DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 001970/23-00.162. Espécie: Contrato nº 21/2023 celebrado entre o SUPERIOR
TRIBUNAL MILITAR e a SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. OBJETO:
Fornecimento parcelado de material informacional ao Superior Tribunal Militar, de forma
parcelada.
VALOR
ESTIMADO:
R$
62.763,44.
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
02.061.0033.4225.0001
0001
-
JUPROC.
VIGÊNCIA:
03/07/2023
a
02/07/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nºs
10.024/2019 e 8.538/2015, e alterações posteriores, e a Lei n.º 8.666/1993. DATA da
ASSINATURA: 03/07/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta,
Diretor-Geral, pelo
Contratante, e Silvia Karla Lima Ramos de Oliveira, Sócia-Diretora, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 015697/22-00.082. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a NCT INFORMÁTICA LTDA. OBJETO:
Alteração contratual, para recomposição do prazo de vigência. VIGÊNCIA: 30/06/2023 a
24/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inc. III, da Lei nº 8.666/1993. DATA DA
ASSINATURA: 30/06/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta,
Diretor-Geral, pelo
Contratante, Priscila Kin Yamamoto Joranhezon, Sócia, pela Contratada.
2ª AUDITORIA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 60029
Nº Processo: 284/23-02.002. Objeto: Contratação de serviços para implantação
e operação de um Sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético
ou de outro dispositivo eletrônico para captura de dados, que garanta o gerenciamento do
abastecimento de combustíveis, do serviço de lavagem da frota de veículos automotores e
ainda da prestação de serviço de manutenção, preventiva e corretiva, com reposição de
peças de acordo com este Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/07/2023 das 12h00 às 12h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Avenida Cásper Líbero,
88, Santa Efigênia - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/60029-5-00005-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/07/2023
às
12h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/07/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Juiza Federal da Justiça Militar e Diretora do Foro da 2ª
Cjm
(SIASGnet - 03/07/2023) 60029-02023-2023NE000169
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Cessão, publicado no D.O.U., n° 123, de 30/06/2023, Seção 3, Pág.
139.
Onde se lê: Espécie: Termo de Cessão n. 11/2022.
Leia-se: Termo de Cessão n. 11/2023.
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023
Processo 0001851-33.2021. Pregão Eletrônico n. 5/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ
03.658.507/0001-25. Contratado: ADISTEC BRASIL
INFORMATICA LTDA. CNPJ 15.457.043/0001-78. Objeto: Fornecimento de Solução de
Proteção de Rede com características de Next Generation Firewall (NGFW), com assistência
e suporte técnico, bem como os serviços de instalação, treinamento e operação assistida.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 2.734.756,79. Vigência: 28/06/2023 a
11/12/2028. Data de assinatura: 28/06/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o
Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região,
e pelo Contratado, o Senhor FELIPE OLIVEIRA CORDEIRO, Representante.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: MAPData-Tecnologia, Informática e Comércio Ltda.;
Objeto: Aquisição de softwares para a Justiça Federal da 2ª Região; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 114/2022; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos 7.892/13 e 10.024/19; Crédito Orçamentário:
Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06; PTR: 168.420; O valor GLOBAL do Contrato: R$
18.920,00 (dezoito mil, novecentos e vinte reais); Data da assinatura: 29/06/2023;
Proc.TRF2-EOF-2022/00066.03; Contrato nº TRF2-CON-2023/00054.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2023NE000317, emitida em 26/06/2023. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: Inovare Comércio e Planejamento Administrativo Ltda. Objeto:
Aquisição de material de consumo para copa e cozinha - Ata n.º TRF2-ARP-2023/00015.
Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 1.406,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00251.01.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO nº 05/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e
IBGEN EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: Propiciar a complementação do ensino e da
aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Educação
Superior da Instituição de Ensino, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório,
junto ao Tribunal, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de
treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento
humano. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 03/07/2023 a
03/07/2028. P.A. 0004836-20.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Antonio Cesar Marques de
Matos, Diretor Administrativo do TRF da 4ª Região, em 03/07/2023.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023 de execução de obra de reforma de
engenharia no Edifício Sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Uberlândia.
CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais.
CONTRATADA: N.S.A. - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: 1) prorrogar o prazo de
execução dos serviços por 90 (noventa) dias, até 31/10/2023, mantido o valor atual do
contrato; 2) Promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo
SEI 0006216-55.2022.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 30/06/2023 pelo
Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela
Contratante, e pelo Sr. Fábio José Lima, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2021 de elaboração de projetos de
prevenção contra incêndio. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de
Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ZERINGOTA & VIZEU ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de execução dos serviços com a data
de Recebimento Definitivo do Objeto prevista para 14/11/2023; 2) alteração da cláusula
Quatorze-Vigência, o término do contrato, após o pagamento final, se dará em
10/12/2023; Processo SEI 0052371-07.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura:
Assinado em 23/06/2023, pela Diretora da Secretaria Administrativa- em exercício, a Dra.
