DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 - UASG 194029
Nº Processo: 08746.000138/2023-00.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT.
Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contrato
tem por objeto a execução, pela contratada, de serviços contínuos de vigilância eletrônica,
para a sede da coordenação regional xavante, com o prazo de vigência deste contrato é de
30 (trinta) meses.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 32.910,00. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023 - UASG 194029
Nº Processo: 08746.000138/2023-00.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT.
Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contrato
tem por objeto a execução, pela contratada, de serviços contínuos de vigilância eletrônica,
para a coordenação técnica local de barra do garças, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico
n.º 5/2023/cr-xav/funai,o prazo de vigência deste contrato é de 30 (trinta) meses,.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 32.910,00. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023 - UASG 194029
Nº Processo: 08746.000138/2023-00.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT.
Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Tem por
objeto a execução, pela contratada, de serviços contínuos de vigilância eletrônica, para a
coordenação técnica local de nova xavantina, o prazo de vigência deste contrato é de 30
(trinta) meses,.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 38.910,00. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 - UASG 194029
Nº Processo: 08746.000138/2023-00.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT.
Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de serviços contínuos de vigilância
eletrônica, para as coordenações técnicas locais de campinápolis i e ii, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do
pregão eletrônico n.º 5/2023/cr-xav/funai, o prazo de vigência deste contrato é de 30
(trinta) meses.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 26.910,00. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 - UASG 194029
Nº Processo: 08746.000138/2023-00.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT.
Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de serviços contínuos de vigilância
eletrônica, para a coordenação técnica local de primavera do leste, o prazo de vigência
deste contrato é de 30 (trinta) meses..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 26.910,00. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194029
Número do Contrato: 128/2023.
Nº Processo: 08746.000883/2022-60.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado:
35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: 1º
termo aditivo ao contrato nº 128/2023, para prestação de serviços auxiliares contínuos na
área administrativa na sede da coordenação regional xavante e ctl primavera do leste,
constitui objeto deste termo aditivo a alteração da cláusula quarta (do valor do contrato).
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.822,28. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023 - UASG 194022
Nº Processo: 08786.000012/2022-70.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO.
Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de suporte de tecnologia da
informação e comunicação (TIC) nos níveis I, II e III, com vistas à operação, gerenciamento,
monitoração e segurança de infraestrutura de TIC e ao atendimento aos usuários de TIC no
âmbito do Museu do Índio, de forma remota e/ou presencial, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.248/91, Decreto nº
9.507/18, Decreto nº 7.174/10, Instrução Normativa SGD/ME nº 1/19, e Instrução
Normativa SEGES/MPDG nº 5/17. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$
644.999,39. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Vicente Honorato dos
Santos (NB: 0917986652, CPF: 04688746903, Protocolo: 1741680287, Representante Legal:
Juvina Honorato Correa, CPF 04152829931); Sandoval Batista de Souza (NB: 5522246975,
CPF:
52500829553, Protocolo:
1572424391);
Maria
Luiza Silveira
Rodrigues (NB:
5225279496, CPF: 34994270015, Protocolo: 100908520); Jose Victor Valter Alvarez (NB:
1322310740, CPF: 35507807884, Protocolo: 534694720, Representante Legal: Katiuscia
Andrews Valter, CPF 27464894812); Carla Sueli Guimaraes (NB: 2073463066, CPF:
61851825215); Angela de Jesus Barbosa (NB: 1235626218, CPF: 29511812807, Protocolo:
2014264689); Aline Fernanda Bispo Moreira (NB: 1110700285, CPF: 06325307909,
Protocolo: 18165036, Representante Legal: Lurdes Terezinha Fogaca, CPF 00000000000);
Gabriel Matano da Silva (NB: 5389236188, CPF: 09019469908, Protocolo: 967756714,
Representante Legal: Janete Clair Figueiredo Matano da Silva, CPF 00980671922); Thiago
Santos
de Almeida
(NB:
1049849229,
CPF: 07168956922,
Protocolo:
372382764,
Representante Legal: Noeli Santos de Almeida, CPF 69504954987); Alessandra da Silva
Maia (NB: 1173177911, CPF: 06208564913, Protocolo: 827123766, Representante Legal:
Doraci Aparecida da Silva Maia, CPF 05799438957); Jozue Silvestre de Lara (NB:
1175387875, CPF: 03735080936, Protocolo: 1246773964, Representante Legal: Manoel
Silvestre de Lara, CPF 75637138915); Adriana Alves (NB: 1198099612, CPF: 01043586962,
Protocolo: 893550052, Representante Legal: Luci Amaral Alves, CPF 00000000000); Roan
Patrick Souza Rossettim (NB: 1213745923, CPF: 05568069999, Protocolo: 699539265,
