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DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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133
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
22.244.418/0001-87. Objeto: cessão de uso, sem ônus, de equipamento para utilização do
material de material médico-hospitalar (Itens 08 e 20). Fundamento Legal: parágrafo único
do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 01/07/2023.
Termo de Contrato de Comodato nº 50/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº
11/2023.
Processo nº
33409.008642/2022-37. Comodatário:
Instituto Nacional de
Cardiologia. Comodante: THORACOM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAL
MEDICO-HOSPITALAR LTDA. CNPJ nº 04.624.285/0001-92. Objeto: cessão de uso, sem ônus,
de equipamento para utilização do material de material médico-hospitalar (Itens 17 e 19).
Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
01/07/2023.
Termo de Contrato de Comodato nº 51/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº
11/2023.
Processo nº
33409.008642/2022-37. Comodatário:
Instituto Nacional de
Cardiologia. Comodante: EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAT. HOSP. LTDA .
CNPJ nº 01.328.114/0001-28. Objeto: cessão de uso, sem ônus, de equipamento para
utilização do material de material médico-hospitalar (Itens 18 e 21). Fundamento Legal:
parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 01/07/2023.
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Contrato de Comodato nº 47/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº
119/2022. Processo
nº 33409.003292/2022-12.
Comodatário: Instituto
Nacional de
Cardiologia. Comodante: LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº
09.300.300/0001-60. Objeto: cessão de uso, sem ônus, de equipamento para utilização do
material de material médico-hospitalar (Lote 1, itens 11, 12 e 24). Fundamento Legal:
parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 01/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 311/2023, THORACOM DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR LTDA, nos itens, 17 e 19, perfazendo o
total de R$ 479.840,00 (Quatrocentos e setenta e nove mil e oitocentos e quarenta reais);
Ata nº 314/2023, EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAT. HOSP. LTDA, nos
itens, 18 e 21, perfazendo o total de R$ 546.905,00 (Quinhentos e quarenta e seis mil e
novecentos e cinco reais); Ata nº 315/2023, CARDIOVENT COMERCIO E SERVICOS LTDA, no
item 20, perfazendo o total de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais); Vigência: 01/07/2023
a 01/07/2024; Data da Assinatura: 01/07/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
11/2023. Processo nº 33409.008642/2022-37.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 310/2023, CM HOSPITALAR S.A, nos itens 01 e 02,
perfazendo o total de R$ 157.509,24 (Cento e cinquenta e sete mil e quinhentos e nove
reais e vinte e quatro centavos); Ata nº 313/2023, LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, nos
itens 03, 04, 05, 16, 17 e 18, perfazendo o total de R$ R$ R$ 33.503,80 (Trinta e três mil
e quinhentos e três reais e oitenta centavos); Ata nº 316/2023, ESPECIFARMA COM DE
MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$
12.082,32 (Doze mil e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos); Ata nº 317/2023,
BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, nos itens 03, 08 e 14, perfazendo o
total de R$ 38.362,00 (Trinta e oito mil e trezentos e sessenta e dois reais); Ata nº
319/2023, CEPALAB LABORATORIOS S.A, no item 09, perfazendo o total de R$ 63.164,16
(Sessenta e três mil e cento e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos); Ata nº
320/2023, MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, no item 20, perfazendo o total de R$ 2.294,40 (Dois mil e duzentos e noventa e
quatro reais e quarenta centavos); Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024; Data da Assinatura:
01/07/2023;
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico 
nº.
140/2025. 
Processo
nº
33409.003284/2022-76.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 326/2023, HORSE MOVEIS HOSPITALARES LTDA,
no item 01, perfazendo o total de R$ 138.006,00 (Cento e trinta e oito mil e seis reais); Ata
nº 327/2023, VENDRAMINI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA, no item 02,
perfazendo o total de R$ 57.270,00 (Cinquenta e sete mil e duzentos e setenta reais); Ata
nº 328/2023, D & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, no item 03, perfazendo o total
de R$ 7.235,20 (Sete mil e duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos); Ata nº
329/2023, PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, nos itens 04, 05, 06,
07, 08 e 10, perfazendo o total de R$ 180.291,54 (Cento e oitenta mil e duzentos e
noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos); Ata nº 330/2023, SEAOPEN
REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 11.344,84 (Onze mil
e trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); Vigência: 01/07/2023
a 01/07/2024; Data da Assinatura: 01/07/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
142/2025. Processo nº 33409.007404/2022-12.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 321/2023, FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA,
no item 02, perfazendo o total de R$ 32.457,60 (Trinta e dois mil e quatrocentos e
cinquenta e sete reais e sessenta centavos); Ata nº 322/2023, 1000MEDIC DISTRIBUIDORA
IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 05, perfazendo o total
de R$ 53.760,00 (Cinquenta e três mil e setecentos e sessenta reais); Ata nº 323/2023,
KONIMAGEM COMERCIAL LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 297.000,00
(Duzentos e noventa e sete mil reais); Ata nº 331/2023, DMAX - DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$
8.360,00 (Oito mil e trezentos e sessenta reais); Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024; Data
da Assinatura: 01/07/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 149/2025. Processo nº
