DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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162
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Art. 4º Fica divulgado no ANEXO III deste edital, o resultado e classificação
preliminar RETIFICADO, dos candidatos inscritos às vagas reservadas aos Negros, conforme
a Lei n° 12.990/2014, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2022,
conforme os critérios estabelecidos no item 15.
Art. 5º Fica divulgado no ANEXO IV deste edital, o resultado dos candidatos
convocados para o procedimento de heteroidentificação, que foram considerados inaptos
ou ausentes e que não atingiram os critérios classificatórios da ampla concorrência na fase
da prova discursiva, sendo eliminados do certame conforme estabelecido nos subitens
7.8.2 e 13.1.1 do Edital de Abertura.
Art. 6º O candidato também poderá consultar individualmente seu desempenho
através do link Boletim de desempenho final, disponível no endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br por até 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste
edital.
Art. 7º Quanto ao resultado e a classificação preliminar retificado, divulgados,
caberá interposição de recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio,
disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no período da 0h00min do dia
05/07/2023 até as 23h59min do dia 06/07/2023, observado o horário oficial de Brasília -
D F.
Art. 8º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROAD nº 900/2023. Contrato TRT/CLC nº 012/2023. Contratante: TRT 21ª Região.
Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de monitores.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n.º 020/2022 (TRT 22ª Região), Leis nº 8.666/93 e nº
10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 13/06/2023; Signatários: Eridson
João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Ilan Grinspun, Representante
Legal, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO torna público, para
conhecimento dos interessados, que devido à complexidade das matérias envolvidas os
recursos apresentados nesta licitação (Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 Registro de
preços para contratação de serviços continuados especializados em fornecimento de
Solução para Gestão de Serviços de TI, no modelo Software como Serviços (SaaS) e serviços
de implantação, em conformidade com as práticas estabelecidas pelo modelo ITIL
(Information Technology Infrastructure Library - Processo nº 18.765/2021) ainda estão
sendo analisados e tão logo seja possível o julgamento desses recursos será disponibilizado
e comunicado a todos. Campo Grande/MS, 30 de junho de 2023.
Campo Grande/MS, 30 de junho de 2023.
FLAVIO AUGUSTO DA SILVA CORDEIRO
Chefe da Seção de Licitações Substituto
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento N. 18161268, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL ,
através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e VASCULAR CENTER SERV. M E D I CO S ,
CNPJ nº.23.612.887/0001-74. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de
Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei
8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo
6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 06.06.2023. Assina: DURVAL
CARNEIRO NETO, Juiz Diretor do Foro e, pela empresa, GUSTAVO BARREIRO PINTO DA
SILVA, representante legal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2023 - UASG 090012
Nº Processo: 12290232023401800 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
cabos flex 25mm Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 30/06/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS
REIS. Diretora da Secad. Ratificação em 30/06/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Juiz Federal
Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.439,40. CNPJ CONTRATADA : 44.300.569/0001-48 LS
ACESSORIOS - SOLUCOES EM VAREJO LTDA.
(SIDEC - 03/07/2023) 090012-00001-2023NE090012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TA ao contrato 13267417. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: TJ CONTROL PRAGAS E
HIGIENE AMBIENTAL LTDA. ME. (Srª. Thaiane Nelli Amaral Assis Moreira); CNPJ:
17.065.408/0001-44. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com
início em 15/07/2023 e término previsto para 14/07/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.39; NOTA DE EMPENHO
2023NE342, emitida em 06/02/2023. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
P.A. 0011490-63.2021.4.01.8004-JFBA. Ass: 03/07/2023.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS - JFMT
PROCESSO ELETRÔNICO: 0001371-57.2023.4.01.8009.
A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, por intermédio da
Comissão de Especial de Avaliação e Baixa de Bens da Subseção Judiciária de Juína,
torna público que procederá ao desfazimento do bem elencado no anexo ao edital, por
meio da modalidade Alienação por Doação, considerado ocioso e cujo edital se
encontra disponível no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/sjmt/. Maiores
informações
pelo
telefone
(66)
3524-0100/0103,
ou
pelo
e-mail
sesap.jna.mt@trf1.jus.br.
Juína, 29 de junho de 2023.
ANA CAROLINE BERNARDI
Presidente da Comissão de Desfazimento
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO - JFMT
PROCESSO ELETRÔNICO: 0001561-20.2023.4.01.8009.
