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DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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158
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 106/2023 - UASG 080016
Processo nº 0001364-93.2022.5.10.8000. Contrato nº 106/2023. Contratantes: TRT da 10ª
Região e DEBRIN BRASIL LTDA. Objeto: aquisição, sob demanda, de conjunto de medalhas
comemorativas, insígnias, diplomas, canudos, pastas, sacolas e demais itens para as
solenidades promovidas pelo TRT10. Fundamentação: Decreto n.° 10.024/2019 e Leis n.°
10.520/2002 e 8.666/1993. Vigência: a partir de 29/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura:
29/06/2023. Valor total: R$ 5.899,50. Cobertura Orçamentária: 3.3.90.31.05, vinculada ao
Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE415.
Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e
Patrimônio. Pela Contratada: Silvio José de Moraes, Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO N.º 107/2023 - UASG 080016
Processo nº 0001364-93.2022.5.10.8000. Contrato nº 107/2023. Contratantes: TRT da 10ª
Região e WANJOUR COMÉRCIO DE METAIS, JÓIAS E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES -
LTDA. Objeto: aquisição, sob demanda, de conjunto de medalhas comemorativas, insígnias,
diplomas, canudos, pastas, sacolas e demais itens para as solenidades promovidas pelo
TRT10. Fundamentação: Decreto n.° 10.024/2019 e Leis n.° 10.520/2002 e 8.666/1993.
Vigência: a partir de 29/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 29/06/2023. Valor total: R$
17.990,00. Cobertura Orçamentária: 3.3.90.31.05, vinculada ao Programa Apreciação de
Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE416. Pelo TRT da 10ª Região:
Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada:
Washington Rodrigues Silva Jannuzzi, Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO N.º 108/2023 - UASG 080016
Processo nº 0001364-93.2022.5.10.8000. Contrato nº 108/2023. Contratantes: TRT da 10ª
Região e A & R SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Objeto: aquisição, sob
demanda, de conjunto de medalhas comemorativas, insígnias, diplomas, canudos, pastas,
sacolas e demais itens para as solenidades promovidas pelo TRT10. Fundamentação:
Decreto n.° 10.024/2019 e Leis n.° 10.520/2002 e 8.666/1993. Vigência: a partir de
29/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 29/06/2023. Valor total: R$ 25.135,20. Cobertura
Orçamentária: 3.3.90.30.15, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE421. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira
Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Renato Almeida Lopes,
Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO N.º 110/2023 - UASG 080016
Processo nº 0001364-93.2022.5.10.8000. Contrato nº 109/2023. Contratantes: TRT da 10ª
Região e EDIR SUSSEL & CIA LTDA. Objeto: aquisição, sob demanda, de conjunto de
medalhas comemorativas, insígnias, diplomas, canudos, pastas, sacolas e demais itens para
as solenidades promovidas pelo TRT10. Fundamentação: Decreto n.° 10.024/2019 e Leis n.°
10.520/2002 e 8.666/1993. Vigência: a partir de 29/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura:
29/06/2023. Valor total: R$ 1.500,00. Cobertura Orçamentária: 3.3.90.31.05, vinculada ao
Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE423.
Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e
Patrimônio. Pela Contratada: Antônio Edir Sussel, Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO N.º 109/2023 - UASG 080016
Processo nº 0001364-93.2022.5.10.8000. Contrato nº 109/2023. Contratantes: TRT da 10ª
Região e MIGUEL HERNANDEZ INDÚSTRIA, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
- EIRELI. Objeto: aquisição, sob demanda, de conjunto de medalhas comemorativas,
insígnias, diplomas, canudos, pastas, sacolas e demais itens para as solenidades
promovidas pelo TRT10. Fundamentação: Decreto n.° 10.024/2019 e Leis n.° 10.520/2002
e 8.666/1993. Vigência: a partir de 29/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 29/06/2023.
Valor total: R$ 16.500,00. Cobertura Orçamentária: 3.3.90.31.05, vinculada ao Programa
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE422. Pelo TRT da
10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela
Contratada: Alexsandre da Costa Sevela, Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º AO CONTRATO N.º 093/2023 - UASG 080016
Processo nº 0001025-71.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2023.
Partes: TRT da 10.ª Região e RPA CONSTRUTORA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
acréscimo de R$ 31.818,07 que corresponde a 9,613% do valor total estimado do contrato.
Valor total pós-acréscimo: R$ 362.816,68. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa
3.3.90.39.16, vinculado ao Programa "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho".
Fundamentação: Lei 8.666/93. Assinatura: 03/07/2023. Gilvan Silva Pereira Ramos -
Secretário de Contratações e Patrimônio. Regis Passos de Albuquerque Borges -
Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região torna público parea
conhecimento dos intreressados a HOMOLOGAÇÃO da licitação supracitada, destinada
a eventual aquisição de lâmpadas, luminárias e soquetes, adjudicado em favor da(s)
empresa(s) c/CNPJ, itens, valores e demais informações constantes no aviso de
resultado, publicado no DOU n. 120, Seção 3, fls. 152, de 27/6/2023.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
Presidente do TRT11
(SIDEC - 03/07/2023) 080002-00011-2023NE000093
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 29/2018 de prestação de serviços contínuos de
eletrografia com emprego de solução de gestão através de software, incluso fornecimento dos
equipamentos e suporte on-site. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: Bradok
Soluções Corporativas Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §4º, da Lei n. 8.666/93.
