DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257036
Nº Processo: 25048000275202322. Objeto: Aquisição de Materiais lúdicos e
pedagógicos para as atividades a serem executadas na área Técnica de Saúde Mental, visto
itens que deram desertos no processo (25048.000629/2022-58). Total de Itens Licitados:
15. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre
Flemeling 
2007, 
Vila 
Bandeirantes
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EDUARDO PINTO BENITES
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/07/2023) 257036-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Espécie: O coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário
Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de
nº 333, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de março de
2023, vem através do presente, INTIMAR a empresa ML COMERCIO VAREJISTA DE
ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 46.309.615/001-03 com sede na TV. Paraiba nº 41, Bairro CJ.
Res. Abílio Neru, Adrianópolis, Manaus/AM, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº
9.784/99, que se encontra em local incerto e não sabido, a COMPARECER pessoalmente ou
através de seu representante legal, no dia 11 de julho de 2023 às 10 horas (horário de
Brasília), no Gabinete do Distrito Sanitário Médio Rio Purus, situado na Rua Travessa Padre
Monteiro, nº 165, Centro, Lábrea - Amazonas, CEP: 69830-000, para tomar ciência do
Ofício nº 450/2023/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS e processo Administrativo aberto
para possível aplicação de penalidade. Na impossibilidade do comparecimento responder o
referente ofício através de documento oficial para o e-mail: selog.dseimrp@saude.gov.br,
até o dia 11 de julho de 2023. Após o prazo de 05 (cinco dias) contados a partir da
publicação deste Edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento
do intimado. Os documentos em questão encontram-se com vista franqueada, a ausência
de comparecimento poderá resultar medidas administrativas, assim como, em aplicação de
sanção.
ANTÔNIO CÍCERO SANTANA DA SILVA APURINÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, tona público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 28/2023 que tem por objeto: Contratação de empresa
especializada em fretamento de aeronaves, objetivando o translado de indígenas nas áreas
de abrângencia do DSEI Médio Rio Purus, compreendendo ainda as entradas e saídasdas
equipes multidisciplinares de saúde indígena para o polo base São Francisco incluido o
transporte de equipamentos, insumos médicos/hosptalares e odontólogicos necessários
para efetivação das ações de saúde no respctivo Polo, sagrando-se vencedora para o item
01 a Empresa Helinorte Táxi Aereo LTDA, CNPJ: 34.400.094/0001-08, perfazendo o valor
Total R$: 2.800.000,00.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIDEC - 03/07/2023) 257028-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000359202385. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de equipamentos e insumos para realização do tratamento da água nos SAAs
implantados nas aldeias abrangidas pelo Dsei Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 18.
Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa
Padre
Monteiro
165
- 
Centro
Lábrea,
-
Lábrea/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 03/07/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
As presentes Atas tem por objeto o Registro de Preços para a eventual Aquisição de bens
permanentes, que serão entregues de acordo com as necessidades do Distrito Sanitário
Especial Indígena Porto Velho/RO, nas quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência (SEI 0034359444),
anexo do Edital 22/2023, Pregão
nº 08/2023 (SEI
0032606546), Processo n. 25061.002174/2022-37, tendo como empresas vencedoras: RA &
FEL SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n. 41.497.853/0001-68, para o item 01 no valor de
R$ 36.330,42 (setenta e um mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos),
assinada em 30/06/2023, com vigência de 12 (doze) meses no período de 30/06/2023 a
30/06/2024; EDINEIDE DE F VASQUES BRITO COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n.
