DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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153
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EDITAL Nº 26 - STJ, DE 16 DE JUNHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
INCLUSÃO DA CANDIDATA
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em cumprimento à decisão
judicial proferida nos autos do Processo n. 1025932-60.2018.4.01.3400, em trâmite na 16ª
Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão da candidata
sub judice Jessica Kelly de Araujo Oliva, inscrição n. 10085993, no resultado final na perícia
médica dos candidatos que se declararam com deficiência e no resultado final no concurso
público, divulgados por meio dos subitens 2.1.6.1 e 3.1.9.3 do Edital n.10 - STJ, de 2 de
julho de 2018, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos
considerados pessoas com deficiência para o Cargo 9: Técnico Judiciário - Área de
Atividade: Administrativa, classificados a partir da 38ª posição, passam a ter sua
classificação acrescida de uma unidade.
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE
DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
2.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
perícia médica, na seguinte ordem: cargo/área de atividade/especialidade/ramo, número
de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
[...]
2.1.6 CARGO 9: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA DE ATIVIDADE: ADMINISTRATIVA
[...]
2.1.6.1 Candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência na perícia
médica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
[...]
10085993, Jessica Kelly de Araujo Oliva
[...]
3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
3.1
Resultado
final
no
concurso
público,
na
seguinte
ordem:
cargo/área/especialidade/ramo, número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final e classificação final no concurso público.
[...]
3.1.9 CARGO 9: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA DE ATIVIDADE: ADMINISTRATIVA
[...]
3.1.9.3 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice
considerados pessoas com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome da candidata, nota final e classificação final no concurso público.
[...]
10085993, Jessica Kelly de Araujo Oliva, 75.24, 38
[...]
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EDITAL Nº 27 - STJ, DE 16 DE JUNHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
EXCLUSÃO DO CANDIDATO
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, considerando o trânsito em
julgado da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1017049-27.2018.4.01.3400,
que teve andamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, torna pública a exclusão
do candidato Antonio Carlos Machado Faria Junior, inscrição nº 10048615, da condição sub
judice, divulgada por meio do Edital nº 24 - STJ, de 22 de setembro de 2022, passando a
figurar no concurso público como regular no resultado final na perícia médica dos
candidatos que se declararam com deficiência e no resultado final no concurso público,
divulgados por meio dos subitens 2.1.1 e 3.1.1.1 do Edital nº 10 - STJ, de 2 de julho de
2018, e suas alterações, conforme a seguir especificado..
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE
DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
2.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
perícia médica, na seguinte ordem: cargo/área de atividade/especialidade/ramo, número
de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
2.1.1 CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DE ATIVIDADE: ADMINISTRATIVA
[...]
10048615, Antonio Carlos Machado Faria Junior.
[...]
3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
3.1
Resultado
final
no
concurso
público,
na
seguinte
ordem:
cargo/área/especialidade/ramo, número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final e classificação final no concurso público.
3.1.1 CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DE ATIVIDADE: ADMINISTRATIVA
[...]
3.1.1.1 Resultado final no concurso público dos candidatos considerados
pessoas com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de inscrição, nome
do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso
público.
[...]
10048615, Antonio Carlos Machado Faria Junior, 72.88, 31.
[...]
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 90026
Nº
Processo:
29131120224908000.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para operacionalização de serviços gráficos, com a disponibilização de
postos de trabalho, com execução realizada mediante regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, de forma presencial, nas dependências do Conselho da Justiça Federal..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às
17h59.
Endereço:
Sces,
Lote
09,
Trecho
03,
Polo
08,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância
existente
entre
as
especificações
do
objeto
descritas
no
WWW.GOV.BR/COMPRAS e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as
últimas. A contratação terá vigência inicial de 05 (cinco) anos contados da assinatura
do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos..
WALTER RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/07/2023) 90026-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo STJ 44135/2022. Termo de Cessão de Uso STJ 2/2023. CESSIONÁRIA: Cooperativa
de Crédito
de Livre Admissão
de Associados
Ltda. - Sicoob
Judiciário. CNPJ:
37.076.205/0001-60. OBJETO: Cessão de uso de espaço físico, a título precário e gratuito,
ao SICOOB JUDICIÁRIO, destinado à prestação de serviços bancários aos seus associados e
demais usuários do STJ. FUNDAMENTO: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei 9.636/1998,
Decreto 3.725/2001 e Decreto-Lei 9.760/1946. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação.
