DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400163
163
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 90016
Nº Processo: RJ-EOF-2023/384. Objeto: Aquisição de 10 (dez) veículos de porte
médio, tipo Sedan, pelo Sistema de Registro de Preços com vigência de 1 ano, prorrogável
na forma do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante
Barroso, 
78, 
11o 
Andar, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR TERRA DE MENEZES
Supervisor da Seção de Apoio a Licitações
(SIASGnet - 30/06/2023) 90016-00001-2023NE000006
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Contratada: JR2 Comércio de Variedades Ltda; CNPJ: 39.236.457/0001-35; Processo: JFRJ-
EOF-2022/01086.03; Objeto: aquisição de equipamentos; Modalidade de Licitação: Pregão;
Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho:
2023NE000342; valor: R$ 4.500,00; emissão: 28/06/2023.
Contratada: C & R Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda; CNPJ: 49.364.753/0001-
75; Processo: JFRJ-EOF-2023/00040.01; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade
de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de
Empenho: 2023NE000344; valor: R$ 908,00; emissão: 30/06/2023.
Contratada: ARS Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda; CNPJ: 43.794.816/0001-47;
Processo: JFRJ-EOF-2023/00376; Objeto: aquisição de material de microinformática;
Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168364; Elemento de Despesa:
339030; Nota de Empenho: 2023NE000346; valor: R$ 458,00; emissão: 30/06/2023.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Contratado: Top Team Brasil Ltda. Espécie: Empenho nº 2023NE000235. Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados para inspeção periódica de pontos de
ancoragem predial. Processo: JFES-EOF-2023/00110. Licitação: Art. 75/01 da Lei
14.133/2021. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339039.00. Data:
13/06/2023. Valor: R$ 29.853,64 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e três reais e
sessenta e quatro centavos).
Contratado: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do ES. Espécie: Empenho nº
2023NE000236. Objeto: Pagamento de DUA da taxa renovação do alvará de licença de
edificação do prédio da Subseção de Serra/ES, 2023. Processo: JFES-EOF-2023/00179.
Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00.
Data: 15/06/2023. Valor: R$ 360,87 (trezentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos).
Contratado:
Aylton
Bonomo
Junior. Espécie:
Empenho
nº
2023NE000239.
Objeto:
Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: JFES-EOF-2023/00028. Licitação: Não
se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data:
22/06/2023. Valor: R$ 373,24 (trezentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos).
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 90017
Nº Processo: 0001640-66.2023. Objeto: Contratação de empresa para realização
de serviços de reparos ao redor dos caixilhos existentes e pintura de paredes na parte
interna do Fórum Federal Cível de São Paulo "Ministro Pedro Lessa". Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 -
Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00024-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/07/2023
às 
13h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço
eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de
São Paulo).
Em caso de
divergência entre
as informações disponíveis
no site
www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.
FLORISVALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/07/2023) 90017-20901-2023NE000180
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
REABERTURA COM PRAZO. PROCESSO SEI Nº 0000696-95.2022.4.03.8002
A Pregoeira substituta, designada pela Portaria NULF nº 21, de 30/03/2023,
torna pública a reabertura de prazo, tendo em vista a modificação do Edital e seus
anexos, para o recebimento de propostas para a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada em engenharia visando a aquisição e
implantação de um sistema de minigeração de energia solar fotovoltaica, on grid, com
potência nominal de 175 kW (inversores), potência de pico equivalente a 237 kWp de
módulos fotovoltaicos e utilização de otimizadores de potência, para o prédio-sede da
Subseção de Campo Grande/MS, compreendendo o fornecimento de todo o material e
mão-de-obra necessários e adequados à perfeita execução dos serviços, conforme as
especificações, características, condições, obrigações e requisitos contidos no Edital e
seus anexos, que ocorrerá até às 10h00 do dia 18/07/2023 e informa que o Edital
estará disponível, a partir das 08h00, do dia 05/07/2023, nos endereços eletrônicos
http://www.jfms.jus.br/2023/, 
https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes 
e
www.gov.br/compras ou na Seção de Compras e Licitações, situada na Rua Delegado
Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, Cep:
79037-102. Informações através dos telefones: (67) 3320-1113/1249, das 11h00 às
18h00.
Campo Grande-MS, 3 de julho de 2023.
ROBERTA NOBILI MENZIO RAMOS MORETTINI
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
P.A.: 0002424-10.2023.4.04.8003. Espécie: Contrato nº 042/23. CONTRATANTE: Justiça
Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: TELTEC SOLUTIONS LTDA. OBJETO:
Fornecimento de 120 Pacotes de Extensão de Garantia e serviços Cisco Smartnet (8x5xNBD)
para switch Cisco Catalyst 2960X, P/N WS-C2960X-48FPS-L. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e
10.520/02. ORIGEM: PE nº 004/23 e ARP 006/23 ambos de JFSC. CLASS. ORÇ: PT
02.061.0033.4257.0001;
ELEMENTO DE
DESPESA 3390.40.11;
NOTA DE
EMPENHO
2023NE601, de 13/06/2023. VALOR TOTAL: R$ 198.000,00. VIG: A partir da data de assinatura,
até 90 dias após o término do prazo de execução de seu objeto. ASS: 28/06/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
P.A: 0002972-06.2021.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/21,
de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em móveis e imóvel para
a Subseção Judiciária de Ponta Grossa. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR.
Contratada: Engelink Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 36
(trinta e seis) meses, a partir de 01/08/23. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT:
02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.37.04 e 3390.39.16 . NE: 2023/129 e 2023/130. Valor
total estimado: R$ 181.375,56. Ass: 03/07/23.
