DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Nº Processo
Vara Federal
Nome do(s) Réu(s)
Loteamento ou Propriedade Rural
Quadra
Lote
. 0008745-11.2013.4.03.6105
8ª
LUIZ IFANGER - CPF:134.779.608-82 (RÉU); LUIS CARLOS COSTA - CPF:214.747.548-30 (RÉU);
LUCIANA CRISTINA SILVA DA COSTA - CPF:182.109.508-19 (RÉU); MAURO VON ZUBEN - ESPÓLIO
- CPF:143.069.218-91; ANA TERCÍLIA
Chácaras Vista Alegre
A e C
03
.
MONETA VON ZUBEN - ESPÓLIO - CPF:216.212.778-44; MARIA AMÉLIA VON ZUBEN - ESPÓLIO -
CPF:848.478.838-53; SEBASTIÃO PEDRO DA COSTA - CPF:075.755.378-80 (RÉU); MARIA AUGUSTA
BOMFIM DA COSTA -
.
CPF:250.837.748-10 (RÉU); ANTONIO MARCOS DA COSTA - CPF:265.781.208-23; ROBERTO BATISTA
DE ALMEIDA - CPF:079.481.298-80 (RÉU); SONIA DA COSTA - CPF:260.467.398-37 (RÉU); JOSÉ
DONIZETI DA COSTA -CPF:005632.408-14 (RÉU); JERUSALINA ANGELA AP DE
.
SOUZA COSTA - CPF:171.964.208-70 (RÉU); ERCIO DA COSTA - CPF:079.501.218-74 (RÉU); ELZA
COSTA CIARAMELLA - CPF:215.180.888-21 (RÉU); ANTONIO NACIB CIARAMELLA - CPF:016.800.258-
21 (RÉU); APARECIDO PEDRO DA COSTA - CPF:004.926.838-40 (RÉU); LUIZ IFANGER - ESPÓLIO
(RÉU); MARIA DE FATIMA ALCANTARA COSTA - CPF:029.233.668-32
.
(RÉU);
MARIA
REGINA
DA
COSTA ALMEIDA
-
CPF:137.830.468-31
(RÉU);
NATHALIA
MARIA
MENDONÇA VON ZUBEN - CPF:413.992.468-36 (RÉU); FERNANDO CESAR VON ZUBEN ALBERTIN -
CPF:595.211.396-68 (RÉU)
Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de terceiros, para que no prazo legal de
10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 04 de
julho de 2023.
EDILENE DE OLIVEIRA ROCHA
Gerência de Contencioso
EXTRATO DE CESSÃO
Extrato de TC 06.2023.001.0003. Cedente Infraero/SEDE CNPJ: 00.352.294/0001-10.
Cessionário: SECRETARIA DEESTADO DE SAÚDE. CNPJ/MF 82.951.245/0001-69 Fund. Legal:
Subitem 1.2 do Termo. Objeto: não onerosa de uso de imóvel residencial de propriedade
da CEDENTE, situado na Rua Plácido Gomes nº 626, bairro Anita Garibaldi-Joinville/SC, sob
a Matrícula 146, destinada a Casa de Gestante, Bebê e Puérpera da Maternidade Darcy
Vargas -MDV. Vigência: 6 meses. Ass: 30/06/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 92/ADLI-3/SEDE/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS PARA O AEROPORTO
SANTOS DUMONT-SBRJ. Abertura: 9h, 14/07/2023, www.licitacoes-e.com.br (1008955).
Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EDITAL DE 3 DE JULHO DE 2023
DESISTÊNCIA DA CANDIDATA
O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no Edital do Concurso Público CDP nº
01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no DOU em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3,
Página 112, torna pública a DESISTÊNCIA da candidata LUCIANA CRISTINA ROMEU SOUSA,
convocada para ocupar a 4ª vaga - Ampla Concorrência, do Emprego de Nível Superior
ANALITA PORTUÁRIO: GESTÃO DE PESSOAS, em razão do protocolo de Termo de
Desistência nesta companhia.
EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA
EDITAL DE 3 DE JULHO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA
Considerando a desistência do candidato Adler Portilho Ferraz, anteriormente
convocado para assumir a vaga em comento, o Diretor Presidente da Companhia Docas do
Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no artigo 37,
inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, e conforme Edital de Concurso Público
n° 01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no DOU em 06/05/2019, Edição 85, Seção
3, Página 112 c/c o Edital de 13 de Novembro de 2019, publicado no DOU em 14/11/2019,
Edição 222, Seção 3, Página 111, torna pública a CONVOCAÇÃO de candidata para ocupar
o emprego de ANALISTA PORTUÁRIO - DIREITO, com vistas à entrega de documentação,
realização de exames pré-admissionais e preenchimento de vaga do quadro de pessoal
efetivo de nível superior da CDP: 14ª Vaga (Ampla Concorrência - AC) - 933009568 - JULIA
TOTOLA FORÇA (reclassificada para o 21º lugar na lista de aprovados AC), lotação na cidade
de Belém/PA.
EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA
EDITAL DE 3 DE JULHO DE 2023
DESISTÊNCIA DE CANDIDATO
O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no Edital do Concurso Público CDP nº
01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no DOU em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3,
Página 112, torna pública a DESISTÊNCIA do candidato ADLER PORTILHO FERRAZ, convocada
para ocupar a 14ª vaga - Ampla Concorrência, do Emprego de Nível Superior ANALITA
PORTUÁRIO: DIREITO, em razão do protocolo de Termo de Desistência nesta companhia.
EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA
EDITAL DE 3 DE JULHO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal/1988, e conforme Edital de Concurso Público n° 01/2019, de 03 de
Maio de 2019, publicado no D.O.U. em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página 112 c/c
o Edital de 13 de Novembro de 2019, publicado no D.O.U. em 14/11/2019, Edição 222,
Seção 3, Página 111, torna pública a CONVOCAÇÃO do próximo candidato da lista de
aprovados no cadastro reserva do emprego de ANALISTA PORTUÁRIO - CONTABILIDA D E ,
para 
entrega
de 
documentação, 
realização
de 
exames
pré-admissionais 
e
preenchimento de vaga do quadro de pessoal efetivo de nível superior da CDP: 8ª vaga
- 933001537 - OTINIEL DOS SANTOS DIAS (14º lugar Ampla Concorrência - AC), lotação
na cidade de Belém/PA.
EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA
EDITAL DE 3 DE JULHO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal Brasileira de 1988, e conforme Edital de Concurso Público n° 01/2019, de 03 de
Maio de 2019, publicado no DOU em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página 112 c/c o
Edital de 13 de Novembro de 2019, publicado no DOU em 14/11/2019, Edição 222, Seção
3, Página 111, torna pública a CONVOCAÇÃO do próximo candidato da lista de aprovados
do emprego
de ANALISTA
PORTUÁRIO -
GESTÃO PORTUÁRIA,
para entrega
de
documentação, realização de exames pré-admissionais e preenchimento de vaga do quadro
de pessoal efetivo de nível superior da CDP: Vaga Ampla Concorrência (AC) - 933009421 -
RAFAEL FERNANDO LOUREIRO MONTEIRO (reclassificado para o 27º lugar AC), lotação em
município a ser definido pela Companhia.
EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA
EDITAL DE 3 DE JULHO DE 2023
O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, TORNA SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDAT O
FABIANO PEREIRA CORRÊA, convocado para ocupar o emprego público de ANALISTA
PORTUÁRIO - GESTÃO PORTUÁRIA (edital de convocação publicado no D.O.U. em
01/06/2023, Edição 104, Seção 3, Página 117), em razão da não apresentação dos
documentos admissionais dentro do prazo previsto no Edital do Concurso Público nº
01/2019, publicado no D.O.U. em 06/05/2019, Edição 226, Seção 3, Página 114.
EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA
EDITAL DE 3 DE JULHO DE 2023
O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, TORNA SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDAT O
SANDRO LUIZ CARDOSO BARRETO , convocado para ocupar o emprego público de
ANALISTA PORTUÁRIO - CONTABILIDADE (edital de convocação publicado no D.O.U. em
01/06/2023, Edição 104, Seção 3, Página 118), em razão da não apresentação dos
documentos admissionais dentro do prazo previsto no Edital do Concurso Público nº
01/2019, publicado no D.O.U. em 06/05/2019, Edição 226, Seção 3, Página 114.
EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2023 - UASG 194009
Nº Processo: 08749.000227/2023-18.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR.
Contratado: 10.441.464/0001-97 - A. R. T. TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de locação de aeronave para subsidiar a logística das ações e atividades da
coordenação regional de roraima e coordenação da frente de proteção etnoambiental
yanomami e ye'kuana a ela vinculada.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 3.989.900,00.
Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2023 - UASG 194009
Nº Processo: 08749.000227/2023-18.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR.
Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de locação de aeronave para subsidiar a logística das ações e atividades da
coordenação regional de roraima e coordenação da frente de proteção etnoambiental
yanomami e ye'kuana a ela vinculada..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 7.169.000,00.
Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 - UASG 194008
Nº Processo: 08780.000067/2023-11.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM.
Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços de locação de
aeronave em caráter emergencial para subsidiar a logística das ações destinadas ao
enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e de
combate ao garimpo ilegal no Território Yanomami, no âmbito dos municípios de São Gabriel
da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, no Estado do Amazonas, jurisdicionados à
Coordenação Regional do Rio Negro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
seus anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, IN SEGES/ME nº 67/21. Vigência: 30/06/2023 a
20/01/2024. Valor Total: R$ 13.286.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).