
de 1993.
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do ipca-amplo (3.94%), conforme
cláusula quinta do contrato e item 19 do termo de referência.. Vigência: 17/07/2023 a
16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.133,00. Data de Assinatura:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200121
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 08662.004115/2021-24.
Inexigibilidade.
Nº 5/2021.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA PRF
EM
GOIAS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses,
com início em 16/06/2023 e término em 15/06/2024.. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023
A Uniao, por intermedio da Superintendencia Regional da Policia Rodoviaria
Federal em Goias SPRF/GO, por meio de sua Comissao Regional de Gestao de Patio e
Desfazimento 
de 
Bens 
de 
Terceiros 
(CRPDBT), 
conforme 
o 
processo 
n
08662.005068/2023-06 NOTIFICA os proprietarios, agentes financeiros, arrendatarios e
compradores
dos
veiculos
automotores 
(automoveis,
motocicletas
e
outros)
relacionados conforme anexo Notificacao aos Proprietários (49233226) e disponivel no
endereço eletronico (https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/goias)
para, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicacao deste Edital
no Diario Oficial da Uniao e nas dependencias das unidades operacionais e sede da
SRPRF-GO, comparecerem nas referidas unidades operacionais ou na sede da SP R F - G O,
sito na Rua 147 esquina com 143, Quadra 64, lotes 22/23 - Bairro Setor Marista,
Goiania / GO, CEP 74170-020, para tratarem da retirada de seus veiculos dos depositos
(patios) onde se encontram, sob pena de te-los leiloados, conforme dispoe o Art. 328,
da Lei n 9.503 de Setembro de 1997, que institui o Codigo de Transito Brasileiro e
Resolucao nº 623/2016 do CONTRAN, devendo, para tal, quitar os debitos de IPVA ,
Multas, Remocao, Estadia, Taxas de Licenciamento e Seguro Obrigatorio de seus
veiculos.
ADRIANO JOSE DE MORAES
Comissao Regional de Leilao
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE DOACÃO
Processo nº 08661.016692/2022-50. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01/2023/SPRF-MT.
DOADOR(A): Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado de
Mato Grosso - FECONSEG/MT, CNPJ nº 27.343.411/0001-36. DONATÁRIO(A): A União, por
intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, CNPJ nº
00.394.494/0115-02. OBJETO: Doação, sem ônus ou encargos, decorrente do Anúncio nº
92331, 
devidamente 
registrado 
no 
Sistema 
de 
Doações 
do 
Governo 
Federal
(https://doacoes.gov.br), de 1 (uma) balança rodoviária, marca Balvag, Modelo BV30120,
destinada à Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal localizada na rodovia BR