DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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125
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRÁS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109675
Objeto: Servidor de Computadores
Abertura das propostas: 11/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRÁS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO 7004107728
Objeto: FEIXES TUBULARES DE AQUECEDORES DE GÁS NATURAL
Abertura da Proposta: 25/07/2023 às 17hs
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
Rio de Janeiro, 3 de julho de 2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO 7004108158
Objeto: ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL
Abertura da Proposta: 26/07/2023 às 17hs
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO 7004109197
Objeto: MANUTENÇÃO COMPLEMENTAR PARA INSTALAÇÕES
Abertura da Proposta: 26/07/2023 às 17hs
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
Rio de Janeiro, 3 de julho de 2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 00135.210483/2022-47.
Pregão. Nº 18/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato Administrativo nº 44/2022, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 12/07/2023 encerrando-se em 11/01/2024, nos termos do art.
57, §1º da lei 8.666/93.. Vigência: 12/07/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 841.500,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 00135.213555/2022-16.
Pregão. Nº 18/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato Administrativo nº 62/2022, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 12/07/2023 encerrando-se em 11/01/2024, nos termos do art.
57, §1º da lei 8.666/93.. Vigência: 12/07/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 428.400,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 00135.228067/2021-14.
Pregão. Nº 17/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 29/2021, por mais 90
(noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2023 à 18/09/2023,
nos termos do art. 57, §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 21/06/2023 a 18/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.357.430,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 00135.201525/2019-53.
Pregão.
Nº
1/2018.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LOGISTICA
-
MDHC.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato Administrativo nº 10/2019, por mais 12 (doze) meses, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/07/2023 a 30/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93 ou até que se
conclua novo procedimento licitatório, e a consequente formalização do contrato
destinado a presente avença, prevalecendo o que ocorrer primeiro e por interesse da
Administração. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
117.951,08. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EDITAL Nº 3/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Presidente Substituto da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA
E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi atribuída
pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos e do
Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria CONJUNTA MGI/MPO Nº 11, de 12 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, torna
pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do processo
seletivo simplificado destinado a selecionar candidatos para atuação nas pesquisas
econômicas e sociodemográficas do IBGE. O processo será efetivado nos termos deste
edital e da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por
tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público.
1. DA FUNÇÃO:
1.1. Função: Agente de Pesquisas e Mapeamento.
1.2. Total de Vagas: 6.742.
1.3. Remuneração: R$ 1.387,50.
1.4. O contratado fará jus ao Auxílio Alimentação no valor de R$ 658,00, de
acordo com o art. 22 da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992, com redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, o Decreto nº 3.887, de 16 de agosto de 2001,
e a Portaria MGI Nº 977, de 24 de março de 2023, ao Auxílio Transporte, com base no
art. 7º da Medida Provisória nº 2165-36, de 23 de agosto de 2001, e ao Auxílio Pré-
escolar, de acordo com a Nota Informativa nº 546 /2010/CGNOR/ DENOP/SRH/MP, assim
como férias e 13º salário proporcionais.
1.5. A previsão de duração do contrato é de até 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 3 (três) anos, conforme inciso II do
parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993.
1.6. As atribuições da função de Agente de Pesquisas e Mapeamento são:
visitar domicílios e estabelecimentos de qualquer natureza, tais como comerciais,
industriais, agropecuários, de serviços e órgãos públicos, em locais selecionados de acordo
com o tema a ser pesquisado, para a coleta de dados visando à realização de pesquisas
de natureza estatística; realizar e(ou) agendar entrevistas presenciais ou por telefone,
registrando os dados em questionários impressos ou em meio eletrônico, de acordo com
as instruções recebidas e dentro do prazo pré-estabelecido; entregar e(ou) transmitir ao
seu superior os questionários preenchidos ou enviados por meio eletrônico, de acordo
com as instruções recebidas e segundo normas técnicas; dar suporte à realização e(ou) à
atualização dos levantamentos geográficos que estruturam a execução das pesquisas de
natureza estatística, identificando, quando necessário, as alterações da divisão político-
administrativa; coletar feições cartográficas ou temáticas do território, próprios dos
levantamentos geográficos necessários à realização das pesquisas de natureza estatística,
utilizando processos analógicos ou digitais disponibilizados; coletar nomes geográficos e
elementos afins necessários aos levantamentos cartográficos e à realização das pesquisas
de natureza estatística; preparar em gabinete ou em campo insumos para a realização de
