DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
TRE-MG 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N°20/2023.
PROCESSO 
SEI 
0004160-
55.2023.6.13.8000. Objeto: contratação de seguro (republicação). Vencedor (item: valor).
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (item 1:R$19.942,52).
Belo Horizonte - MG, 3 de julho de 2023.
CASSIANA LOPES VIANA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 14/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 4069-
08.2023.6.15.8000;
CONTRATANTE: TRE-PB,
CNPJ 06.017.798/0001-60;
CONTR AT A DA :
CRISERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ nº 03.727.819/0001-43;
OBJETO: Alterar as cláusulas décima segunda e décima nona do Contrato nº 14/2023 -
TRE/PB; VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 18.264,68; DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023;
SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Arthur Henrique de Sousa Ferreira,
pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 11/2023 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 009740/2023.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 29.098.205/0001-33 - INSTITUTO MAIS CIDADANIA. Objeto: Autorização do uso
do jogo de mesa (tabuleiro) denominado "jogos das eleições" e do aplicativo "fake ou
news: eleições", ao TRE-PR, por meio da escola judiciária eleitoral do Paraná (EJE - PR), na
promoção de atividades educacionais, objetivando a conscientização estudantes do ensino
fundamental e médio de escolas públicas e privadas sobre o processo eleitoral e sobre a
importância de eleições justas, bem como para fomentar a ampliação e divulgação
deles..
Fundamento Legal: LEI n° 14.133/2021. Vigência: 04/07/2023 a 01/06/2025. Sem valor .
Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2022.0.000010599-7. CONTRATO Nº 32/23. OBJETO: prestação de serviço de
copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra para atender a reuniões, sessões
plenárias, cursos e eventos com participação de público interno e externo, realizados no
âmbito da sede do TRE-RJ, pelo prazo de 30 meses (item 1) e o fornecimento contínuo de
gêneros alimentícios, sob demanda (item 2). CONTRATADA: FB TERCERIZAÇÃO LTDA. CNPJ:
nº 12.313.874/0001-88. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$1.298.717,23.
VALOR TOTAL PARA 2023: R$244.554,52, conforme NEs nº 500 e 502/2023. VALOR PARA
2024: R$553.272,27. DESPESA PARA 2025: R$499.349,78. DESPESA PARA 2026: R$1.540,61.
VIGÊNCIA: 03/07/2023 a 02/01/2026. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37.05. PROGRAMAS
DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral e Pleitos
Eleitorais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 76/2018. Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2018, relativo à prestação
dos serviços de operação de elevadores. CONTRATADA: CEMAX Administração e Serviços
Ltda. CNPJ: nº 10.243.854/0001-52. OBJETO: Prorrogação excepcional pelo período de
01/07/23 a 31/07/23. VALOR GLOBAL DA PRORROGAÇÃo : R$ 17.902,00, conforme NE nº
505, de 29/06/23. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37.01 - locação de mão de obra.
PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI Nº 2020.0.000011756-9. Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2022, relativo à
prestação de serviço de acesso à internet utilizando tecnologia 3G & 4G, incluindo o
fornecimento de roteador/modem e chip, para transmissão de dados por protocolo IP.
CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A. CNPJ:02.558.157/0001-62. FUND. LEGAL: Lei nº
8.666/93. OBJETOS: Prorrogação do contrato, pelo período de 29/07/23 a 28/07/24 e
alteração do índice de reajuste conttratual para o IST - índice regulamentado pela ANATEL.
VALOR DA PRORROGAÇÃO PARA 2023: R$ 22.774,67, conforme NE nº 466, DE 31/05/23.
VALOR PARA 2024: R$ 31.165,33. ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.40.13 - comunicação de
dados e redes em geral. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na
Justiça Eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TRE/RR 9TA ACT 07/2018; SEI 0000371-45.2018.6.23.8000; Contratada: EXTREMO NORTE
SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI; Objeto: Prorrogação de vigência. Assinatura: 27/06/2023.
Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Tamachi Gomes Nakazaki.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
Carta-Contrato
09/2023. 
Procedimento
0001115-64.2023.6.23.8000.