P.A: 0006733-26.2013.4.04.8003. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/13,
de locação de imóvel não residencial na cidade de Campo Mourão. Locatária: Justiça
Federal de 1º Grau - SJPR. Locador: Kondo Administração de Bens e Participações Sociais
Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 05 (cinco) anos, a partir
de 29/07/23. Base legal: art. 62, §3º,I, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D:
3390.39.10. NE: 2023/69. Valor total : R$ 1.647.562,80. Ass: 28/06/23.
P.A: 0000838-35.2023.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/23,
de prestação de serviços continuados de vigilância armada, com cessão de mão de obra,
para as Subseções Judiciárias de Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco
Beltrão, Guarapuava, Guaíra, Pato Branco, Pitanga, Toledo, Umuarama e União da Vitória.
Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: ORPAS - Organização
Paranaense de Segurança Ltda. Objeto: Alterar o Anexo I - Termo de Referência, Cláusula
1 - DO OBJETO, ITEM 9, do referido contrato, para fazer constar que, ao final do prazo de
30 dias previsto na Cláusula 1.1 do Primeiro Termo Aditivo - doc 6638682, para
funcionamento do posto temporário de vigilância instalado na Subseção Judiciária de
Toledo, o novo endereço da referida Subseção será: Rua Santos Dumont, 3058, Centro,
Toledo - PR. Base legal: Lei 8.666/93. Ass: 28/06/23.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de Energia
Elétrica nº 202343845571987. CONTRATADO: Companhia Estadual de Energia Elétrica -
CEEE-D (CNPJ n° 08.467.115/0001-00). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS.
OBJETO: alteram-se os montantes de Demanda contratados na Cláusula Quarta do contrato
de Uso do Sistema de Distribuição nº 202343845571987, na modalidade tarifária Horária
Verde, passando para 850 KW para o Posto Tarifário Ponta (P) e 850 KW para o Posto
Tarifário Fora Ponta (FP). VIGÊNCIA: a partir de abril de 2023. P.A nº 0000170-
80.2017.4.04.8001. ASSINATURA: Juiz Federal Fábio Vitório Mattiello, em 14-03-2023.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2023
O Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, torna público, para ciência dos
interessados, a realização do CONCURSO Nº 1/2023, cujo objeto é a seleção de trabalhos
científicos inscritos para premiação nos eixos temáticos do 25º Congresso Brasileiro dos
Conselhos de Enfermagem - CBCENF, que ocorrerá no período de 23 a 26 de outubro de
2023, na cidade de João Pessoa/PB, conforme condições descritas no edital e seus anexos,
constante do Processo SEI nº 00196.002902/2023-35.
Os interessados poderão obter as informações no Edital disponíveis na página
do Portal Cofen no endereço http://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes.
Brasília-DF, 3 de julho de 2023.
ROGÉRIO WOLNEY LEITE
Presidente da CPL
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL - CREFITO Nº 16
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 16ª REGIÃO - CREFITO-16, devidamente constituída conforme a Portaria
nº 05, de 09 de janeiro de 2023, torna público o pedido de impugnação apresentado pelo
representante da Chapa 03 "CREFITO PARA TODOS", Gabriel Gardhel Costa Araújo, em face
da Chapa 01 "RENOVAÇÃO E AÇÃO". Com fulcro no Artigo 12, § 4º, da Resolução-COFFITO
nº 519/2020, o representante da Chapa interessada, ou o seu procurador legalmente
habilitado, poderá apresentar defesa à impugnação apresentada no prazo de três dias
úteis, a contar da publicação do presente edital.
ALCINA VANESSA FEQUES FERREIRA
Presidente da Comissão Eleitoral
EDITAL DE RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES - CREFITO-8
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO - CREFITO-8, devidamente constituída conforme a portaria nº
312, de 14 de agosto de 2022, no exercício de suas atribuições, torna público o resultado final
das eleições do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região, com
base nos julgamentos dos recursos dos Incidentes de Campanhas, acórdãos nº 619 e nº 620,
pelo COFFITO, apresentados pela chapa nº 01, e proclama eleita a Chapa nº 02 - "EXPERIÊNCIA
E INOVAÇÃO", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e
Suplentes, respectivamente: Patrícia Rossafa Branco, CREFITO nº 29271-F; João Eduardo de
Azevedo Vieira, CREFITO nº 29261-F; Giorgia Caroline Mendes, CREFITO nº 57480-F; Christiane
de Souza Guerino Macedo, CREFITO nº 16750-F; Marlene Izidro Vieira, CREFITO nº 7061-F;
Rúbia Márcia Benatti, CREFITO nº 5901-F; Jaqueline Cristina da Silva Calixto Magingo, CREFITO
nº 15293-TO; Leonídia Sikora, CREFITO nº 14360-TO; Marciele Campanholi Martins de Faria,
CREFITO nº 135395-F; Cibele de Andrade Melo Knaut, CREFITO nº 36561-F; César Augusto
Parreira, CREFITO nº 22518-F; Isabela Álvares dos Santos, CREFITO nº 7809-F; Leslie Nathan
Persch Trybus, CREFITO nº 87321-F; Eliana Leal Ferreira Hellvig, CREFITO nº 33600-F; Lauriane
Alle Buytendorp Patrocínio, CREFITO nº 8352-TO; Mirella Rodrigues Padilha, CREFITO nº 29488-
F; Juliana Londero Silva Ávila, CREFITO nº 15654-F; e Eduardo Ruhling da Silva, CREFITO nº
1 8 3 2 1 6 - F.
ALESSANDRA CARARO
Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-8