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DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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123
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 48071.000081/2021-73.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1) sub-rogar o
contrato nº 02/2021, da agência nacional de mineração anm-pb, inscrita no cnpj sob o nº.
29.406.625/0004-82, para a agência nacional de mineração/anm-df, inscrita no cnpj nº
29.406.625/0001-30.
2) repactuar o valor do contrato 03/2021, nos termos da clásula sexta - reajustamento de
preços em sentido amplo, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários
e auxílio alimentação, com base no termo aditivo a convenção coletiva de trabalho
2023/2023, pb000052/2023,
celebrada entre o
sindicato dos
trabalhadores nas
emp.prest.serv.c.grande, cnpj n. 01.559.792/0001-00 e o sind das emp de asseio e conserv
do est da pb seac-pb, cnpj n. 12.720.413/0001-20, registrada no mte em 24/02/2023..
Vigência: 01/07/2023 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.713,76.
Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 48075.000008/2022-42.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA.
Objeto: 1) prorrogar o prazo de vigência do contrato 01/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2023 à 23/05/2024, nos termos da
cláusula segunda e do inciso ii, art. 57 da lei 8.666/93;
2) repactuar o valor do contrato 01/2022, nos termos da cláusula sexta - reajustamento de
preços em sentido amplo, em decorrência do reajuste do salário normativo e dos
benefícios das categorias vinculadas a execução dos serviços, homologados no termo
aditivo a convenção coletiva de trabalho 2023/2023 ro000005/2023, celebrado entre o
sindicato das empresas de asseio, conservacao, limpeza publica e locacao de maode-obra
do estado de rondonia, cnpj n. 63.762.496/0001-50 e o sindicato dos trabalhadores nas
empresas de terceirizacao em geral e prestacao de servicos do estado de rondonia, cnpj n.
34.481.556/0001-69 e no o decreto nº 18.699, de 08 de dezembro de 2022 que fixa os
valores das tarifas públicas do serviço de transporte coletivo urbano por ônibus no âmbito
do município de porto velho e; da exclusão do custo fixo não renovável, conforme
determina o acórdão nº 2214/2016-tcu-plenário, preconizado no item 9 do anexo ix da in
seges nº 5/2017 e na nota técnica nº 652/2017 - mp.
3) sub-rogar o contrato nº 01/2022, da gerência regional anm-ro, inscrita no cnpj nº
29.406.625/0014-54, para a agência nacional de mineração-df, inscrita no cnpj nº
29.406.625/0001-30.. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.737.446,16. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 48051.007769/2022-01.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
03.765.290/0001-52 - SERVICE ITORORO LTDA. Objeto: 1) sub-rogar o contrato nº 35/2022,
da agência nacional de mineração anm-ap, inscrita no cnpj sob o nº. 29.406.625/0012-92,
para a agência nacional de mineração/anm-df, inscrita no cnpj nº 29.406.625/0001-30.
2)repactuar o valor do contrato 35/2022, nos termos da clásula sexta - reajustamento de
preços em sentido amplo, em razão do reajuste dos itens envolvendo a folha de salários
e
auxílio
alimentação, com
base
na
convenção
coletiva de
trabalho
2023/2023,
ap000002/2023, celebrada entre o sindicato dos empregados em empresas de prestacao
de servicos a terceiros, colocacao e administracao de mao de obra, trabalho temporario,
leitur, cnpj n. 34.945.360/0001-88 e o sindicato das empresas de prestacao de servicos do
estado do amapa, cnpj n. 06.208.578/0001-14, registrada no mte em 06/03/2023..
Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.877,56. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 48405.700160/2018-63.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
07.364.105/0001-79 - A. C. DE SOUZA REFRIGERACAO - ME - ME. Objeto: 1) prorrogar o
prazo de vigência do contrato 02/2018, por 06(seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/07/2023 à 03/01/2024, como fundamento no § 4º, artigo 57 da
lei 8.666/93;
1.1) o contrato poderá ser extinto antes da data estabelecida no item anterior, caso seja
celebrado novo contrato do mesmo objeto.
2) sub-rogar o contrato nº 02/2018, da gerência regional anm-pa, inscrita no cnpj nº
29.406.625/0023-45, para a agência nacional de mineração/anm-df, inscrita no cnpj nº
29.406.625/0001-30.. Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 51.717,88. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323031
Número do Contrato: 9006/2021.
Nº Processo: 48600.202679/2020-99.
Pregão.
Nº
2/2021.
Contratante: 
ESCRITORIO
CENTRAL
DA
ANP.
