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DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 512006
Número do Contrato: 52/2018.
Nº Processo: 35000.000163/2017-23.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECO M
LTDA.. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação, na
excepcionalidade, da vigência do contrato nº 52/2018, por mais 12 (doze) meses, a partir
de 03/07/2023 até 03/07/2024, na forma do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/93.
1.2. O contratante se reserva o direito de rescindir o contrato antes do término da vigência
estabelecida no caput desta cláusula, desde
que comunique a contratada com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias, quando da conclusão da nova contratação objeto
do processo 35014.393847/2022-76, não cabendo à contratada nada mais além do que os
pagamentos devidos pela execução do contrato até a data da rescisão, ficando afastado
assim qualquer direito a indenização em decorrência da extinção antecipada da avença..
Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.928.806,72.
Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 97/2022.
Nº Processo: 35014.176029/2021-20.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 17.036.171/0001-73 -
SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato de
serviços continuados de vigilância patrimonial orgânica desarmada para as unidades
administrativas e de atendimento do inss jurisdicionadas às gerências executivas fortaleza,
juazeiro do norte e sobral, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, em face da repactuação dos serviços executados, com base na vigência da nova
cct/2023, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023.. Vigência: 28/12/2022 a
28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.172.117,68. Data de Assinatura:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA MOSSORÓ
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão de acordo de cooperação técnica
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.301250/2022-11 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ipueira/RN, inscrito no CNPJ,
04.566.038/0001-87 ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO
OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Ipueira, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a
prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços
previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme
serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará
pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 12 de Junho
de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e CONTAG, como signatários dos Acordo; Gerencia
Executiva de Mossoró e Sindicato Rural de Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores
e Agricultoras Familiares de Ipueira/RN, como signatários do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATOS DE ADESÃO
Adesão a Acordo de Cooperação Técnica
PROCESSO SEI Nº 35014.152903/2023-03.
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG
(PROCESSO
SEI Nº
35014.102980/2022-23), firmado
ENTRE
O SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE LAGOA REAL
- BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 06.296.357/0001-45 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE
VITÓRIA DA CONQUISTA. OBJETO: Atuação da entidade aderente para protocolar, em
favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro
desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para
posterior análise do INSS. VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de 2027, data final de
vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU
nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022. Os partícipes arcarão com as próprias
despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará
repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 19 de junho
de 2023. PARTÍCIPES: JOÃO AILTON BEZERRA ALVES, Gerente-executivo do INSS de
Vitória da Conquista - BA e JOSÉ CORREIA DOS SANTOS, Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Lagoa Real - BA.
Adesão a Acordo de Cooperação Técnica
PROCESSO SEI Nº 35014.108192/2023-21.
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG
(PROCESSO
SEI Nº
35014.102980/2022-23), firmado
ENTRE
O SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MIRANTE -
BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 42.718.247/001-98 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE
VITÓRIA DA CONQUISTA. OBJETO: Atuação da entidade aderente para protocolar, em
favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro
desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para
posterior análise do INSS. VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de 2027, data final de
vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU
nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022. Os partícipes arcarão com as próprias
despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará
repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 29 de junho
de 2023. PARTÍCIPES: JOÃO AILTON BEZERRA ALVES, Gerente-executivo do INSS de
Vitória da Conquista - BA e DAILTON ALVES LIMA, Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Mirante - BA .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 35166.000631/2018-58.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2019, pelo período
de 30.06.2023 a 28.02.2024.. Vigência: 30/06/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.608.328,24. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 35014.025569/2020-65.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 01.775.654/0006-64 - FIEL VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato de prestação de serviço de segurança e vigilância patrimonial orgânica
desarmada,alteração dos postos 12 x 36 horas diurnas de segunda a sexta, para postos de
44 horas semanais, conforme planilha (sei 11609777). Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.305.325,04. Data de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 35014.026500/2022-11.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
02.282.727/0001-34 - ZEPIM SEGURANCA E VIGILNCIA EIRELI. Objeto: Repactuação de
valores, por força da convenção coletiva de trabalho da categoria 2023/2023 e reajuste dos
insumos com base no INPC. Vigência: 26/06/2022 a 28/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.741.206,44. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA PORTO VELHO
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.227178/2023-26.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A COLÔNIA DE PESCADORES DE GUAJARÁ MIRIM-RO,
CNPJ Nº 04.290.359/0001-00.
OBJETO: Permitir que a Colônia de Pescadores de Guajará Mirim, realizem, em favor de
seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios e serviços previdenciários e assistenciais que estejam disponíveis para o canal de
atendimento entidade conveniada ou que tenham sido nacionalmente pactuados, para
posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios e serviços requeridos, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2023.
PARTÍCIPES: SAULO SAMPAIO MACEDO, Gerente Executivo de PORTO VELHO - RO e
GERÔNIMA MELO DA COSTA, Presidente da Colônia de Pescadores de Guajará Mirim - R O.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 512074
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 35318.000734/2016-75.
Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado:
113.600.387-87 - UBIRAJARA PAIXAO DA FONSECA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
contratual, por 36 (trinta e seis) meses, de 30/06/2023 a 30/06/2026. Vigência: 30/06/2023
a 30/06/2026. Valor Mensal Atualizado do Contrato : R$ 22.400.00, Valor Anual Atualizado
do Contrato: R$ 268.800 e Valor Global Atualizado do Contrato: R$ 806.400,00. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 28/2012.
Nº Processo: 35187.000216/2012-61.
Dispensa. Nº 10/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
11.179.962/0001-76 - ORTOLAN E COLOMBELLI ADMINISTRACAO E GESTAO DE NEGOCIOS
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo de locação do imóvel onde encontra-se
instalada a gerência executiva do inss em cascavel, situada na rua general osório, 3423,
centro, cascavel/pr, cujo prazo de vigência será prorrogado por 12 (doze) meses, com início
em 01/07/2023 e término em 01/07/2024 e a revisão do valor contratual.. Vigência:
01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.000,00. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014022869202335. Objeto: Contratação de serviços de locação
de veículos, de forma contínua e por demanda, com e sem cessão de motorista
devidamente habilitado, com ou sem dedicação exclusiva, para transporte de passageiros
e/ou materiais para atender as demandas das Gerências Executivas em Cascavel, Curitiba,
Londrina, Maringá, e Ponta Grossa, no estado do Paraná e Caxias do Sul, Ijuí, Passo Fundo,
Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria e Uruguaiana, no estado do Rio Grande do Sul,
vinculadas à SRSUL.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS SANTORO SANCHES
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/06/2023) 512006-57202-2023NE800001

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