DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Registro de Preços do processo nº 1.03.000.000543/2022-83,
publicado no Diário Oficial da União, de 03 de julho de 2023, Seção 3, Página 124, onde
se lê: VALOR ESTIMADO: R$ 25.271,00 leia-se: VALOR ESTIMADO: R$ 164.839,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços do Processo: n.º 1.03.000.000543/2022-83; Pregão
Eletrônico nº 006/2023; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais
civis e hidráulicos para a Procuradoria Regional da República da 3ª Região; Prazo de
vigência: 12 meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.
Ata n.º 007/2023; Fornecedor: ACRW Comércio e Manutenções Prediais Ltda - CNPJ:
18.401.959/0001-02; Valor estimado: R$ 5.989,53; Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 12,
13, 14, 15, 19, 28 e 32. Ata n.º 008/2023; Fornecedor: Infantaria Comercial Ltda - CNPJ:
20.795.155/0001-79; Valor estimado: R$ 1.232,85; Itens: 09, 20, 21 e 27. Ata n.º 009/2023;
Fornecedor: DMGR Com. De Máquinas e Equip. Industriais Eireli. - CNPJ:24.090.700/0001-
82; Valor estimado: R$ 962,60; Itens: 17 e 18. Ata n.º 010/2023; Fornecedor: Braga
Comércio de Tintas Ltda - CNPJ: 27022848/0001-78; Valor estimado: R$ 1.795,30; Itens: 24
e 25. Ata n.º 011/2023; Fornecedor: Wolves Group And Coli Ink Business Ltda. - CNPJ:
47.776.164/0001-79; Valor estimado: R$ 2.175,12; Itens: 11, 22 e 26.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: CONTRATO N.º 03/2023 - Prestação dos Serviços de Programador Visual. Processo
nº: 1.13.000.001545/2023-24. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Amazonas. Contratada: SERVE MAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. CNPJ: 27.934.344/0001-24. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de Programador Visual,
destinado a atender às necessidades da Procuradoria da República no Estado do Amazonas,
que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos necessários
à execução dos serviços. Valor global: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais).
Vigência: a partir de 03/07/2023 até 02/07/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
01/2023. Data de Assinatura: 30/06/2023. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna,
Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Sra. Claudenilce Andrade Silveira
Olegário, representante legal da empresa, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ:
26.989.715/0010-01) e a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA (CNPJ nº 90.347.840/0010-
09). Objeto: prorrogação do Contrato n° 18/2021, cuja vigência expira em 06/07/2023.
Vigência da prorrogação: de 07/07/2023 até 06/07/2024. Data da assinatura: 30/06/2023.
Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Contratante, e Eduardo Augusto
Barbosa 
da 
Silva 
e 
Elenilson 
Silva
Francisco 
pela 
Contratada. 
Processo 
nº
1.14.000.001165/2020-18.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 07/2023. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria
da República no Estado do Ceará, e a empresa Êxito Distribuidora e Comércio de Livros
Ltda, CNPJ nº 08.065.700/0001-76. Objeto: Fornecimento de materiais bibliográficos
existentes no mercado nacional. Modalidade: Edital de Licitação PGR nº 35/2022. Valor
estimado: R$ 13.000,00. Vigência: A partir da data da assinatura até 31/12/2023. Data da
Assinatura: 30/06/2023. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da
PR/CE, pela Contratante; e Isabel Cristina Franco, Representante Legal, pela Contratada.
Processos MPF/PGR nº 1.00.000.005419/2022-16 e MPF/PR/CE nº 1.15.000.001883/2023-
91.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200078
PROCESSO Nº 1.19.000.000094/2023-94
A Procuradoria da República no Maranhão, por meio do seu Pregoeiro, torna
pública a homologação do pregão supramencionado, cujo objeto foi adjudicado da seguinte
forma: Item Único para MSETE SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 10.515.079/0001-47.
São Luís, 30 de junho de 2023.
SEBASTIÃO REMI RIBEIRO SAMPAIO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Procurador da República FAZ SABER a todos que tiverem conhecimento do
presente edital, com prazo de 10 (dez) dias, que se promoveu o arquivamento do Inquérito
Civil n.º 1.21.000.001175/2022-72, uma vez que, após a realização de diligências, verificou-
se que se encontra exaurido o objeto dos autos, inexistindo omissão ou irregularidade que
justifique a continuidade das investigações pelo Ministério Público Federal.
Diante da impossibilidade de comunicação pessoal da representante, ficam os
eventuais interessados intimados, por meio deste edital, da promoção de arquivamento,
facultando-lhes a apresentação de razões/documentos no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da data da publicação, aplicando-se analogicamente o art. 9º da Lei n.º 7.347/1985 c/c o
art. 17, §§1º e 3º, da Resolução n.º 87/2010 do CSMPF.
Para conhecimento de todos, é passado o presente edital, cuja via original será
publicada na Imprensa Oficial.
LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200087
Nº Processo: 1240000013232022. Objeto: Seleção e contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos de suporte, manutenção preditiva, preventiva e
corretiva de forma continuada em equipamentos de no-break nas unidades do MPF na Paraíba,
em João Pessoa - PB, Campina Grande - PB e Sousa - PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Epitacio Pessoa, N. 1.800, Bairro
Expedicionarios, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200087-5-00004-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Deverão ser observadas as especificações do edital e do seus anexos..
LEONARDO MOTA MEIRA
Supervisor de Licitações
(SIASGnet - 03/07/2023) 200100-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200087
Nº Processo: 1240000002402023. Objeto: Seleção e contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos de instalação de telhado para grupo
gerador e extensão de escapamento no grupo gerador instalado na unidade do MPF em
João Pessoa-PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Presidente Epitacio Pessoa, N. 1.800, Bairro Expedicionarios, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/200087-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
Compras.gov e as especificações e descrições constantes deste Edital, prevalecerão as
desde Edital e seus anexos..
LEONARDO MOTA MEIRA
Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas
(SIASGnet - 03/07/2023) 200100-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200087
Nº
Processo: 
1240000008932023.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para fornecimento de material de manutenção predial, para atender a
demanda das unidades do Ministério Público Federal na Paraíba.. Total de Itens Licitados:
32. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Epitacio Pessoa, N.
1.800, 
Bairro
Expedicionarios, 
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200087-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente
entre
as
especificações
deste objeto
descritas
no
COMPRASNET
e
as
especificações e descrições constantes deste Edital, prevalecerão as desde Edital e seus
anexos..
LEONARDO MOTA MEIRA
Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas
(SIASGnet - 03/07/2023) 200100-00001-2023NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022
CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná
e Cleise Braga. OBJETO: a prorrogação da vigência por mais 12 meses. VALOR GLO BA L
ANUAL:
R$ 9.840,00.
VIGÊNCIA: 09/08/2023
a
08/08/2024. MODALIDADE:
Pregão
Eletrônico nº 05/2022, considerando as disposições estabelecidas na Lei nº 8.666, de
21/06/93, Lei nº 10.520, de 17/07/02, do Decreto nº 10.024, de 20/09/19 e demais normas
pertinentes. ASSINATURA: 03/07/2023. PROCESSO: 1.25.000.000288/2022-10. ASSINAM:
Evelyn Vieira Wammes, Coordenadora de Administração Substituta, pela Contratante, e
Cleise Braga, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato MPF/PRPE nº 09/2023. PROCEDIMENTO: 1.26.000.000821/2023-89.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de
energia elétrica, conectado à rede (on-grid), com módulos fotovoltaicos, no edifício sede da
Procuradoria da República em Caruaru, situado na rua professor Luis Bezerra de
Vasconcelos, s/n, Bairro
Universitário, em Caruaru/PE. CONTRATANTE:
União, por
intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Alfredo Carlos
Gonzaga Falcão Júnior. CONTRATADA: MAX SUN ENERGY LTDA., inscrita no CNPJ/MF n.°
47.464.942/0001-94, estabelecida na rua Dona Luíza, n.º 424, bairro de Milionários, em
Belo Horizonte/MG, neste ato representada pelo Sr. Weslley Santos Soares. F U N DA M E N T O
LEGAL: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.92 PLANO
INTERNO: ENERGIALIMP - PTRES 172236. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000125, expedida
em 26.06.2023. PRELO GLOBAL DO CONTRATO: R$ 192.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA:
03.07.2023 até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo da última etapa dos
serviços. ASSINATURA: 03.07.2023.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 17/2023
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de 01 (um) elevador e 01 (uma) plataforma elevatória da Procuradoria da
República no Município de Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra, ferramentas,
equipamentos e materiais de consumo, bem como materiais e componentes de reposição
imediata (Contrato nº 08/2020). CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07.
CONTRATADA: RENTALMAC ELEVADORES E MAQUINAS LTDA., CNPJ nº 04.218.345/0001-77.
OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência, do Contrato nº 08/2020, em razão da
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO ADMINIST R AT I V O :
1.30.001.002165/2023-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2023. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior -
Secretário Estadual, pela Contratante, e Maria Reny da Silva Farias e Antônio José Teixeira
- Sócios Diretores, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-
Chefe.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 200043
Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.001084/2023-07.
OBJETO: Contratação de empresas especializadas no fornecimento e instalação
de equipamentos de áudio e vídeo para a implantação do Memorial da Procuradoria da
República no Rio de Janeiro. EDITAL: a partir de 04/07/2023 às 12 h no site
www.gov.br/compras/pt-br/. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 04/07/2023 às 12 h no
site www.gov.br/compras/pt-br/. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/07/2023 às 12 h no site
www.gov.br/compras/pt-br/.
RAFAEL TADEU SALOMÃO SILVA
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2021. CONTRATANTES: União por
intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa BRS
Suprimentos Corporativos S.A. OBJETO: Alteração do CNPJ para o nº 03.746.938/0013-
87. Vigência: a partir de 01/07/2023. Data e assinatura: 15 de junho de 2022,
Maximiliano Eller pela Contratante e César Leandro Folle pela contratada.

                            

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