Contratada:
COMERCIAL FASTPRINTER LTDA. Objeto: Aquisição de CARTUCHO DE TONER SAMSUNG
MLT D203U - REF 2624. Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Nota de
Empenho 249 (0791688). Vigência: até 27/12/2023. Data da Assinatura: 27/06/2023.
Assina, pelo TRE/RR, Sr. Alex Caon Fin, Diretor-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Laudeci Felisbino. CNPJ da Contratada: 00.549.237//0001-26. Objeto: Termo
Aditivo n. 058/2023, referente ao Contrato n. 015/2022, cujo objeto é a prestação de
serviços 
de 
manutenção 
preventiva/corretiva
e 
de 
instalação/desinstalação 
de
equipamentos do sistema de climatização, bem como de futuros equipamentos a serem
instalados no respectivo imóvel (prorroga o prazo de vigência até 11/05/2027). Fundamento
legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 26/06/2023. Pregão n. 010/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda. CNPJ da Contratada:
00.706.148/0001-46. Objeto: Termo Aditivo n. 061/2023, referente ao Contrato n.
009/2023, cujo objeto é a prestação de serviços especializados na área de Psicologia
(prorrogação do prazo de vigência até 31/08/2024 e resguardo do direito da Contratada à
repactuação). Data da assinatura: 27/06/2023. Pregão n. 005/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Acessoline Telecomunicações Ltda. CNPJ da Contratada: 14.798.740/0001-20.
Objeto: Termo Aditivo n. 064/2023, referente ao Contrato n. 042/2022, cujo objeto é a
prestação de serviço de acesso à Internet, com taxas de transferência variando de 1 (um)
Gbps a 4 (quatro) Gbps (registra a renúncia da Contratada ao direito de reajustamento do
valor da contratação no período de 15/06/2022 a 14/06/2023). Fundamento legal: Lei n.
8.666/1993. Data da assinatura: 30/06/2023. Pregão n. 028/2022.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023
Objeto:Registro de Preços para fornecimento de água mineral natural e gaseificada
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado do da licitação em epígrafe.
Sagrou -se vencedora a licitante DISTRIBUIDORA FORMOSA LTDA para os itens 1 e 2.
São Paulo, 3 de julho de 2023.
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 03/07/2023) 070018-00001-2023NE000061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 70018
Nº Processo: 0035535-48.2022. Objeto: Aquisição de materiais de expediente
(borracha branca, caixas de arquivo, etiquetas, lápis, entre outros). . Total de Itens
Licitados: 24. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina,
123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00060-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor Geral do Tre-sp
(SIASGnet - 30/06/2023) 70018-00001-2023NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 048/2023. Objeto: Registro de Preços para referente à
contratação dos serviços de treinamento para formação da Brigada de Incêndio para
atuação nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, na
prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros.
Valor total registrado: R$ 119.400,00. Processo: PEF nº 042/2023. Partes: Tribunal Regional
Eleitoral de São Paulo e TREINNAR SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA .
CNPJ 02.837.835/0001-26 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto 10.520/02. A
presente Ata de Registro de Preços vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a
partir da data da assinatura do documento pela Adjudicatária. Data da assinatura:
27.06.2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material e Paulo
Pereira da Rosa, pela Contratada. SEI 0036953-21.2022.6.26.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
Fica homologado o procedimento licitatório nº 0009552-40.2023.6.25.8000,
referente ao Pregão 10/2023 - Eletrônico, destinado à aquisição de impressoras
multifuncionais, tendo como adjudicatário o licitante vencedor do respectivo item do
certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.gov.br/compras/pt-
br.
EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA
Chefe da Seção de Licitações
(SIDEC - 03/07/2023) 070012-00001-2023NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2023 - UASG 070027
Nº Processo: 0003793-41.2023.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 42.095.636/0001-04 - WEBCASH CARTÕES S/A. Objeto: Constitui objeto do
presente convênio, a concessão aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins,
pela conveniada, do cartão de crédito digital pela Webcash Cartões S/A., para pagamento
de suas aquisições de bens e serviços, assim como saque, mediante garantia de consignação
em folha de pagamento..
Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).