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DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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119
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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Res. ANTT 5947/21;,
01/09/2023;
78120357604, G000480859, 03/04/2023, 42Id10-
Res. ANTT 5947/21;,
01/09/2023;
78120357604,
G000480861, 03/04/2023,
42Ic2-
Res. ANTT
5947/21;,
01/09/2023;
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01/09/2023;
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01/09/2023;
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29302641000182, G002207739, 03/04/2023, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;,
01/09/2023;
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01/09/2023;
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01/09/2023;
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01/09/2023;
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01/09/2023;
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01/09/2023;
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01/09/2023;
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01/09/2023;
05503617000143, G001895803, 03/04/2023, 42Ic12- Res. ANTT 5947/21;,
01/09/2023;
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01/09/2023;
11092359000152, G001605769, 03/04/2023, 42Id12- Res. ANTT 5947/21;,
01/09/2023;
11092359000152, G001605771, 03/04/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;,
01/09/2023;
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01/09/2023;
00858886000290, G002167801, 03/04/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
01/09/2023;
00858886000290, G002168543, 03/04/2023, 42IIb8- Res. ANTT 5947/21;,
01/09/2023;
00858886000290, G002168545, 03/04/2023, 42IIb3- Res. ANTT 5947/21,
01/09/2023;
92953069100, G002145793, 03/04/2023, 42Ic21-
Res. ANTT 5947/21;,
01/09/2023;
92953069100, G002155072, 03/04/2023, 42Id10-
Res. ANTT 5947/21;,
01/09/2023;
43998509000501, G002070133, 03/04/2023, 42Ic6- Res. ANTT 5947/21;,
01/09/2023;
43998509000501, G002070134, 03/04/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;,
01/09/2023;
43998509000501, G002070135, 03/04/2023, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21;,
01/09/2023;
13773968000100, G001325287, 03/04/2023, 42Ic17- Res. ANTT 5947/21;,
01/09/2023;
01349764000826, G001325288, 03/04/2023, 42IIc8- Res. ANTT 5947/21;,
01/09/2023;
13773968000100, G001325289, 03/04/2023, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;,
01/09/2023;
01349764000826, G001325290, 03/04/2023, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;,
01/09/2023;
13773968000100, G001326331, 03/04/2023, 42Ib3- Res. ANTT 5947/21;,
01/09/2023;
01349764000826, G001357774, 03/04/2023, 42IIb3- Res. ANTT 5947/21,
01/09/2023;
13773968000100, G001413093, 03/04/2023, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;,
01/09/2023;
01349764000826, G001413094, 03/04/2023, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;,
01/09/2023;
13773968000100, G001413095, 03/04/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;,
01/09/2023;
01349764000826, G001449603, 03/04/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
01/09/2023;
06957653000140, G002046596, 03/04/2023, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;,
01/09/2023;
06957653000140, G002046597, 03/04/2023, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;,
01/09/2023;
60744463001080, G000146477, 03/04/2023, 42IIc7- Res. ANTT 5947/21;,
01/09/2023;
60744463001080, G000146479, 03/04/2023, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;,
01/09/2023;
56385834000117, G002099983, 03/04/2023, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21,
01/09/2023;
Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e
Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n? 15/2022, de acordo com art. 20, V,
CTB - Dec. 1.665/95:
17324391000100, D000392486, 03/04/2023, Art. 99, VI, c, 01/09/2023;
Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei
11.705/08:
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200130
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 08672.001811/2022-41.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado:
32.913.188/0001-55 - TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração das seguintes cláusulas: cláusula primeira - quantidade
contratada, havendo a supressão dos quantitativos mensais e redução de uma impressora
monocromática dos equipamentos fornecidos dos exigidos no item 3.4.1 do termo de referência;
cláusula segunda - preço; cláusula terceira - garantia contratual.. Vigência: 29/06/2023 a
27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.395,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAção DE AUTUACAO E PENALIDADE
O
Superintendente
da
Superintendencia Regional
da
Policia
Rodoviaria
Federal de Sergipe, apos esgotadas as tentativas de notificacao via remessa postal,
NOTIFICA AS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS abaixo relacionadas acerca da NOTIF I C AC AO
DE AUTUACAO e / ou NOTIFICACAO DE PENALIDADE decorrentes dos Atuos de Infracao
relacionados, lavrados com base no Decreto 96.044/88, atualizado pelas Resolucoes
3665/2011, 5848/2019 e 5947/2021 ANTT, que regulamentam o Transporte de
Produtos Perigosos. O interessado podera interpor RECURSO DA AUTUACAO e / ou
RECURSO DA PENALIDADE, conforme o caso especifico, no prazo de 30 dias contados
da publicacao deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade
da Policia Rodoviaria Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponiveis no
site: www.prf.gov.br). Ao requerimento V.Sa. devera juntar os seguintes documentos:
copia de documento de identificacao e CPF/CNPJ; copia do auto de infracao e/ou
notificacao, quando possivel; procuracao original ou por instrumento, quando exigivel;
quando pessoa juridica, copia do documento comprovando a representacao; copia do
comprovante de endereco para correspondencia; copia de comprovante do interesse
prioritario, em razao da idade, da necessidade especial e da existencia de doenca
grave, conforme Lei n. 12.008/2009. O processo encontra-se a disposicao para vista na
reparticao, no seguinte endereco: Av. Maranhao, 1890, bairro: Santos Dumont,
Aracaju/SE.
