DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2015. CONTRATANTES: União Federal por
intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e ANDRÉ MENEGHETTI SIMON.
OBJETO: Alteração do responsável pelo recebimento do valor mensal do aluguel, para
Daniela Godoi de Oliveira, a partir de 01/06/2023. DATA E ASSINATURA: 01 de julho de
2023, Adriano Bernardi Pereira Duarte pela Contratante e André Meneghetti Simon pela
Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001494/2023-81. Quarto Termo
Aditivo do Contrato nº 14/2020, que tem como objeto a prestação de serviços continuados
de recepção, com pessoal habilitado à sua realização, nas dependências da Procuradoria
Regional do Trabalho da 1ª Região - Sede e Anexo. Contratada: VINIL GESTÃO E FAC I L I T I ES
LTDA., CNPJ nº 33.412.883/0001-04. Objeto: alterar as cláusulas quarta e quinta, que
tratam, respectivamente, da vigência e da garantia. Fundamento Legal: art.57, inciso II da
Lei nº 8666/1993. Data da Assinatura: 19/06/2023. Signatários: Dr. João Batista Berthier
Leite Soares, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Phillipe Ricardo Marchuk do
Nascimento Goyer, Representante Legal, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023
Espécie: Contrato nº 09/2023, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria
Regional do Trabalho da 3ª Região, e a Elevadores Atlas Schindler Ltda, CNPJ nº
00.028.986/0012-60. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva
e corretiva no elevador da marca ATLAS SCHINDLER utilizado no transporte vertical de
pessoas, instalado na Procuradoria do Trabalho no Município de Uberlândia. Procedimento
de Gestão Administrativa (PGEA) nº 20.02.0301.0000042/2023-89. Nota de Empenho
2023NE000248, datada de 12/06/2023.Programa: 03062058142620001. Elemento de
despesa: 33.90.39-16. Valor mensal: R$ 500,00 (quinhentos reais). Vigência: 01/07/2023 a
30/06/2024. Data de assinatura: 20/06/2023. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de
Carvalho Lage, Procurador-Chefe; e pela Contratada, Sr. Luiz Roberto de Freitas Junior e
Sra. Sheila Cristina Silva, Representantes legais.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
Processo nº 20.02.0300.001030/2023-06.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
comuns de engenharia para fornecimento e instalação de 01 (um) elevador de
passageiros, inclusive toda a mão de obra técnica especializada, ferramentas, materiais
e acessórios, para o edifício que abriga a sede da Procuradoria do Trabalho no
Município (PTM) de Montes Claros, conforme disposto neste Edital e seus anexos.
Edital 
em
05/07/2023 
nos
sites 
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoes
DetalhadasLicitacao.xhtml
Belo Horizonte/MG, 3 de julho de 2023.
ROSÂNGELA DIAS RIBEIRO TEIXEIRA
Pregoeira
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2023 - SRP
A Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região torna público a Ata de
Registros de Preços nº 02/2023, referente ao Pregão Eletrônico 02/223- SRP, para
aquisição de assento sanitário e refil para filtro de água para a PRT 5ª, com vigência no
período
de 
29/06/2023
a
29/06/2024,
conforme 
processo
administrativo
20.02.0500.0000087/2023-60. 
Esta
Ata 
está 
disponível
na 
íntegra
no 
sítio
http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia/. Fornecedor: R&A
VARIEDADES MERCANTIL
LTDA, CNPJ 43.202.375/0001-47, com valor global de R$ 9.112,00.
CARLOS WILKER NASCIMENTO DOS SANTOS
Chefe da Seção de Licitações e Compras da PRT5
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2023
Processo: 20.02.0600.0000323/2023-45. Contratada: COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS
LTDA. CNPJ 32.353.943/0001-94. Objeto: Fornecimento de água mineral natural, sem gás,
em garrafões de 20 litros, para atendimento das necessidades da Procuradoria do Trabalho
no Município de Petrolina/PE. Valor: 2.007,60 (dois mil, sete reais e sessenta centavos).
Vigência: 03/07/2023 a 03/06/2028. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação n.º 10/2023,
Artigos 106 e 107 da Lei n.º 14.133/2021. Assinam: Sra. Ana Carolina Lima Vieira
Ribemboim - PROCURADORA-CHEFE DA PRT 6ª REGIÃO pela contratante, juntamente com
a Sra. Leide Daiane Santos Souza, pela contratada, em 03/07/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023
Processo: 20.02.0600.0000473/2023-69. Contratante: União Federal, por intermédio do
Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.