A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, por intermédio da
Comissão de Especial de Avaliação e Baixa de Bens da Subseção Judiciária de Cáceres,
designada pela Portaria DISUB nº 3 e 4/2023, torna pública a retificação do Edital, nos
termos elencados no anexo, cujo documentos se encontra disponível no endereço
eletrônico https://portal.trf1.jus.br/sjmt/. Maiores informações pelo telefone (65) 3211-
6100/6107, ou pelo e-mail sesap.ccs.mt@trf1.jus.br.
Cáceres, 30 de junho de 2023.
FERNANDO GALDINO DELGADO
Presidente da Comissão de Desfazimento
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 90003
Nº
Processo:
71768520234018010.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para fornecimento com instalação de sistema ininterrupto de energia
(equipamento nobreak) para alimentação da rede elétrica vinculada aos usuários dos
prédios da Subseção Judiciária de Paragominas, de acordo com as especificações técnicas
e demais condições contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Domingos
Marreiros,
598,
Umarizal,
Belém,
Umarizal
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão
considerar para oferta de lances, apenas as descrições do equipamento contidas no Termo
de Referência, Anexo I do Edital, portanto, desconsiderar as descrições do Sistema
CO M P R A S . G OV . .
HERON CARDIAS E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/07/2023) 90003-00001-2023NE000079
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 21/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: VMI SISTEMAS
DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 05.293.074/0001-87. OBJETO: Prorrogação da vigência por
mais 12 (doze) meses, para o período de 01/09/2023 a 31/08/2024 e garantia da aplicação
do reajuste, a partir de 01/09/2023. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993
e artigos 40,
inciso XI, e 55,
inciso III, todos da
Lei 8.666/1993. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 0000346-68.2021.4.01.8012. DATA
DE ASSINATURA: 30/05/2023.
SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela
contratante, e por Alan Moraes Viegas, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2018. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: THYSSENKRUPP
ELEVADORES S/A. CNPJ: 90.347.840/0059-34. OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência
por mais 12 (doze) meses, para o período de 15/06/2023 a 14/06/2024; garantia da
aplicação do reajuste, a partir de 06/06/2023 e acréscimo da previsão de rescisão amigável.
BASE LEGAL: Artigo 57, § 4°, da Lei 8.666/1993 e artigo 79, inciso II, da lei n. 8.666/1993.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
0001132-20.2018.4.01.8012.
DATA
DE
ASSINATURA:
14/06/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela
contratante, e por Sales Satoshi Okubo Junior e Davi de Carvalho Lima, pela contratada.
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de
Rondônia, na forma do art. 11 do Decreto n. 7.892/2013, decide registrar as Atas de
Registro de Preços abaixo mencionadas, constantes no PROCESSO ADMINISTRATIVO: n.
0004499-47.2021.4.01.8012, PREGÃO ELETRÔNICO: 10/2023. OBJETO: Aquisição de
uniformes e acessórios para os agentes de polícia judicial visando atender as necessidades
ordinárias da sede da Seção Judiciária da Justiça Federal em Rondônia e Subseções
vinculadas de Ji-Paraná e Vilhena, por 12 (doze) meses
ARP n. 02/2023. Referente ao GRUPO 1. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Fornecedor:
STARK SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. CNPJ: 46.209.139/0001-40. Valor Global: R$ 40.271,00.
ARP n. 03/2023. Referente ao GRUPO 3. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Fornecedor:
ARMA DEFENSE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 41.406.069/0001-05. Valor
Global: R$ 12.920,00.
ARP n. 04/2023. Referente ao GRUPO 4. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Fornecedor:
METALCOURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO. CNPJ: 01.186.098/0001-86. Valor Global: R$ 2.900,00.
Detalhamento dos objetos, valores unitários e quantitativos podem ser
consultados
em
h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php
ALINE FREITAS DA SILVA
Diretora da Secretaria Administrativa
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJ-EOF-2023/380. Objeto: Contratação, pelo período de 30
(trinta) meses, de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com reposição de peças e componentes, de plataforma para acessibilidade de
pessoas com deficiência - PCD, na unidade da Justiça Federal de 1º Grau localizada na Av.
Koeller, 167, Centro, Petrópolis - RJ, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2023 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso,
78/11
Centro
Rio
de
Janeiro,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALEX MULLER DO VALE
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/06/2023) 90016-00001-2023NE000001
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