ASSINATURA:
30/06/2023.
VIGÊNCIA:
03/07/2023
a
02/07/2028.
SIGNATÁRIOS:
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA ,
MARCOS DEGRAZIA CAMPEDELLI - Cessionária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
STJ
16166/2022.
Espécie:
1º Termo
Aditivo
ao
Contrato
STJ
52/2022.
CONTRATADA: Welcome Serviços e Eventos Ltda. CNPJ: 11.654.689/0001-94. OBJETO:
Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços. FU N DA M E N T O :
Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 30/06/2023. VIGÊNCIA: 21/08/2023 a
20/08/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.286.000,00. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA
DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e JÚNIOR RODRIGUES DE MENDONÇA - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 9864/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ 71/2022. CONTRATADA: SISTEC
Sistemas de Proteção e Combate a Incêndio Ltda. CNPJ: 11.916.462/0001-70. OBJETO:
Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços. FU N DA M E N T O :
Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 29/06/2023. VIGÊNCIA: 23/08/2023 a
22/08/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 93.370,00. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE
JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e WESLEY SAMPAIO RIBEIRO - Contratada.
EXTRATOS DE ADESÃO
Processo
STJ
n.
016980/2020.
Termo
de Adesão
n.
28/2023
ao
Edital
de
Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: COI CENTRO ODONTOLÓGICO INTEGRADO
LTDA. CNPJ: 26.417.105/0001-34. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital,
referente
à prestação
de
serviços
de assistência
e
atendimento
à saúde
aos
beneficiários
do Programa
de Assistência
aos
Servidores do
STJ -
PRÓ-SER.
FUNDAMENTO:
Ato Deliberativo
n. 168,
de
17/03/2022. Assinatura:
19/06/2023.
VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 151/2020 passa
a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Leonardho Nóbrega Gomes e Viviane
Cipriano Almeida Gomes.
Processo
STJ
n.
022070/2020.
Termo
de Adesão
n.
27/2023
ao
Edital
de
Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: FISIOEMOV - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DO
MOVIMENTO LTDA. CNPJ: 14.990.692/0001-77 (Matriz). CNPJ: 14.990.692/0002-58 (Filial
1). CNPJ: 14.990.692/0005-09 (Filial 2). CNPJ: 14.990.692/0005-09 (Filial 3). CNPJ:
14.990.692/0004-10 (Filial 4). CNPJ: 14.990.692/0006-81 (Filial 5). OBJETO: Adesão às
condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e
atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do
STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura:
28/06/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento PRÓ-SER
186/2020 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIA: Valeria sovat de
Freitas Costa.
Processo
STJ
n.
019641/2020.
Termo
de Adesão
n.
32/2023
ao
Edital
de
Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: CENTRO CLÍNICO BANDEIRANTE SERVIÇOS E
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. CNPJ: 14.551.235/0001-86. OBJETO: Adesão às condições
estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento
à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER.
FUNDAMENTO:
Ato Deliberativo
n. 168,
de
17/03/2022. Assinatura:
30/06/2023.
VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 201/2020 passa
a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIO: Rodolfo Azevedo de Oliveira.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos de transporte
coletivo Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA -
DF.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/07/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/07/2023,
às
14h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/07/2023) 080001-00001-2023NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 000315/20-11.00. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
011/2020, celebrado entre a Diretoria do Foro das Auditorias da 11ª Circunscrição
Judiciária Militar e a empresa VIPPIM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO:
Prorrogação do Contrato por 12 meses e a inclusão de Cláusula para adequar o
Contrato à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n.º 13.709, de 14 de agosto
de 2018). VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 1.167.818,28. PROGRAMA DE TRABALHO:
167544 - JUPROC. VIGÊNCIA: 21.10.2023 a 20.10.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,
inciso II, Art. 65, caput, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 30.06.2023.
ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pelo Contratante, e
Euripedes Gonçalves, Representante legal, pela Contratada.
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