DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
SEI - 0000325-96.2021.5.17.0500 - Espécie: 2.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª
Região n.º 32/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do
Trabalho da 17.ª Região; Contratada: AJP DESINSETIZADORA-LTDA - ME; CNPJ-
00.776.218/0001-32;
Objeto:
Renovação
da
vigência por
24
meses,
a
contar
de
21/10/2023, supressão de 0,04% do objeto do contrato, consignação do direito ao
reajuste; Valor:
R$ 21.240,83;
Licitação: Pregão Eletrônico
n.º 08/2021;
Data e
assinaturas: 02/06/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do
TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Maria Aparecida Daré Figueiredo Leite, pela
Contratada.
SEI - 0000542-71.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Cooperação Técnica n.º 03/2023;
Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região;
Fundação de
Assistência e Educação
- FAESA,
CNPJ-27.014.042/0001-38; Objeto:
intercâmbio e cooperação mútua didático-científica e cultural entre os partícipes;
Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 02/06/2023 - Desembargadora Ana Paula
Tauceda Branco, Diretora da Escola Judicial do TRT 17.ª Região, e Alexandre Nunes
Theodoro, pela FAESA.
SEI - 0000252-56.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Convênio; Partícipes: União, por
intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Instituto de Estudos de
Protesto de Títulos do Brasil - Seção Espírito Santo - IEPTB/ES, CNPJ-06.064.444/0001-77;
Objeto: remessa a protesto, por meio eletrônico, de Certidões de Teor de Decisões
Transitadas em Julgado; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 06/06/2023 -
Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, e
Rogério Lugon Valladão, pelo IEPTB/ES.
SEI - 0000084-54.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º
21/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª
Região; Contratada: L.A. Viagens e Turismo Ltda. ME., CNPJ-04.613.668/0001-65; Objeto:
prestação de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais,
incluindo a emissão de seguro de assistência em viagem internacional; Vigência: 12
meses, a contar da assinatura; Valor total: R$ 510.400,00; Licitação: Pregão Eletrônico n.º
06/2023; Data e assinaturas: 12/06/2023 - Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do
TRT 17.ª Região pela Contratante, e Lucila Mendonça Valente, pela Contratada.
SEI - 0000138-20.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Rescisão do Contrato TRT 17.ª
Região n.º 06/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do
Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Clima Vix Comércio e Serviços Ltda., CNPJ-
14.784.325/0001-17; Objeto: rescisão amigável do contrato a contar de 21/06/2023; Data
e assinaturas: 19/06/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente
do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Gabriel Campos Miranda, pela Contratada.
SEI - 0000330-55.2020.5.17.0500 - Espécie: Termo de Rescisão do Contrato TRT 17.ª
Região n.º 05/2020; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do
Trabalho
da
17.ª
Região;
Contratada:
Energiza
Engenharia
EIRELI.,
CNPJ-
17.856.676/0001-84; Objeto: rescisão amigável do contrato a contar de 21/06/2023; Data
e assinaturas: 19/06/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente
do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Suelen Ferreira dos Santos, pela Contratada.
SEI - 0000010-97.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º
22/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª
Região;
Contratada:
Heitor
Medrado
de
Faria
Empresário
Individual,
CNPJ-
21.456.594/0001-10; Objeto: Fornecimento de solução de backup para ambiente de TIC
virtualizado e físico; Vigência: 48 meses, a contar da assinatura; Valor total: R$
241.586,00; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 13/2022, do TRT-18; Data e assinaturas:
20/06/2023 - Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região pela
Contratante, e Heitor Medrado de Faria, pela Contratada.
SEI - 0000092-31.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º
23/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª
Região; Contratada: Gran Loc-Locação e Manutenção Ltda, CNPJ n.º 30.760.839/0001-99;
Objeto: prestação
de serviços
de emissão
de manutenção
preventiva mensal
e
manutenção para o Grupo Motor-Gerador (GMG) auxiliar do Edifiício Sede do TRT-17;
Vigência: 24 meses, a contar da assinatura; Valor total: R$ 20.496,00; Licitação: dispensa
n.º 24/2023; Data e assinaturas: 21/06/2023 - Luis Estevão Balan, Diretor Geral
substituto, pela Contratante, e João Batista Correa, pela Contratada.