Representante Legal: Cassia Regina de Souza, CPF 92846696934); Erick Felipe Machado
(NB: 1240306072, CPF: 07019738974, Protocolo: 974039025, Representante Legal: Deusi
Aparecida Machado, CPF 63021676987); Maria Alzira Alves (NB: 0563962500, CPF:
01668299941, Protocolo: 1897536789);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Carlos Alberto Canaa Branco dos Santos (NB:
1355405030, CPF: 05769216964, Protocolo: 20754331737, Representante Legal: Ilizete
Aparecida Moreira de Lima, CPF 05769223901); Maria Izabel Rodrigues da Silva (NB:
2017562992, CPF: 89257979172, Protocolo: 2111616727); Gumercino Vaz de Melo (NB:
2023344438,
CPF:
40146316134,
Protocolo:
1924243912);
Ademir
Martins
(NB:
2023920048, CPF: 26954877115, Protocolo: 1190976); Cesario Tertuliano de Queiroz (NB:
2023920064, CPF: 39062252672, Protocolo: 1642558895); Jose Orcimar de Araujo (NB:
2023920110, CPF: 39685888191, Protocolo: 1008256788); Antonio Vieira Almeida Junior
(NB: 7023074385, CPF: 06340099319, Protocolo: 2129168478); Gustavo Richter Espindula
da Silva (NB: 5312512032, CPF: 02819247083, Protocolo: 1213432255, Representante
Legal: Pauline Helena Richter, CPF 00115998047); Caua Oliveira Braga (NB: 7041408060,
CPF:
04918646042, Protocolo:
2017710478, Representante
Legal: Dariele
Oliveira
Goncalves, CPF 02185910043); Telma Maria de Jesus Santana (NB: 2017562399, CPF:
73681660115, Protocolo: 829799541); Sueidman Ribeiro Araujo (NB: 2017561708, CPF:
38310651104, Protocolo: 1726393501); Karen Gomes Teodoro da Silva (NB: 5543105980,
CPF: 41580035809, Representante Legal: Maura Maria de Oliveira, CPF 17626074840);
Camila
Barros
Dias
(NB: 5420026917,
CPF:
60446421359,
Protocolo:
351072074,
Representante Legal: Francineres Barros Melo Leite, CPF 89165586387); Jose Apolinario
Moreira (NB: 5299982204, CPF: 97005908368); Elisangela de Magalhaes (NB: 2055738857,
CPF: 21550033824, Protocolo: 1227612187); Yasmin Fagundes dos Reis (NB: 2055739004,
CPF: 46194006889, Protocolo: 988261859); Pedro Pereira de Jesus (NB: 5293718610, CPF:
04323732503, Protocolo: 1358233761); Leticia Oliveira Maia (NB: 2055739160, CPF:
41898272824, Protocolo: 361634574); Ricardo Marques da Silva (NB: 5335393196, CPF:
10960389601, Protocolo: 1869650141, Representante Legal: Maria Aparecida da Silva
Marques, CPF 05716603637); Maria Abadia Cunha Ribeiro (NB: 6109975285, CPF:
73996416687, Protocolo: 356284241); Laureta Teles Araujo (NB: 1054996617, CPF:
04014422500, Protocolo: 1009089983, Representante Legal: Gildete Teles Araujo, CPF
00046314555); Julia Vitoria Doretto Araujo (NB: 6014574062, CPF: 44604608822,
Representante Legal: Maria de Fatima Doretto de Araujo, CPF 15362380826); Antonio de
Mello (NB: 0787247863, CPF: 59732482834); Claudemiro Malaquias dos Reis (NB:
1214846200, CPF: 00000000000);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Maria Luiza Carvalho Ruas (NB: 5195411650,
CPF: 21176205404, Protocolo: 1565687820);
GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG
Presidente
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 172/2023
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.051578/2023-54. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BANCO BNP PARIBA S
BRASIL S.A.. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º, da Lei nº 10.820, de 17
de dezembro de 2003 e art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, visando a
realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pagos pelo INSS, cujo
titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou
cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. SIGNATÁRIOS: pelo
INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
e pela Instituição Financeira: RICARDO CONSTÂNCIO VAZ GUIMARÃES e ROGÉRIO
MONTEIRO, Diretores. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo ao acordo de cooperação técnica nº 28/2021
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.030829/2020-14 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E BAN CO
BRADESCO S.A.. OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138
de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10
de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios
previdenciários e assistenciais, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou
operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA
ASSINATURA: 03/07/2023. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de
Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: MARCELO DE
ARAÚJO NORONHA e FERNANDO ANTÔNIO TENÓRIO, Diretores. VIGÊNCIA: até 30/03/2026
a partir da publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 64/2023
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.418377/2021-80. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo
de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e
PARANÁ BANCO S.A... OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa
INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa
INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de
descontos nos benefícios previdenciários e assistenciais, cujo titular tenha contraído
empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de
benefício. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE P AU LO
FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição
Consignatária: PAULO CORRÊA MATTA e VARLEY ANTÔNIO SARZI, Diretores. VIGÊNCIA:
até 24/03/2028 a partir da publicação.
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