Contratado:
54.553.490/0001-82 - LACTEA CIENTIFICA LTDA. Objeto: 2.1 prorrogar a vigência do
contrato original por 12 (doze) meses, para o período compreendido entre 15/07/2023 e
15/07/2024, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; Reajustar o valor
total do contrato em 4,18%, em razão de variação do IPCA/IBGE acumulado nos últimos 12
meses, contados a partir da apresentação da proposta comercial da contratada, em
conformidade com disposto na Cláusula Sexta do contrato, no item 19 do Termo de
referência. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
929.362,18. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
CO M U N I C A D O
A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP
comunica aos agentes do setor de petróleo e gás natural e aos demais interessados que
estão disponíveis no sítio eletrônico https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp as novas
versões do edital e modelos de contrato da Oferta Permanente de blocos com risco
exploratório e áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão
para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural, nos termos da Lei nº
9.478/1997, da Lei nº 12.351/2010, Resolução CNPE nº 17/2017 e da Resolução ANP nº
18/2015.
O edital e os modelos de contratos de concessão também estão disponíveis no
horário das 09h00min às 18h00min, nas dependências da Superintendência de Promoção de
Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro - R J.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 323031
Número do Contrato: 5057/2019.
Nº Processo: 48610.216335/2019-12.
Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajustar os preços do
contrato nº 5.057-anp-216.335/2019 com base no índice de custo de tecnologia da
informação (ICTI) acumulado nos períodos de 2020,2021, 2022 e nos meses de janeiro a
março de 2023, apurado pelo instituto de pesquisa econômica aplicada (IPEA), conforme o
disposto na nota técnica nº 138/2023/SBQ-CGR/SBQ/ANP-RJ (sei 3040437) e no parecer nº
00144/2023/NLC/ETRILIC/PGF/AGU(sei 2857680).. Vigência: 18/12/2019 a 18/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.360.908,36. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27; TotalEnergies EP Brasil LTDA - Total, CNPJ: 02.461.767/0001-43; BP
Energy do Brasil LTDA - BP, CNPJ: 02.873.528/0001-09. Objeto: Termo de Resilição do
Contrato de Concessão nº 48000.003544/97-92, referente ao Campo de Xerelete, que teve
aprovada a proposta de devolução antecipada, conforme documentação constante do
Processo Administrativo nº 48610.220250/2019-21. Fundamento legal: Resolução de
Diretoria (RD) nº 0234/2023, de 24/05/2023. Data de assinatura: 21/06/2023. Assinado por
Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Charles Leonardo Cury Fernandes,
Diretor-Geral da Total, e Juliana Vargas Costa Giordano, Diretora da BP.
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27;
TotalEnergies
EP
Brasil LTDA
-
Total,
CNPJ:
02.461.767/0001-
43.Objeto:Termo de Resilição do Contrato de Concessão nº 48610.010727/2001, referente
ao Campo de Xerelete do Sul, que teve aprovada a proposta de devolução antecipada,
conforme documentação constante do Processo Administrativo nº 48610.220250/2019-21.
Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 0234/2023, de 24/05/2023. Data de
assinatura: 21/06/2023. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, e
Charles Leonardo Cury Fernandes, Diretor-Geral da Total.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 495400
Número do Contrato: 72/2019.
Nº Processo: 48047.000219/2020-51.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 23.868.882/0001-07 - WM SERVICOS TECNICOS E COMISSIONAMENTO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses de 14/06/2023 a
14/06/2024.
promover a repactuação de preços do contrato n° 072/pr/2019, para o ano de 2023;
alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato
representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante
denominada simplesmente cprm...";. Vigência: 12/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 133.382,28. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 60/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
fornecimento de gases diversos para uso no Laboratório de Análises Minerais - LAMIN/RJ
para atendimento aos interesses do Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro ERJ, localizados na Av. Pasteur, 404, Urca
Rio de Janeiro-RJ, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I,
deste Edital
ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/07/2023) 495130-29208-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023
Processo nº 48089.000598/2023-35
Objeto: Aquisição de estantes, porta pallets sob medida para acondicionamento do acervo
existente na reserva técnica de minerais e rochas, para atender às necessidades do Museu
de Ciências da Terra - MCTer, cuja gestão administrativa e operacional é de
responsabilidade do Serviço Geológico do Brasil - CPRM.
GRUPO 1: T. JANSER DE ALMEIDA CORREA ATACADISTA LTDA
CNPJ: 38.490.105/0001-49
VALOR: R$ 22.899,00
RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48097000735202332. Objeto: Contratação dos serviços de
confecção de sacos plásticos, institucionais e personalizados, para amostras de rochas
em polietileno transparente, para atender as necessidades da CPRM, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404
- 
Deamp/dimate,
Urca 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00088-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/07/2023) 495130-29208-2023NE000001

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