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DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 11 ao Ato de Autorização de Uso de Espaço 015/2010, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - AMAGIS-DF. b)Objeto: alterar a área total da ocupação
e a redação da cláusula quinta, reajustar o valor da taxa de ocupação e incluir a cláusula
décima ao ato de autorização de uso de espaço inicial. c)Fundamento Legal: Parágrafo
único da cláusula 2ª do termo de responsabilidade vinculado ao ato de autorização de uso
inicial, observada a alteração constante do Termo Aditivo 01, c/c art. 367, XXII do RI do
TJDFT e art. 65, II, da Lei 8.666/93. d)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua
assinatura e eficácia a partir de sua publicação no DOU. e)Valor total mensal da taxa de
ocupação: R$ 3.173,43. f)Data da assinatura: 01/07/2023. f)PA: 0006776/2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 100001
Nº Processo: 0033829/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de solução de detecção e bloqueio de malware para storage NETAPP,
incluindo serviços de instalação, configuração e garantia pelo período de 12 (doze) meses..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/7.30, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível,
também, no portal da transparência do TJDFT.
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 30/06/2023) 100001-00001-2023NE000162
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
4º Termo Aditivo ao Contrato 072/2020, Proad 71439/2020. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações LTDA. (CNPJ:
58.619.404/0008-14). Objeto: Retomada da prestação do serviço a partir de 1º/06/2023 e
prorrogação da vigência de 26/07/2023 a 25/07/2025. Assinam em 03/07/2023, pelo TRT-
2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Nelson
Batista de Resende, Procurador.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1º Termo Aditivo ao Contrato 070/2022, Proad 19751/2022. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa G&E Serviços Terceirizados Ltda. (CNPJ: 08.744.139/0001-51). Objeto: Altera o
valor mensal para R$97.624,87 a partir de 04/05/2023. Assinam em 23/06/2023, pelo TRT-
2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Guilherme
Leite Castello Branco, Procurador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º TERMO ADITIVO ao Contrato 21SR033 celebrado entre o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e DW
REFRIGERAÇÃO LTDA. - CNPJ 10.426.962/0001-60. OBJETO: Extensão da vigência por
mais 12 meses e reajuste de valores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei
8666/93, Processo e-PAD 8260/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. SIGNATÁRIOS:
Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Rodrigo Farnesi Cerqueira (pela
Contratada). 23TA066 - e-PAD 25832/2023.
Espécie: 3º TERMO ADITIVO ao Contrato 22SR062 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
TERCEIRA
REGIÃO -
CNPJ
01.298.583/0001-41
e
RIO
MINAS
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - CNPJ 12.904.815/0001-84. OBJETO: Revisão do valor do
adicional de insalubridade, em razão do reajuste do salário mínimo, em grau máximo, de
40% (quarenta
por cento),
sobre o
salário mínimo,
retroativo a
01/05/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, parágrafo 5º da Lei 8666/93, Processo e-PAD 18310/2023.
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo
Contratante) e Adriano Miranda Oliveira (pela Contratada). 23TA067 - e-PAD 26320/2023.
Espécie: 3º TERMO ADITIVO ao Contrato 20SR005 celebrado entre o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e VOGEL
SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. - CNPJ 05.872.814/0007-25.
OBJETO: Alteração da titularidade do Contrato, em virtude da incorporação da Algar
Soluções em TIC S.A. pela Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Processo e-PAD 8163/2023. DATA DA
ASSINATURA:
30/06/2023. SIGNATÁRIOS:
Carlos
Athayde
Valadares Viegas
(pelo
Contratante) e Marcos Roberto Lopes de Oliveira, Jeankarlo Rodrigues da Cunha (pela
Contratada). 23TA068 - e-PAD 26326/2023.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO ao Contrato 21SR032 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e DW REFRIGERAÇAO LT DA
- CNPJ 10.426.962/0001-60. OBJETO: Prorrogação de vigência, reajuste de preços e inclusão
de cláusulas que versam sobre a anticorrupção e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/93, Processo e-PAD 8.259/2023.