PROCESSO: MA-904/2017. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por seis
meses. VIGÊNCIA: 02/07/2023 a 01/01/2024. DATA ASSINATURA: 30/06/23. ASSINAM: Ildefonso
Rocha de Souza - Diretor Geral do TRT11 e Colbert Elias Abdala Filho pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: CTO 8767/2023 (PE 5607/2023). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª
Região e DPR - Distribuidora de Peças e Refrigeração Ltda. Objeto: Um ar-condicionado tipo
split DUTO, Inverter, 50.000 Btus +/- 5.000, ciclo frio ou Quente/Frio, voltagem 220v,
monofásico, classificação energé ca: classe de eficiência "A" ou "B" na E queta Nacional de
Conservação de Energia (ENCE) vigente no período de aquisição, gás refrigerante R-410 A
ou R32 (ecológico). Aparelho composto por uma unidade evaporadora (interna) e uma
unidade condensadora (externa), controle remoto digital com fio; funções auto, resfriar,
desumidificar, ven lar, ajuste de temperatura eletrônico, filtro anti pó removível e lavável,
serpentina 
de 
cobre.
Valor: 
R$ 
20.700,00. 
Programa
de 
Trabalho:
02.122.0033.4256.0042.0000 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da
Despesa: 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente. Subelemento da Despesa: 12 -
Aparelhos e Utensílios Domésticos. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Data
da assinatura: 03/07/2023. Pelo TRT: Sandro Beltrame, Diretor da Secretaria Administrativa.
Pela Contratada: Taline Regina dos Santos Marques, Sócia-Administradora.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE DOAÇÃO DIRETA TRT14
PROCESSO ADM. VIRTUAL - PROAD Nº 2456/2023.
O TRT da 14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO da doação direta, por
dispensa de licitação, do equipamento 'Autotransformador de 15 Kva', modelo
ATT150F0M3820, marca Indusul, série 03841101001, tombamento nº 34.067, considerado
ocioso, avaliado em R$ 1.700,00. Órgão beneficiado: Tribunal de Justiça do Estado de
Rondônia, diante do preenchimento dos requisitos legais. Consubstanciados no Amparo
legal: alínea 'a' inc. II do art. 17 da Lei 8666/93; artigos 3º e 8º do Decreto n. 9.373, de
11/05/2018; § único inciso II do artigo 66, inciso I artigo 69 e alínea 'c' do artigo 81,
Portaria Interna GP nº 0920, de 6/9/2021.
Porto Velho, 3 de julho de 2023.
Des. OSMAR J. BARNEZE
Presidente e Corregedor do TRT da 14ª Região
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 13570/2023 - Contrato: 45/2023. Partes: TRT e GUILHERME ALAN GOLINO ME.
CNPJ: 36.056.811/0001-51. Objeto: Contratação de empresa especializada para efetuar
levantamentos, renovar, atualizar, elaborar e aprovar Projetos Técnicos (PT) e Projetos
Técnicos Simplificados (PTS), emitir ART(s)/RRT(s), dar andamento aos processos para, ao
final, obter perante o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo os AVCB ou CLCB.
Fundamento:
Lei 
8.666/1993.
LO:
14.535,
de 
17/01/2023.
Classificação:
02.122.0033.4256.0035 339039 05. Nota de Empenho: 2023NE000966, de 16/06/2023.
Valor total: R$6.202,50. Vigências: 12 meses, a contar da data da assinatura . Assinam: pelo
TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; pela empresa, Guilherme Alan Golino. Data:
26/06/2023.
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 4163/2023 - Contrato: 035/2023. Partes: TRT e COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS. CNPJ: 57.494.031/0001-63. Objeto: o fornecimento, pela CONTRATADA, de
munições para pistolas semi automáticas calibre .40 (ponto quarenta) para uso operacional
e treinamento dos Agentes de Segurança do TRT, num total de 6.000 (seis mil) unidades.
Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 25, inciso I. Classificação: 02.122.0033.4256.0035
339030 28. Valor total: R$39.504,80. Notas de empenho: 2023NE000858 e 2023NE000942,
de 09/05/2023 e 05/06/2023, respectivamente. Vigência: 150 dias, a contar da data de sua
assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, João
Carlos Sanchez de Oliveira Júnior. Data: 20/06/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROAD nº 17797/2023. Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2023. Partes: TRT e
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU. CNPJ: 46.195.079/0001-54 . Objeto: integração do
processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em
meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis
automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires, e,
pelo Município, Jorge Ivan Cassaro. Data: 27/06/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Protocolo 5721/2022. Contrato nº 17/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: A S
NETO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 11.896.697/0001-47. Objeto: A contratação de empresa
especializada em perícia de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de ludo técnico
de avaliação estrutural dos prédios Sede e Fórum "Astolfo Serra", incluindo elaboração de
projeto exclusivo de recuperação e/ou reforço estrutural. Além de elaboração de projeto
de recuperação das instalações Sanitárias do subsolo do prédio sede do TRT 16º Região.
Valor: 63.400,00 (sessenta e três mil e quatrocentos reais). Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 30/06/2023. Assinam:
Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e a Srº
Darcy Mourão Filho (p/Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 3237/2018. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2018. Contratante:
TRT 16ª Região. Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI
EPP. CNPJ: 18.876.112/0001-76. Objeto: Reajustar o valor do contrato com base nas
variações dos números-índices do IPCA. Valor. O Valor anual estimado do contrato
38/2018, a partir de outubro/2021 passa a ser R$ 16.145,00 (dezesseis mil e quarenta
e cinco reais) e de R$ 17.302,00 (dezessete mil, trezentos e dois reais) Data de
assinatura: 
30/06/2023.
Assinam: 
Desembargador-Presidente
Francisco 
José 
de
"Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. Alexandre da Silva Bandetini (p/Contratada).

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