coleta de dados e de imagens de satélites e fotografias aéreas para as atividades de
coleta; dar suporte à coleta de coordenadas geográficas próprias dos levantamentos
cartográficos e geodésicos necessários à realização das pesquisas de natureza estatística;
transferir ou transcrever os limites definidores dos setores rurais e urbanos para o
mapeamento censitário e de um documento cartográfico para outro, a partir de suas
coordenadas/posicionamento, quando necessário à realização das pesquisas de natureza
estatística; converter para meio digital as informações de formulários de dados referentes
a cadastros específicos, quando necessário à realização das pesquisas de natureza
estatística; operar
equipamentos/aplicativos/sistemas de
informática necessários à
realização das pesquisas de natureza estatística, bem como dos levantamentos geográficos
que as estruturam; participar de treinamentos específicos, ministrados por técnicos do
IBGE e (ou) por Supervisores de Coleta e Qualidade, objetivando a capacitação para o
desenvolvimento de pesquisas de natureza estatística, bem como dos levantamentos
geográficos; elaborar relatórios, quando solicitado, contendo tabelas e gráficos, de modo
a apoiar as pesquisas de natureza estatística, e levantamentos geográficos que as
estruturam; assumir a responsabilidade pela segurança e uso de equipamentos eletrônicos
(computador de mão, GPS, bateria, carregador, etc.) de sua área de trabalho, de acordo
com o art. 11 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, podendo, em alguns casos, ser
responsabilizado civilmente conforme previsto no Código Civil; realizar levantamento
completo dos endereços da sua área de trabalho indicada por superior hierárquico; coletar
informações sobre as características urbanísticas da área indicada por superior
hierárquico; conduzir as viaturas do IBGE e os veículos locados a serviço do IBGE, nas
atividades em campo, caso possua habilitação e esteja em condições de dirigir; seguir as
medidas protocolares de prevenção e proteção à saúde determinadas pelo IBGE; e
executar
outras
tarefas
correlatas
que lhe
forem
atribuídas
por
seus
superiores
hierárquicos.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas pela
Internet, no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, e encontrar-se-ão abertas a
partir das 10h do dia 04/07/2023 até às 23h do dia 19/07/2023 (horário oficial de Brasília-
DF).
2.2. Valor da taxa de inscrição: R$ 42,20.
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1. O Edital nº 03/2023 para a função de Agente de Pesquisas e Mapeamento
está disponível na íntegra no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
EDITAL Nº 4/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Presidente Substituto da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA
E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi atribuída
pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos e do
Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria CONJUNTA MGI/MPO Nº 11, de 12 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, torna
pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do processo
seletivo simplificado destinado a selecionar candidatos para atuação nas pesquisas
econômicas e sociodemográficas do IBGE. O processo será efetivado nos termos deste
edital e da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por
tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público.
1. DA FUNÇÃO:
1.1. Função: Supervisor de Coleta e Qualidade.
1.2. Total de Vagas: 806.
1.3. Remuneração: R$ 3.100,00.
1.4. O contratado fará jus ao Auxílio Alimentação, de acordo com o art. 22 da
Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, e o Decreto nº 3.887, de 16 de agosto de 2001, ao Auxílio
Transporte, com base no art. 7º da Medida Provisória nº 2165-36, de 23 de agosto de
2001, e ao Auxílio Pré-escolar, de acordo com a Nota Informativa nº 546 /2010/ CG N O R /
DENOP/SRH/MP, assim como férias e 13º salário proporcionais.
1.5. A previsão de duração do contrato é de até 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 3 (três) anos, conforme inciso II do
parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993.
1.6. As atribuições da função de Supervisor de Coleta e Qualidade são:
organizar, planejar, e executar atividades estabelecidas no cronograma de trabalho;
gerenciar os trabalhos desenvolvidos nas agências de coleta de acordo com o cronograma
previsto para as pesquisas e levantamentos; acompanhar o desenvolvimento da coleta
dos dados das pesquisas e levantamentos, buscando a qualidade da informação; controlar
a produção e a qualidade das atividades de coleta e levantamentos, de elaboração de
relatórios e de contribuição no planejamento; organizar e coordenar atividades,
interagindo de maneira construtiva com as equipes executoras; visitar unidades de coleta
de qualquer natureza; realizar e(ou) agendar entrevistas presencias ou por telefone, de
acordo com as instruções recebidas; realizar avaliação técnica dos questionários
coletados, a partir dos critérios definidos e(ou) instruções recebidas, segundo normas
técnicas e metodologias específicas; zelar pela qualidade do dado coletado utilizando
conhecimentos técnicos e instruções recebidas; avaliar o dado atualizado recebido,
comparando-o com as informações de anos anteriores (quando existentes e cabíveis)
garantindo a entrada do dado com maior confiabilidade; participar e(ou) ministrar
treinamentos,
objetivando
a
capacitação para
o
desenvolvimento
das
pesquisas
estatísticas; prestar assistência técnica aos entrevistadores na realização das atividades de
campo, verificando informações de percurso, posicionamento de coordenadas geográficas,
registro de espécie de domicílios, reversão de recusas (de acordo com as instruções),
domicílios fechados, realização de abordagens presenciais, codificação de todos os tipos
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