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo
Contratante) e Rodrigo Farnesi Cerqueira (pela Contratada). 23TA069 - e-PAD 26376/2023.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO ao Contrato 21SR035 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e PRIME CLIMATIZAÇÃO DE
AMBIENTES LTDA - CNPJ 22.270.165/0001-16. OBJETO: Prorrogação de vigência, reajuste de
preços e inclusão de cláusulas que versam sobre a Lei anticorrupção e Lei Geral de Proteção
de Dados (LGPD). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/93, Processo e-
PAD 8258/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde
Valadares Viegas (pelo Contratante) e Tatiane Pereira de Paula (pela Contratada). 23TA070
- e-PAD 25805/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Acordo de Cooperação Técnica TRT4 nº 11/2022.
PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Empresa Pública de Transporte e
Circulação - EPTC. RESUMO DO OBJETO: Adequação do Termo de Cooperação Técnica à Lei
Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. PROAD Nº: 268/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 60/2022.
ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo Tribunal, e Srs. Paulo Roberto
da Silva Ramires e Manoel Henrique do Val Oliveira Lino, pela EPTC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Sexto ao Termo de Cessão de Uso nº 14/2018. CEDENTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CESSIONÁRIA: Ordem dos Advogados do Brasil - Secção
do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Adequação do Termo de Cessão à Lei Geral de
Proteção de Dados (Lei nº13.709/2018) e supressão de espaços destinados à Cessionária.
N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 0131/18-4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93.
Processo: Proad nº
7683/2019. DATA DA ASSINATURA:
30/06/2023. ASSINAM:
Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo cedente, e Srs. Leonardo Lamachia e
Gustavo Juchem, pela cessionária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 43/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: MCR Sistemas e Consultoria LTDA. RESUMO DO
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 06
(seis) meses, a contar de 05/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. PROAD Nº:
6808/2021. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 06/2022. VALOR PARA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO:
R$ 79.947,90. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e
Sra. Márcia Caetano da Silva, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 22/2023. Proad nº 4407/2022 Contratada: TORINO INFORM ÁT I C A
LTDA. CNPJ: 03.619.767/0005-15. Objeto: Fornecimento de notebooks ultraportáteis
incluindo garantia e suporte técnico. Vigência Conforme cláusula segunda do termo
contratual. Valor global R$ 957.900,00. Empenho n° 2023NE000388. Fund. Legal: PE TRT2
n° 100/2022. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante), Rodrigo do
Amaral Rissio, pela Contratada, em 29/06/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023
Contratada: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA (CNPJ 07.047.251/0001-70). Proad
3663/2023. Objeto: fornecimento de energia elétrica para o Ed. Manoel Arízio, no Fórum
Autran Nunes. Valor estimado: mensal R$ 19.166,67 e anual R$230.000,00. Nota de
empenho 2023NE000418 e 2023NE000419. Amparo Legal: Art. 24, inciso XXII, da Lei nº.
8.666/93. Autor: NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA, Diretora Geral/Ordenadora de
Despesa, em 29/06/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023
Processo: TRT8 PROAD n. 5119/2022;
Objeto: Eventual aquisição de acessórios de segurança, a serem utilizadas na
unidade de segurnaça deste Tribunal; Empresa: Stark Soluções Integradas Ltda; CNPJ:
46.209.139/0001-40; Valor Total: R$ 136.375,00 (cento e trinta e seis mil trezentos e
setenta e cinco reais); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n. 5/2023; Data de assinatura:
28/6/2023; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura;
Signatários: pelo Tribunal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr. Franklin
Patrick Vieira França, pelo detentor do registro.
REGINA UCHÔA DE AZEVEDO
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 080012
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo Vetor: 283037/2022.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O.
Contratado: 01.032.272/0001-36 -
EDSON DOS SANTOS SERVICOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência por 12 meses contados de 29/8/2023; reajuste pelo índice de
5,4003%
(INCC). Vigência:
03/07/2023
a
28/08/2024. Processo
Vinculado:
Proad
3017/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.016.186,93. Programa de Trabalho:
Apreciação de Causas Na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3390.39. Data de
Assinatura: 03/07/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da
Despesa, pelo Contratante, e Edson dos Santos - Representante, pelo Contratado.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 80012
Nº Processo: 1199/2023. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de um
posto de instalador de áudio. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/07/2023 às 14h00
no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo
divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do
último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/07/2023) 80012-00001-2023NE000241

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