SEI - 0000411-96.2023.5.17.0500 - Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª
Região n.º 16/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do
Trabalho da
17.ª Região; Contratada: CTTE
TREINAMENTO LTDA -
ME; CNPJ-
04.852.808/0001-58; Objeto: acréscimo de 6,89% ao objeto do contrato pela inclusão de
2 inscrições; Valor (atualizado): R$ 103.935,25; Licitação: Inexigibilidade; Data e
assinaturas: 21/06/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do
TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Marcos Vinicius de Souza, pela Contratada.
SEI - 0000693-71.2022.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º
24/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª
Região; Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA., CNPJ-03.619.767/0005-15; Objeto:
Fornecimento de 94 notebooks ultraportáteis, incluindo garantia e suporte técnico por
período de 60 meses; Vigência: Da assinatura ao recebimento definitivo (aprox. 60 dias);
Valor total: R$ 874.200,00; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 100/2022, do TRT-2; Data e
assinaturas: 23/06/2023 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Vice-Presidente
do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Rodrigo do Amaral Rissio, pela Contratada.
SEI - 0000477-13.2022.5.17.0500 - Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª
Região n.º 02/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do
Trabalho da
17.ª Região; Contratada:
ROTACIONAL ENGENHARIA
EIRELI; CNPJ-
20.880.006/0001-08; Objeto: Prorrogação da vigência contratual para adequação dos
prazos de recebimento provisório e definitivo previstos no contrato; Licitação: Pregão
Eletrônico n.º 21/2022; Data e assinaturas: 23/06/2023 - Desembargadora Alzenir Bollesi
de Plá Loeffler, Vice-Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Ariê Igor Rangel
Barreto, pela Contratada.
SEI - 0000630-12.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º
25/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª
Região;
Contratada:
Divulgue
Outdoor
e
Comunicação
Visual
Ltda.,
CNPJ-
39.816.459/0001-01; Objeto: fornecimento e instalação de placas, adesivos, e outros
itens de comunicação visual; Vigência: 150 dias, a contar da assinatura; Valor total: R$
141.122,72; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 20/2022; Data e assinaturas: 23/06/2023 -
Carlos Tadeu Goulart, Diretor-Geral do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Adaucto
Morais de Silva Netto, pela Contratada.
SEI - 0000297-02.2019.5.17.0500 - Espécie: 11.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª
Região n.º 30/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do
Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Suricate Serviços Terceirizados Ltda., CNPJ-
08.055.277/0001-23; Objeto: repactuação do contrato tendo em vista a homologação da
Convenção Coletiva de Trabalho e zerar a rubrica "Aviso Prévio Trabalhado" de todos os
postos que atingiram o segundo ano de contrato; Valor total: R$ 8.604.266,26 para 20
meses; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 01/2021; Data e assinaturas: 26/06/2023 -
Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Vice-Presidente do TRT 17.ª Região, pela
Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.
SEI - 0000297-02.2019.5.17.0500 - Espécie: 12.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª
Região n.º 30/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do
Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Suricate Serviços Terceirizados Ltda., CNPJ-
08.055.277/0001-23; Objeto: acréscimo de 3,90% ao objeto do contrato, decorrente do
acréscimo de 2 postos de motorista; Valor total (atualizado): R$ 8.884.601,00 para 20
meses; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 01/2021; Data e assinaturas: 28/06/2023 -
Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Vice-Presidente do TRT 17.ª Região, pela
Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.
SEI - 0000008-30.2023.5.17.0500 - Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª
Região n.º 20/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do
Trabalho da 17.ª Região; Contratada: GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A.; CNPJ-03.698.620/0001-
34; Objeto: adequação do início da vigência do contrato; Valor para 24 meses: R$
784.741,68; Licitação: Inexigibilidade; Data e assinaturas: 28/06/2023 - Desembargadora
Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Vice-Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e
Márcio José Martin e Leonardo Avila de Meirelles Donati, pela Contratada.
SEI - 0000991-63.2022.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º
26/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª
Região; Contratada: FK GRUPO S.A., CNPJ-55.088.157/0001-02; Objeto: aquisição de
cadeiras; Vigência: 120 dias, a contar da assinatura; Valor total: R$ 363.750,00; Licitação:
Pregão Eletrônico n.º 05/2022; Data e assinaturas: 28/06/2023 - Carlos Tadeu Goulart,
Diretor-Geral do TRT 17.ª Região pela Contratante, e André José Trovarelli Lagos, pela
Contratada.