31.261.184/0001-77, para o item 05 e 06 no valor de R$ 71.288,50 (setenta e um mil
duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), assinada em 29/06/2023, com
vigência de 12 (doze) meses no período de 29/06/2023 a 29/06/2024; AGROMOTOR ES
MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 03.881.622/0001-64, para o item 07,
no valor de R$ 128.565,00 (cento e vinte e oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais),
assinada em 30/06/2023, com vigência de 12 (doze) meses no período de 30/06/2023 a
30/06/2024; MRO LTDA, inscrita no CNPJ n. 46.851.562/0001-40, para o item 08 no valor
de R$ 47.455,05 (quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinco
centavos), assinada em 30/06/2023, com vigência de 12 (doze) meses no período de
30/06/2023 a 30/06/2024;
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-06-29, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. . Leia-se: Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25064.000664/2022. , publicada no D.O.U de 07/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de limpeza, manutenção e conservação, com fornecimento de
todos 
os 
materiais, 
equipamentos, 
ferramentas
e 
utensílios 
necessários, 
com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as
necessidades da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, Casa de Apoio à
Saúde Indígena - CASAI/BVB, e os Pólos administrativos de São Gabriel da Cachoeira, Santa
Isabel do Rio Negro e Barcelos, municípios do Amazonas. Novo Edital: 04/07/2023 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa
Vista Centro - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/07/2023) 257052-00001-2023NE111111
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
Torno público o resultado de julgamento do PE nº 022/2023, o qual destinava-
se a contratação do serviço de sequencimento de genoma, o qual o mesmo foi DESE R T O,
sem manifestação de interessados.
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIDEC - 03/07/2023) 257003-00001-2023NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209006548202271. Objeto: Aquisição de material de uso laboratorial para
atendimento à Seção de Hepatologia do IEC.. Total de Itens Licitados: 80. Edital:
04/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre a descrição/especificação do item e a identificação constante no
Compras.gov, deverá ser considerada a descrição/especificação que consta neste Termo de
Referência..
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIASGnet - 03/07/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS,
SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a UNITED MEDICAL LTDA. (CNPJ: 68.949.239/0001-46).
OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da
concessão pela ANVISA do registro do produto MINJUVI (tafasitamabe), processo nº
25351.428102/2022-51, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 205, de 28 de dezembro de 2017.
VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem prazo de vigência até a data de vencimento do
registro do produto MINJUVI (tafasitamabe), podendo ser prorrogado no caso de
renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto MINJUVI (tafasitamabe).
DATA DE ASSINATURA: 30/06/2023.
SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos,
Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da
ANVISA; CRISTIANE ZANQUETA COELHO PEEV, Responsável Legal, United Medical Ltda.
Processo: 25351.916287/2023-37
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º aditamento 237/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 242/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e o INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACIT AÇ ÃO
- INQC, inscrita no CNPJ nº 20.120.933/0001-20. Objeto: refere-se à renovação da vigência
do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/09/23 até 31/08/24, sem alteração
dos valores, bem como alterações e inclusões no contrato original, conforme documentos
juntados ao processo. Detalhamento das alterações e inclusões da CLÁUSULA D ÉC I M A
PRIMEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. Alterações: 11.15.18. Realizar contato com
candidatos através de e-mail e ligação telefônica e/ou whats app para agendamento de
entrevistas e retorno das seleções, mantendo o CONTRATANTE informado sobre o
andamento dos processos, seus encaminhamentos e sua efetiva conclusão. Confirmar
efetiva participação dos candidatos nas entrevistas através de e-mail ou de ligação
telefônica e/ou whats app e encaminhar a informação ao CONTRATANTE em tempo hábil
e suficiente para organização do processo de seleção, tendo como prazo limite o horário
das 17h do dia anterior à data de realização da entrevista. 2.1.2. Inclusões: 11.15.19.1
Sempre que uma vaga permanecer mais de 30 (trinta) dias em aberto, conforme data de
inclusão no sistema, a CONTRATADA deverá informar as razões e comprovar as ações
realizadas para solucionar eventuais dificuldades no processo. 11.15.20.1 A CONTRATADA
deverá encaminhar, semanalmente ao CONTRATANTE, relatório com a situação/status dos
candidatos selecionados para estágio que estão em processo de contratação, bem como a
situação/status dos processos que estão em trâmite de renovação. Permanecem em vigor
as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Escritório (BOBINAS, CANETAS, ETIQUETAS, QUADROS,
DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital
Fêmina,. ABERTURA: 27/07/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

                            

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