DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
EDITAL DE 3 DE JULHO DE 2023
PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA DO INSTITUTO RIO BRANCO
A Diretora-Geral, Interina, do Instituto Rio Branco (IRBr), em coordenação com
o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Ministério da
Igualdade Racial (MIR) e a Fundação Cultural Palmares (FCP), com fundamento no art. 4º,
VII, da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, bem como no que estabeleceu o Edital de
1 de junho de 2023, torna público o resultado final do procedimento complementar à
autodeclaração dos candidatos negros do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio
Branco em 2023 - Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia.
1. Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação, classificados conforme seu desempenho no Concurso de Admissão à
Carreira de Diplomata de 2022:
Augusto Alexandre de Sousa Souto
Caio Daniel Baldussi Vidal
Juliana Barreto Tavares
Danilo Guilherme dos Santos
Tercio William Pereira Rocha
Tiago Henrique Ferreira de Jesus
Karenn dos Santos Correa
Gibran Schriter Costa
Gustavo Augusto Cabral de Almeida
William Silva Placides
Francisco Xavier de Araujo Neto
Ana Clara Cunha Cruz
Diego Jaques de Assis Faria
Iolanda Barros de Oliveira
Amanda Morais de Souza
Flavio Lemos Alencar
Hugo Lima Alencar
Artur Brandao Sampaio Santos
Larissa Soares de Assumpcao
George Almeida Margalho
Leonardo Sena Borges
Misrael Eber Santana da Silva
Bruno Pereira Cornelio Silva
Bruno Vinicius Guimaraes Santos
Gabriella Coelho Santos
Ana Biatriz Siqueira Menezes
Judah Yago da Costa Marques
Joao Vitor Barreto Araujo dos Santos
Jessica Caroline de Oliveira
Amanda Ariela Bustos de Souza
Thiago de Oliveira Fernandes
Avelino Pereira dos Santos Neto
2. Informações adicionais, relativas ao pagamento da bolsa-prêmio, serão
transmitidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
diretamente aos beneficiários, em momento oportuno.
3. O resultado final do processo seletivo fica devidamente homologado nesta
data.
MARIANA LIMA MOSCARDO DE SOUZA
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.140945/2022-16.
Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 56.994.502/0026-98 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Aquisição de
Secuquinumabe 150 mg/ml, solução injetável com caneta aplicadora.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, I. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor
Total: R$ 182.569.319,26. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.109764/2022-12.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA .
Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 6, conjunto completo para
automação, quantitativo de anti Sarampo vírus IGM, elisa, teste.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$
207.360,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.175712/2022-26.
Pregão Nº 123/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Aquisição de Linezolida 600 mg.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$
1.737.113,40. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.003003/2023-21.
Pregão Nº 122/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. Objeto: Aquisição de
Levetiracetam 250 mg e 750mg.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor
Total: R$ 2.858.788,20. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.011451/2021-36.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 17.159.229/0001-76 - LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Objeto: Aquisição
de Amicacina Sulfato, 250mg/ml - solução injetável.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$
277.200,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000136329202252 . Objeto: Aquisição de EXTRATO MEDICINAL,ÓLEO DE
CANABIDIOL,SOLUÇÃO 
ORAL,200 
MG/ML 
(CANABIDIOL 
PRATI-DONADUZZI
6.000MG/30ML);TRASTUZUMABE,PÓ 
LIOFILO 
INJETÁVEL,ENTANSINA,100 
MG;
PEMBROLIZUMABE,SOLUÇÃO INJETÁVEL,25 MG/ML. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação
Judicial. Declaração
de Dispensa
em 27/06/2023.
FRANKLIN MARTINS
BARBOSA.
Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em
30/06/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde.
Valor Global: R$ 543.919,59. CNPJ CONTRATADA : 11.697.594/0003-10 AGILLE CO M E R C I O
DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 257.706,90. CNPJ CONTRATADA : 33.009.945/0002-04
PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Valor: R$ 187.721,01. CNPJ
CONTRATADA : 73.856.593/0001-66 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Valor: R$ 98.491,68
(SIDEC - 03/07/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 315/2021.
Nº Processo: 25000.034402/2021-71.
Pregão. Nº 145/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.591.459/0001-00 - DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Alteração do cronograma de execução do contrato originário, que tem como objeto
Ambulância padrão SAMU 192, e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência:
26/07/2023 a 21/01/2024. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 051/2023, que tem por objeto a
aquisição de LEVOFLOXACINO 250 MG, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo
critério menor preço por item à seguinte empresa: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.586.940/0003-20, para os itens 1 e 2 no valor de R$
5,38. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº
25000.064186/2022-70).
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 03/07/2023) 250110-00001-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 62/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o
Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023, que tem por objeto a
aquisição de AFLIBERCEPTE, RANIBIZUMABE e NIVOLUMABE PARA ATENDER AS DEMAN DA S
JUDICIAIS, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, às
seguintes empresas: BAYER S.A, inscrita no CNPJ sob nº 18.459.628/0097-67, para o item
2 no valor unitário de R$ 3.251,06 (Três mil duzentos e cinquenta e um reais e seis
centavos); NOVARTIS BIOCIENCIAS SA, inscrita no CNPJ sob nº 56.994.502/0026-98, para o
item 4 no valor unitário de R$ 1.095,00 (Um mil e noventa e cinco reais), e BRISTOL-MYERS
SQUIBB FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 56.998.982/0031-22, para o item 5
no valor unitário de R$ 6.797,02 (Seis mil setecentos e noventa e sete reais e dois
centavos) e para o item 6 no valor unitário de R$ 2.718,79 (Dois mil, setecentos e dezoito
reais e setenta e nove centavos). Os itens 1 e 3 restaram desertos e foram canelados. Os
autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI -
25000.153983/2022-21).
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 03/07/2023) 250110-00001-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 066/2023, que tem por objeto a
aquisição DUPILUMABE (entre outros), os quais foram ADJUDICADOS e HOMOLOGADOS
pelo critério menor preço por item
às seguintes empresas: SANOFI MEDLEY
FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 10.588.595/0010-92, para o item 6 no valor de R$ 3.502,75
e item 2 no valor de 3.647,,59; PFIZER BRASIL LTDA, CNPJ n¨ 61.072.393/0039-06, para o
item 3 no valor de R$ 1,05 e item 4 no valor de R$ 1,10 e CRISTALIA PRODUTOS QUIMICO S
FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0001-51, para o item 5 no valor de R$ 0,249
e para o item 7 no valor de R$ 0,319.Os itens 6 e 8 foram cancelados na aceitação. Os
autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº
25000.017732/2023-64).
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 03/07/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 250033
Nº Processo: 25025.001481/2023 . Objeto: Serviço de confecção de Certificado Digital
A3 para 03 (três) servidores. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor Declaração de
Dispensa em 22/06/2023. SANDRA SCHMITT. Analista de Sistemas. Ratificação em
30/06/2023. OSWALDO SILVINO FILHO. Superintendente Substituto. Valor Global: R$
1.124,70. CNPJ CONTRATADA : 01.554.285/0001-75 CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL
S.A .
(SIDEC - 03/07/2023) 250033-00001-2023NE000001