EDITAL Nº 13, DE 3 DE JULHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE
DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
17ª REGIÃO, tendo em vista o Edital n.º 01/2022 de Abertura de Inscrições, resolve
INFORMAR que o Edital nº 13/2023, de Convocação dos candidatos que concorrem às
vagas reservadas às pessoas com deficiência, está disponível no site da Fundação Carlos
Chagas.
Des. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EDITAL Nº 11/2023– –
RESULTADO DAS ENTREVISTAS APLICADAS AOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS
NEGROS PELA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, DE 03 DE JULHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
PERMANENTE DE PESSOAL
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2022, de Abertura de Inscrições do
Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Oficial da União,
seção 3, na edição de 02/12/2022, resolve:
1. Tornar pública a lista dos candidatos que tiveram validadas pela Comissão
de Heteroidentificação as candidaturas às vagas reservadas a concorrentes negros
(pretos e pardos), constante no Anexo Único deste Edital e no site da Fundação Carlos
Chagas.
1.1 Os candidatos que não foram reconhecidos como negros (pretos e
pardos) pela Comissão de Heteroidentificação e aqueles que não compareceram nas
datas estipuladas para as entrevistas continuarão constando como aprovados no
certame em relação às vagas destinadas à ampla concorrência, e também na lista
específica de candidatos com deficiência, caso assim reconhecidos em sede da
avaliação pericial a cago de equipe multidisciplinar de saúde, desde que, em qualquer
das situações, tenham obtido a pontuação necessária para tanto.
1.2 Os candidatos não enquadrados pela Comissão de Heteroidentificação
para as vagas reservadas a negros (pretos e pardos) não tiveram verificadas pela
referida comissão as características fenotípicas que, isoladamente ou em conjunto,
permitissem tal enquadramento.
1.3 Os demais candidatos constantes da lista específica de autodeclarados
negros no Edital nº 07/2023 (divulgação do resultado final) que não figuraram no
chamamento feito através do Edital nº 08/2023, serão convocados oportunamente para
comparecimento perante a Comissão de Heteroidentificação, caso haja necessidade de
nomeação de outros candidatos nesta condição no decorrer do período de validade do
concurso público, em cumprimento ao disposto na legislação vigente acerca da reserva
de vagas para candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos).
1.3.1 O resultado da aferição da Comissão de Heteroidentificação terá
efeitos para todos os cargos aos quais o candidato esteja concorrendo, dispensado
novo comparecimento perante a referida comissão caso o candidato tenha sido
classificado na listagem de vagas reservadas para candidatos negros de outro cargo
contemplado no concurso público.
1.4 Os recursos referentes ao resultado das entrevistas aplicadas pela
Comissão de Heteroidentificação deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis
subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação
Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na
página do concurso público.
1.4.1
A
Comissão
Recursal de
Heteroidentificação
será
composta
por
integrantes distintos da Comissão Principal, sendo dois integrantes designados pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e um integrante designado pela Fundação
Carlos Chagas.
Goiânia/GO, 3 de julho de 2023.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO TRT DA 18ª
R EG I ÃO
ANEXO ÚNICO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
DIVERSOS CARGOS
Data de Emissão: 29/06/2023
CANDIDATOS NEGROS RECONHECIDOS EM ORDEM ALFABÉTICA (RESULTADO
PRELIMINAR
DA
COMISSÃO
DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO
DOS
CANDIDATOS
AUTODECLARADOS NEGROS)
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE:
A01
-
ANALISTA
JUDICIÁRIO
-
ÁREA
A D M I N I S T R AT I V A
.
NÚMERO
NOME
.
0033228i
ALEIDE VIEIRA CERQUEIRA
.
0034845e
ALEXANDRE BATISTA PINHO DANTAS
.
0034848k
ALINNE MONTEIRO DA CRUZ ATANASIO
.
0030666g
ANAINA FERREIRA MONTEIRO DA COSTA
.
0033141h
ANDERSON AMORIM ALVES
.
0035028k
ANGELO MORAES DE SENNA
.
0033371c
BARBARA CRISTINA SANTANA BARBOSA
.
0031164j
BEATRIZ DE OLIVEIRA RAMOS
.
0028730b
CLAUDIO ROBERTO SIQUEIRA
.
0028091e
CLEIA REJANE SALES VIDAL OLIVEIRA
Fechar