DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 184/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº 00.530.493/0001-71 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CNPJ nº
33.663.683/0001-16.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 184/2018
destinado a "Validação e Custo de Ppd Recombinante no Diagnóstico de Tuberculose
Infecção" por mais 385 (trezentos e oitenta e cinco) dias.
PROCESSO: 25000.221706/2018-71
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/07/2024.
DATA DE ASSINATURA: 29/06/2023.
SIGNATÁRIOS:
MARIA
APARECIDA
DIOGO
BRAGA
-
CPF
nº
xxx.023.687-xx
-
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO e CARLOS
FREDERICO LEAO ROCHA - CPF nº xxx.219.527-xx - VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
ATO Nº 1, DE 30 DE JUNHO 2023
O Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeado
pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 762, de 05/05/2023, publicada no DOU-2 nº 86 de
08/05/2023 pg:61, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 62 do Anexo I do
Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III,
da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1°
de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador, em desfavor da empresa
ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 22.787.852/0001-03, para apurar indícios de descumprimento do Contrato nº 02/2023,
decorrente do Pregão SRP nº 02/2023.
Art. 2º A autuação, instrução e demais procedimentos serão realizados em
processo autônomo, nos termos da Lei nº 9.784/1999, da Lei nº 8.666/1993, da Lei nº
10.520/2002 e das disposições previstas no Termo de Referência, com subsídio do Caderno
de Logística - Sanções Administrativas, do Governo Federal;
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário
Oficial da União.
RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 250105
Nº Processo: 33408.045670/2022-45.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de
diversos equipamentos da marca philips, para o hospital federal da lagoa, nas condições
estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 199.845,24. Data
de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de Grade
de Química Clínica para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso ( processo
33374.067196/2021-66). Os descritivos presentes no campo de observações do Item
deverão prevalecer sobre os do CATMAT. MANIFESTAR APENAS OS HOSPITAIS: HOSPITAL
FEDERAL DO ANDARAI, HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES,HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA, HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA E HOSPITAL FEDERAL SERVIDORES DO ESTADO.
GABRIEL FARIAS DA CRUZ
Diretor Geral
(SIDEC - 03/07/2023) 250042-00001-2023NE000040
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.016229/2022-89.
Inexigibilidade Nº 60/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 06.145.976/0001-39 - BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Fornecimento
de diversos conjuntos de reagentes para identificação de anticorpos, como detalhado na
Planilha Anexo I.
Fundamento Legal: art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024.
Valor Total: R$ 411.501,80. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 25410.015086/2020-26.
Pregão. Nº 155/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 081/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º
8.666,
de
1993.
Vigência:
02/08/2023
a
01/08/2024.
Data
de
Assinatura:
21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 142/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no
resultado do pregãem epígrafe: a empresa P H P DE FREITAS RODRIGUES foi vencedora do
item 07. Os demais itens permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 03/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 287/2022
O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no
resultado
do
pregãem
epígrafe:
a
empresa
GLOBALOFERTAS
COMERCIO
DE
ELETRODOMESTICOS LTDAfoi vencedora do item 0 1 e a empresa DESCARTEK VENDAS E
MANUTENCOES LTDA foi vencedora dos itens 07, 08, 09 e 10. O item 2 restou frustrado.
Os demais itens permaneem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 03/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 100/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PRISMA PAPELARIA
LTDA foi vencedora dos itens 1 e 4. Os itens 2 e 3 encontram-se em análise.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 03/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 156/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa FARMACE -
INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA foi vencedora do item 01, a empresa
UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 04 e a empresa
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora dos itens 06 e 07. O
item 05 restou frustrado e os itens 02 e 03 restaram desertos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 03/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 168/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa WIRELESS CO M M
SERVICES LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 03/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 172/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ALFAPLAST
COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA foi vencedora dos itens 11 e 12, a
empresa KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA
foi vencedora dos itens 10, 16, 17 e 18, a empresa LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS
DE LABORATORIO foi vencedora do item 14, a empresa_MERCK S/A foi vencedora do item
19 e a empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA
foi vencedora do item 01. Os itens 6, 7, 8, 9, 13 e 15 restaram frustrados e os itens 2, 3,
4 e 5 restaram desertos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 03/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 - UASG 250052
Nº
Processo:
25410.005924/2022.
Objeto: Aquisição
de
Imoilizadores
e
Palmilhas. ( PROCESSO: 25410.005924/2022-15 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital:
04/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00196-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 03/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATOS DE COMODATO
Termo de Contrato de Comodato nº 48/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº
11/2023.
Processo nº
33409.008642/2022-37. Comodatário:
Instituto Nacional de
Cardiologia. Comodante: EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-
CIRURGICOS LTDA. CNPJ nº 05.944.604/0005-33. Objeto: cessão de uso, sem ônus, de
equipamento para utilização do material de material médico-hospitalar (Item 02).
Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
01/07/2023.
Termo de Contrato de Comodato nº 49/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº
11/2023.
Processo nº
33409.008642/2022-37. Comodatário:
Instituto Nacional de
Cardiologia.
Comodante:
CARDIOVENT
COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA.
CNPJ
nº
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