NOTIFICAÇÃO DE AUTUACAO: RAZAO SOCIAL, CNPJ/CPF, AUTO DE INFRACAO,
DATA DA INFRACAO, ARTIGO DEC. 96.044/88 E/OU RES. 3665/2011, 5848/2019 e
5947/2021- ANTT, PROCESSO.
PEDRO SANTOS
PEIXOTO, 07.624.070/0001-60,
P1986435190920055203,
19/09/2020, 42 I c 4.
NOTIFICACAO
DE
PENALIDADE:
RAZAO SOCIAL,
CNPJ/CPF,
AUTO
DE
INFRACAO, DATA DA INFRACAO, ARTIGO DEC. 96.044/88 E/OU RES. 3665/2011,
5848/2019 e 5947/2021 - ANTT, VALOR, PROCESSO.
PEDRO SANTOS
PEIXOTO, 07.624.070/0001-60,
P1986435190920055205,
19/09/2020, 42 I c 4, 07.624.070/0001-60, R$ 1.000,00, 08672.001527/2022-74; PEDRO
SANTOS PEIXOTO, 07.624.070/0001-60, P1986435190920055201, 19/09/2020, 42 I c 1,
R$ 1.000,00, 08672.001520/2022-52.
Aracaju-SE, 3 de julho de 2023
DAVID EDUARDO AZEVEDO EUZEBIO
Superintendente
Substituto
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES NACIONAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Processo: 08650.101114/2022-47 - Pregão Eletrônico nº 009/2023. A Polícia
Rodoviária Federal, por intermédio da Divisão de Licitações, torna público o resultado do
pregão em epígrafe. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por
meio do sistema informatizado e integrador de módulos, online e tempo real, de serviço
de transporte rodoviário terrestre, mediante intermediação, junto a rede credenciada de
estabelecimentos, para atendimento da Polícia Rodoviária Federal e de suas
desconcentradas, com abrangência nacional, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital. Critério de Julgamento: menor preço global do grupo. Sagrou-se
vencedora a empresa Moriway Terceirização de Serviços e Transportes Ltda, CNPJ
28.982.814/0001-98, pelo valor global de R$ 5.638.000,00. A ata da sessão pública
encontra-se disponível no site www.gov.br/compras.
HOMERO SILVA NOGUEIRA FILHO
Pregoeiro
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
902138/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA -SEJUSP, CNPJ nº 05487631000109. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$
2.015.098,61, Valor de Contrapartida: R$ 55.200,53, Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024.
Data de Assinatura: 23/07/2020. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF
nº ***.146.406-**, Convenente: ROGERIO GRECO, CPF nº ***.898.787-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
902298/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200324. Convenente: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA ,
CNPJ nº 04615070000105. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.710.732,47,
Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Data de
Assinatura: 23/07/2020. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº
***.146.406-**, Convenente: LUIZ CARLOS GOMES JUNIOR, CPF nº ***.461.035-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 200331
Nº Processo: 08106.000643/2021-10. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA
PUBLICA - FNSP. Contratado: 04.939.426/0001-66 - YPE COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir unilateralmente o contrato nº 34/2023,
celebrado com a empresa ypê comércio e serviços eireli, conforme dados preambular, sem
prejuízo do ressarcimento de perdas e danos porventura verificados em momento
posterior e da aplicação das sanções contratuais cabíveis, que será objeto de processo
administrativo próprio. Fundamento Legal: inciso I do art. 79, combinado com inciso I, II e
VII do art. 78, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).

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