Contratada: PRL EXTINTORES LTDA., CNPJ nº 14.215.199/0001-80, para o Item 1, no valor
total de R$ 3.714,00 (três mil, setecentos e quatorze reais), e para o Item 2 no valor total
de R$ 562,00 (quinhentos e sessenta e dois reais). Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da
Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 33.90.30.07. Adjudicação e Homologação: Ana
Carolina Lima Vieira Ribemboim - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região. Assina: Ana
Carolina Lima Vieira Ribemboim - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e Entheos Serviços
Combinado Apoio Administrativo Ltda. OBJETO: Prorrogação e Repactuação do Contrato
n.º 08/21 - Limpeza e Conservação da Procuradoria do Trabalho no Município de
Juazeiro do Norte. Fundamento Legal: Art. 57, II e 65, II, "d" da Lei 8.666/93. VALOR
MENSAL:
R$ 3.365,39
e Plano
de
Saúde R$
45,00. EMPENHO
ESTIMATIVO:
2023NE000163. VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 31/08/2023. ASSINATURA: 30/06/2023.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
A CPL da PRT 9ª Região torna pública a ALTERAÇÃO do Edital em epígrafe,
objeto Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos para adequação
da rede elétrica, alarme de intrusão, CFTV, detecção e alarme de incêndio e iluminação
emergência na Sede da PRT 9ª Região em Curitiba e nas PTMs de Foz do Iguaçu,
Guarapuava e Ponta Grossa, conforme Edital e Anexos. Total de itens licitados: 04. Edital:
04/07/2023, das 8h00 às 17h59, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: a
partir das 8h00 do dia 04/07/2023. Abertura: 20/07/2023 às 10h30. UASG 200054. Site:
www.comprasnet.gov.br.
FABIANO RATTON KUMMER
Pregoeiro
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2019
Processo: 00401-00009974/2019-63. Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL -
DPDF X PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2019 por mais 12 (doze) meses,
com base na Cláusula Sétima, pelo período compreendido de 05/07/2023 a 04/07/2024.
Vigência: a partir do dia 05/07/2023. Assinatura: 22/06/2023. Signatários: pela DPDF:
CELESTINO CHUPEL, na qualidade de Defensor Público-Geral; pela PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO: GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES,
na qualidade de Procuradora-Chefe e RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS NETO, na qualidade
de Coordenador Regional da Coordinfância.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2019
Processo: 00401-00009974/2019-63. Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL -
DPDF X PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO X SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL-
SENAI/DF. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº
03/2019 por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Sétima, pelo período
compreendido de 01/07/2023 a 30/06/2024. Vigência: a partir do dia 01/07/2023.
Assinatura: 28/06/2023. Signatários: pela DPDF: CELESTINO CHUPEL, na qualidade de
Defensor Público-Geral; pela PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGI ÃO :
GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES, na qualidade de Procuradora-Chefe e
RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS NETO, na qualidade de Coordenador Regional da
Coordinfância; pelo SENAI/DF: MARCO ANTONIO AREIAS SECCO, na qualidade de Diretor
Regional.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2020, firmado entre a Procuradoria
Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa ATENAS SERVIÇOS DE APOIO LTDA, CNPJ
nº 24.329.959/0001-33. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2020 por mais 3 (três)
meses, alterando-se a sua cláusula nona - do prazo de vigência, referente à prestação de
serviços de limpeza e conservação no edifício-sede da prt-14ª região. Novo prazo de
vigência: 01/07/2023 a 30/09/2023 e alteração da cláusula sétima - do preço, em razão da
repactuação aplicada. Valor referente a 3 meses: R$ 50.567,58. Fundamento legal: Lei
8.666/93. PGEA nº 20.02.1400.0000335/2020-49. Signatários: Carlos Alberto Lopes de
Oliveira, Procurador-Chefe, pela contratante, Francisco Carlos Azanha da Silva, pela
contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200095
Nº Processo: 1400.284/2023-59. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de recepcionista, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos editalícios, conforme condições
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra, 4055, Olaria - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/200095-5-00001-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCIA DOS SANTOS BORGES
Pregoeira
(SIASGnet - 03/07/2023) 200095-00001-2023NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
Processo: 20.02.1500.0000967/2023-03. Contratada: FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA
RENOVÁVEL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 30.430.226/0001-93.
Objeto: Instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectado à rede
(on-grid) no edifício da PTM de Ribeirão Preto, incluindo elaboração do projeto executivo,
aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem,
comissionamento e ativação
de todos os equipamentos, materiais
e sistema de
monitoramento, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento,
suporte técnico e serviço continuado de monitoramento de desempenho pelo período de
12 (doze) meses. Valor global: R$ 84.050,00. Nota de Empenho n° 2023NE000217, emitida
em 27/06/2023. Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002, Lei nº 8.666/1993 e Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2023/PGT/MPT. Assinam
pela Contratante: Dimas Moreira da Silva, Procurador-Chefe, e pela Contratada: Farad dos
Santos Mercês, em 27/06/2023.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2023
Processo: 20.02.1800.0000525/2023-65. Contratada: BGE ENERGIA SOLAR LTDA. CNPJ
27.920.987/0001-19. Objeto: Serviço de instalação de sistemas de geração de energia
solar fotovoltaica (on-grid), compreendendo o projeto executivo e a aprovação junto à
concessionária, o fornecimento, a montagem, o comissionamento e a ativação de todos
os equipamentos, materiais, sistema de monitoramento, a efetivação, o treinamento, o
suporte técnico e serviço continuado de monitoramento por 12 (doze) meses. Valor:
R$194.025,00 (cento e noventa e quatro mil reais). Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2025.
Fundamento Legal: Pregão 01/2023, Lei 10.520/2002. Assinam: Alpiniano Do Prado
Lopes - procurador-chefe da PRT 18ª REGIÃO, pela contratante, juntamente com Lucas
Baesso Guimaraes, representante legal, em 30/06/2023.

                            

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