33409.002002/2021-32.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 325/2023, SUL MINAS INDÚSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 1.846.800,00 (Um milhão e
oitocentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais); Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024;
Data da Assinatura: 01/07/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 98/2022. Processo nº
33409.009801/2021-30.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 307/2023, ST JUDE MEDICAL BRASIL
LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 73.392,46 (Setenta e três mil e trezentos
e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos); Ata nº 308/2023, NEUROTECHS
COMERCIAL LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 133.000,00 (Cento e trinta e
três mil reais); Ata nº 309/2023, VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E
REPRESENTACOES LTDA., nos itens 03 e 04, perfazendo o total de R$ 187.200,00 (Cento
e oitenta e sete mil e duzentos reais); Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024; Data da
Assinatura:
01/07/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico
nº
05/2023. Processo nº
33409.010557/2022-39.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 296/2023, LEMARC PRODUTOS MEDI CO S
HOSPITALARES LTDA, nos itens 11, 12 e 24 do Grupo 1, perfazendo o total de R$ R$
170.285,30 (Cento e setenta mil e duzentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos);
Ata nº 297/2023, POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, nos itens 05 e 21, perfazendo o total de R$ 115.094,08 (Cento e quinze mil e
noventa e
quatro reais e oito
centavos); Ata nº 298/2023,
DBV COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$
142.761,80 (Cento e quarenta e dois mil e setecentos e sessenta e um reais e oitenta
centavos); Ata nº 300/2023, AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE
ARMARINHOS EM GERAL LTDA, no item 14, perfazendo o total de R$ 32.123,64 (Trinta
e dois mil e cento e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos); Ata nº 301/2023,
BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, no item 16, perfazendo o total de 2.299,60
(Dois mil e duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); Ata nº 302/2023,
MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, no item 17, perfazendo o total de
R$ 69.190,00 (Sessenta e nove mil, cento e noventa reais); Ata nº 303/2023, MAG N A
INDUSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no item 19, perfazendo o total de R$
11.424,00 (Onze mil e quatrocentos e vinte e quatro reais); Ata nº 304/2023, NEW LIFE
COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRURGICOS E PRESTACOES DE SERVICO,
no item 20, perfazendo o total de R$ 582,12 (Quinhentos e oitenta e dois cinco reais
e doze centavos); Ata nº 305/2023, BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, nos itens
22 e 23, perfazendo o total de R$ 99.755,52 (Noventa e nove mil setecentos e
cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); Ata nº 318/2023, CM
HOSPITALAR S.A., no item 13, perfazendo o total de R$ 107.778,00 (Cento e sete mil
e setecentos e setenta e oito reais); Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024; Data da
Assinatura: 01/07/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 119/2022. Processo nº
33409.003292/2022-12.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação:Pregão 
eletrônico 
nº 
09/2023. 
Processo
33409.008473/2022-35. Objeto: aquisição de Cateteres Balão para Angioplastia, sendo as
empresas vencedoras: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA,SCITECH PRODUTOS ME D I CO S
AS
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 03/07/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 123/2022
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento 
da
seguinte 
licitação:Pregão
eletrônico 
nº
123/2022.
Processo33409.003281/2022-32. Objeto:Aquisição de Materiais Hospitalares (Conectores,
Extensores,etc),sendo 
as
empresas 
vencedoras:DENT
SERV-COMERCIOE 
SERVI CO S
CORRELATOS DE SAUDE LTDA,CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA,
OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ESPECIFARMA COM DE
MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARESLTDA, CM HOSPITALAR S.A, BRAMED COMERCIO
HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, DE PAULI COMERCIO REPRESENCAO IMP E EXP LTDA, DBV
COMERCIO IMP E EXP DO BRASIL LTDA LTDA
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 03/07/2023) 250059-00001-2023NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004674/2020-19.
Pregão Nº 166/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
HOSPITALAR
(ELETRODO PARA
MONITORIZAÇÃO,
INCENTIVADOR RESPIRATÓRIO E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/07/2023 a
01/10/2023. Valor Total: R$ 4.566,50. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007117/2021-22.
Pregão Nº 175/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CAMPO OPERATÓRIO, CANETA DE MARCAÇÃO, FITA AUTOCLAVE
E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei8.666/1993. Vigência: 04/07/2023 a
01/10/2023. Valor Total: R$ 3.792,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004674/2020-19.
Pregão Nº 166/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 17.771.867/0001-43 - DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO
BRASIL
LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
HOSPITALAR (ELETRODO
PARA
MONITORIZAÇÃO, INCENTIVADOR RESPIRATÓRIO E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 03/07/2023
a 30/09/2023. Valor Total: R$ 3.232,32. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004453/2020-32.
Pregão 
Nº
16/2022. 
Contratante: 
INST.
NACIONAL 
DE
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 10.889.989/0001-90 - FLEX MAKER PRODUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AVENTAL CIRÚRGICO ESTÉRIL GG, CAMPO
IMPERMEÁVEL E OUTROS).
Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 03/07/2023 a
30/09/2023. Valor Total: R$ 27.500,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).

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