DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato CT2019/0061, celebrado com a empresa FLÁVIA
CRISTINA SILVA PIMENTA LTDA. CNPJ: 07.356.270/0001-89. Processo: 200.002442/2023-39.
Data da Assinatura: 01/07/2023. Objeto: Alteração da razão social, passando de "FLÁVIA
CRISTINA SILVA PIMENTA EIRELI - EPP" para "FLÁVIA CRISTINA SILVA PIMENTA LTDA " .
Prorroga
a
vigência
de
06/09/2023
a
05/09/2024.
Programa
de
Trabalho:
01.031.0034.4061.5664. Natureza
de Despesa
339039. Notas
de Empenho
nºs
2023NE002202, 2023NE002204, de 27/06/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana
Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Flávia Cristina Silva Pimenta.
Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato CT2019/0063, celebrado com a empresa FLÁVIA
CRISTINA SILVA PIMENTA LTDA. CNPJ: 07.356.270/0001-89. Processo: 200.002445/2023-72.
Data da Assinatura: 01/07/2023. Objeto: Prorroga a vigência de 06/09/2023 a 05/09/2024.
Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Notas de
Empenho nºs 2023NE002203, 2023NE002205, de 27/06/2023. Signatários: pelo Senado
Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Flávia Cristina Silva Pimenta.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.000177/2023. Objeto: Fornecimento de arranjos florais
naturais de tipos variados para a ornamentação e ambientação das instalações do
Congresso Nacional, durante 12 (doze) meses consecutivos.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 04/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Fe d e r a l
Bloco 16 1º Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-
5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/07/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/07/2023) 20001-00001-2023NE000006
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 26/2023 entre o STF e a empresa EDITORA FÓRUM LTDA (Processo SEI
nº 002497/2022). Objeto: assinatura de periódicos em formato digital (on line) constantes
da base de dados Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. Assinatura: 30/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data do dia
03/07/2023, podendo ser prorrogado pelo período de até 60 (sessenta) meses. Assinam:
pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações, pela
empresa, Luis Claudio Rodrigues Ferreira, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 41/2023 entre o STF e a empresa INTELIGOV - APLICATIVOS DE
INTERNET LTDA. (Processo SEI nº 000996/2023). Objeto: prestação de serviço especializado,
na forma de licença de uso, de software na modalidade SaaS (Software as a Service) de
sistema de acompanhamento
legislativo. Fundamento Legal: Lei
nº 14.133/2021.
Assinatura: 30/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 1º/08/2023, podendo
ser prorrogado pelo período de até 60 (sessenta) meses. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki
Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações, pela empresa, Raphael
Capucci Maia Negrão Caldas, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2020, celebrado entre o STF e a empresa BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. (Processo Eletrônico n. 012249/2019) Objeto: alteração
dos dados da contratada para BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A, com sede na Rua
José Martins Fernandes - Parque Imigrantes, 61 - Galão 40, Bairro Batistini, São Bernardo
do
Campo/SP, CEP
09.943-400, CNPJ
nº
03.746.938/0015-49, Inscrição
Estadual
799.717.070.113. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 30/06/2023. Vigência: a
partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral; e,
pela empresa, Cesar Leandro Folle, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2022, celebrado entre o STF e a empresa
COMÉRCIO ATACADISTA DE LIVROS BRASIL CULTURA EIRELI (Processo Eletrônico n.
002496/2022) Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir do dia
27 de outubro de 2023. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 30/06/2023. Vigência:
a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento,
Finanças e Contratações; e, pela empresa, Ícaro Rodrigues Silva, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 40001
Nº Processo: 001697/2023. Objeto: Aquisição de monitores de TV, suportes e
conversores.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 11h59 e das
12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00033-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível nos sítios www.gov.br/compras e www.stf.jus.br..
GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS
Pregoeira
(SIASGnet - 03/07/2023) 40001-04001-2023NE000001
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica
CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal
de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF
e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto:
desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a
promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 03/07/2023. Signatário: pelo
TRT3, Desembargador Ricardo Antônio Mohallem - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1ª Revisão Substantiva do Projeto BRA/20/015. Termo de Cooperação Técnica 051/2020
- Justiça 4.0 - Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos. Processo SEI
n. 07012/2020. Objeto: ampliar a vigência do projeto em 17 meses (até 31/12/2024)
e ajustar as metas e plano de trabalho do projeto. Data da assinatura: 21/06/2023.
Signatário: pelo CNJ, Johaness Eck - Diretor-Geral; pela ABC/MRE - Embaixador Ruy
Pereira - Diretor e pelo PNUD, Carlos Arboleda - Representante Residente Adjunto.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná ao Acordo de
Cooperação Técnica n. 19/2022, Processo 02643/2023, publicado no DOU do dia
03/07/2023, Seção 3, pág. 143,
onde se lê "Processo 02463/2022",
leia-se "02643/2022".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 40003
Nº
Processo:
07219/2022.