Marcia Renata de Oliveira Maronda Ponsa, pela Contratante, e em 29/06/2023 pelo Sr.
Bruno Zeringota Rodrigues, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 0373590. PARTES: União, por meio do TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL da 6ª REGIÃO e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. OBJETO: Acordo de
cooperação para compartilhamento de dados e transferência de informações. VIGÊNCIA:
15/06/2023
a
14/06/2028.
BASE
LEGAL:
Processo
Administrativo
nº
0024559-
29.2016.4.01.8008, Lei 8.666/93, Lei 13.303/2016, Lei 13.709/2018. DATA DE ASSINATURA:
15/06/2023. Assinado por: Sr. Henrique Motta Pinto e Sr. Marney Tadeu Antunes, ambos
Diretores da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. e pela Dra. Mônica Sifuentes, Desembargadora
Federal, Presidente do TRF6.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 0001218-20.2022.6.01.8000. Contrato TRE/AC n.º 10/2023. Contratante:
TRE/AC. Contratada: AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 22.233.581/0001-44.
Objeto: aquisição de licenças perpétuas e serviço de suporte e atualização de versão de
opcionais de software de segurança para bancos de dados Oracle (options e packs). Valor
estimado: R$ 594.800,00. Vigência: até 31/12/2023 Dotação Orçamentária - Ação:
02.122.0033.20GP.0012; Natureza da Despesa: 44.90.40.06; Plano Interno: SIN SOFTWR;
Nota de Empenho: 2023NE000309; Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993, Decreto n.º
10.024/19. Data de Assinatura: 03/07/2023. Signatários: Carlos Venícius Ferreira Ribeiro,
Diretor Geral do TER/AC, em exercício e Antônio Cesar Felix de Sousa, representante da
contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 70002
Nº Processo: 0000838-60.2023.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para contratação dos serviços continuados de
ESTOQUISTAS, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, cuja execução dar-se-
á no âmbito dos prédios da Justiça Eleitoral do Acre.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro
Miguel
Ferrante,
224,
Portal
da
Amazônia
-
Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON GOES CORDEIRO
Chefe da Sclc, em Exercício
(SIASGnet - 03/07/2023) 70002-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 17/2023; PA SEI TRE/AL nº 0006236-92.2022.6.02.8000; Fund. Legal: Leis n.ºs
10.520/2002, 8.078/90 e 8.666/1993, Decreto nº 10.024/2019, em adesão à Ata de
Registro de Preços n.º 78/2022-TRE/SP, resultante do Pregão Eletrônico Federal 109/2022
-TRE/SP, Processo (SEI) n.º 0003950-75.2022.6.26.8000 TRE/SP;– Partes: a União, através do
TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 10.858.890/0001-20; Objeto: contratação de soluções de
Gestão de Ativos e Patches, para os itens e quantitativos constantes no item VIII, conforme
especificações e exigências constantes no Anexo I do Edital (Termo de Referência) e
Apêndices, além de condições e proposta comercial da contratada e tudo que consta do
Pregão Eletrônico Federal nº 109/2022 - TRE/SP; Valor total: R$ 133.970,00 (cento e trinta
e três mil, novecentos e setenta reais); Vigência: desde a data de sua assinatura
(03/07/2023), até o decurso do prazo de garantia e suporte estabelecido na cláusula XIII do
contrato.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
Processo SEI nº 0002676-11.2023.6.02.8000
O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO
FREITAS, homologou, em 28/06/2023, o resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2023,
que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de material de
consumo - água mineral natural, envasada em garrafões de 20 litros, bem como
vasilhames, necessários ao bom funcionamento das Unidades do TRE/AL, conforme as
especificações constantes no Edital e seus respectivos Anexos, adjudicado à empresa O
AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
18.008.915/0001-09, em razão do melhor lance ofertado, no valor total de R$
68.730,00 (sessenta e oito mil, setecentos e trinta reais); e autorizou a contratação da
empresa com
arrimo na Lei nº
10.520/2002, no Decreto nº
10.024/2019 e,
subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.
Maceió/AL, 3 de julho de 2023.
ANDRÉA DE ALBUQUERQUE CÉSAR
Chefe da Seção de Licitações e Contratos em
Substituição
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