Objeto: Contratação
de
Central
de
Serviços
organizada no modelo de Service Desk, com serviços de atendimento ao usuário de
Tecnologia da Informação e Comunicação, remoto e presencial, observadas as condições e
especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Quadra 2, Lote 5, Edifício
Premium,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre as especificações técnicas descritas no Sistema
Comprasnet e as descritas no Edital, prevalecerão as do Edital..
LARISSA COUTINHO DIOGENES
Pregoeira
(SIASGnet - 03/07/2023) 40003-00001-2023NE000001
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato-TSE nº 24/023, firmado entre o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL e a UNIMED
SEGUROS SAÚDE S.A., CNPJ 04.487.255/0001-81. OBJETO: Prestação de serviço de
assistência à saúde, para ministros, juízes auxiliares, servidores, seus dependentes e
pensionistas civis, por meio de operadora de plano privado de assistência à saúde ou de
operadora de seguro privado de assistência à saúde, na modalidade de contratação
coletivo empresarial, nos termos da lei 9.656/1998 (Pregão-TSE nº 17/2023). VALOR DO
CONTRATO: R$76.093.364,55. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e 10/520/2002. ASSIN AT U R A :
30/06/2023. VIGÊNCIA: de 01/08/2023 a 01/02/2026, prorrogável, nos termos da lei.
ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; Agenor Ferreira da Silva Filho e
Antônio
Abrão
Nohra
Neto,
Representantes
Legais,
pela
empresa.
PA
SEI
2022.00.000009721-2.
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - UASG 070001
Número do Contrato: 105/2020.
Nº Processo: 2020.00.000013351-0.
Pregão. Nº 43/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
81.243.735/0001-48 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Registrar que a data de emissão
do último termo de recebimento definitivo do lote de ue2020 ocorreu em 15/07/2022,
fazendo com que a vigência contratual e da garantia técnica da ue2020, software básico e
firmware, passe a ser até o dia 15/07/2025, considerando os dispositivos constantes nos
itens 1 e 2 da cláusula quinze do contrato tse n.º 105/2020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 55
da Lei nº 9.784/99 e art. 55, IV, da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Quinze do Contrato TSE n.º
105/2020. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; e Marielva Andrade
Silva Dias, Vice-Presidente de Governo e Corporativo Grandes Contas, pela Contratada.
Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Contratação Emergencial.
A Secretária de Administração do Tribunal Superior Eleitoral, no uso de suas
atribuições, comunica aos interessados o chamamento público para apresentação de
propostas com vistas à contratação de prestação de serviços na área de apoio ao
desenvolvimento, à manutenção e à sustentação de sistemas de informação, mediante
alocação de postos de trabalho, a fim de atender às demandas do TSE pelo período de até
120 (cento e vinte dias), com uso de práticas ágeis, conforme especificações, quantitativos
e prazos constantes no Projeto Básico e em seus anexos.
Forma de apresentação das propostas: as propostas deverão ser encaminhadas
em pdf e em excel, devidamente assinadas, conforme Anexos III-I a III-X - Modelo de
Proposta do Projeto Básico, para o e-mail protocolo@tse.jus.br, juntamente com ofício ou
carta de encaminhamento, onde seja mencionado o número do Processo Administrativo
SEI nº 2023.00.000006915-0, que trata da contratação em tela.
Prazo final para envio das propostas: 7 de julho de 2023, às 14 horas.
Informações: 3030-8078 ou 3030-8090.
Projeto Básico e Anexos: https://www.tse.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-
contas/licitacoes-e-contratos/chamamento-publico-propostas-com-vistas-a-contratacao-de-
prestacao-de-servicos-na-area-de-apoio-ao-desenvolvimento-a-manutencao-e-a-
sustentacao-de-sistemas-de-informação.
Brasília, 3 de julho de 2023.
ADAIRES AGUIAR LIMA
Secretária de Administração
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 070001
Número do Contrato: 76/2020.
Nº Processo: 2020.00.000009075-6.
Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 81.243.735/0001-48 -
POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Registrar que a data de emissão do último termo
de recebimento definitivo do lote de ue2020 ocorreu em 1º/06/2022, fazendo com que
a vigência contratual e da garantia técnica da ue2020, software básico e firmware,
passe a ser até o dia 1º/06/2025, considerando os dispositivos constantes nos itens 1
e 2 da cláusula quinze do contrato tse nº 76/2020. Fundamento: art. 55 da Lei nº
9.784/99 e art. 55, IV, da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Quinze do Contrato TSE nº
76/2020. Data de Assinatura: 03/07/2023. Assinam: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-
Geral, pelo TSE, e Marielva Andrade Silva Dias, Vice-Presidente, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
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