DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO. PA: 010/2022. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE:
Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: RD7 PRODUÇÕES DE EVENTOS INTELIG E N T ES
EIRELI - EPP, CNPJ sob o n° 13.325.593/0001-08. OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima (DA
VIGÊNCIA);
VIGÊNCIA: 18/07/2023
a 18/07/2024.
DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.017 - Exposições, Congressos, Conferências, Seminários e Cursos.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II e §1º do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasíl i a - D F.
DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2023.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2023
Objeto: Contratação de prestador de serviço de agente de integração para
intermediar a realização de estágio supervisionado para estudantes que estejam
frequentando, efetivamente, curso vinculado à estrutura de ensino público ou particular,
regularmente matriculado em curso de nível superior oficial reconhecido, mediante
concessão de bolsa estágio, a fim de proporcionar-lhes complementação de ensino e da
aprendizagem, para uso do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo -
CAU/ES, conforme detalhamento e condições constantes neste Termo de referência. Proc.
Adm. nº 1736275/2022. UASG: 929138. Local: Portal de Compras do Governo Federal -
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Edital
disponível 
no
site:
https://transparencia.caues.gov.br/dispensa-e-
inexibilidade-de-licitacao/ e no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão
pública: 10/07/2023 às 09:00 horas (horário da Brasília). Outras informações:
comissao.licitacao@caues.gov.br ou telefones (27) 3025-4197.
Vitória-ES, 7 de julho de 2023.
TIAGO MERLO RUBIN
Pregoeiro
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 926482
Nº Processo: 0054/2023. Objeto: Seleção e contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo
cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de
bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), seguro de viagem internacional,
passagens terrestres (rodoviárias, metroviárias ou ferroviárias) e de reserva de hotéis
localizados em território nacional e internacional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Www.gov.br/compras, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/926482-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
YASMIN TEIXEIRA SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/06/2023) 926482-00001-2023NE000779
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA; CNPJ/MF: 07.797.967/0001-95;
Processo n° 1754777/2023; Objeto: utilização da ferramenta Banco de Preços para auxiliar
nas pesquisas de mercado realizadas pelo CAU/RJ; Valor do Contrato: R$11.580,00;
Vigência: 17.09.2023 até 16.09.2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.017 -
Aquisição de Sistemas/Programas (software).
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: CETUS HUB COWORKING - CNPJ: 08.014.566/0001-06; Processo n°
1767243/2023 Objeto: Locação de sala de treinamento e sala privativa para fins de
coworking. Valor do Contrato: R$ 5.590,00. Vigência: 10.07.2023 a 31.08.2023.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º
TERMO ADITIVO.
Processo Administrativo
nº: 00179.001745/2023-59;
Contrato: 028/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ
nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: DEDETIZI CONTROLE DE PRAGAS LTDA; CNPJ nº:
12.122.799/0001-78; Objeto do Termo Aditivo: Reajuste e prorrogação da vigência
contratual; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Valor: 508,68; Nota de
Empenho: 267/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio
Administrativo e Operacional; Centro de Custo: 02.04.001.008 - Casa do Arquiteto
Campinas; Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO. Processo Administrativo SEI nº: 00179.00000393/2022-24;
Contrato: 015/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ
nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: MEDIALINK COMUNICACAO E MARKETING LT DA ;
CNPJ/MF nº: 08.250.627/0001-02; Objeto: Acréscimo do Contrato nº 015/2022 - C AU / S P ;
Fundamentação Legal: Artigo 65, inciso I, alínea "b", combinado com o §1º do mesmo
dispositivo, da Lei 8.666/93; Valor: R$ 608.028,43; Nota de Empenho: 259/2023; Elemento
de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.01.005 - Assessoria de Comunicação; Centro de Custos:
01.03.004.001 - Comunicação - Agências de Comunicação Institucional e Gráfica; Vigência:
28/06/2023 a 03/11/2023.
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020
CONVOCAÇÃO CONCUSO PÚBLICO
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na
sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e
autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de
dezembro de 2010, convoca os candidatos classificados no Concurso Público - Edital de
Abertura 
de 
Inscrições 
nº 
001/2020
para 
apresentação 
da 
documentação
comprobatória, conforme Cargos/Cidade/Classificação Geral: Analista de Tecnologia da
Informação e Comunicação/São Paulo: Rogerio Augusto Pokojski de Souza - 06.
As demais orientações foram encaminhadas em 28 de junho de 2023 ao e-
mail do candidato que deverá manifestar o interesse pela vaga até o dia 07/07/2023
para o endereço de e-mail rh@causp.gov.br
POLIANA RISSO SILVA UEDA
Presidente do CAU/SP em exercício
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI: 476913.000347/2023-12. Contratante: Conselho regional de Administração do
Espírito Santo - CRA-ES. Contratada: CV EVENTOS LTDA - CNPJ: 05.525.709/0001-24. Objeto:
Gestão dos eventos Reunião DIREX | CFA, Fórum de Presidentes do Sistema CFA/CRAs,
ERPA e ERPAJ Sudeste que serão realizados de 20 a 23/06/2023 com assessoramento no
descritivo dos serviços. Valor Global: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais). Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.016 - Eventos. Vigência do contrato: 11/05/2023 a
10/08/2023. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI: 476913.000427/2023-60. Contratante: Conselho regional de Administração do
Espírito Santo - CRA-ES. Contratada: CATE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
LTDA - CNPJ: 23.072.800/0001-13. Objeto: Contratação de empresa especializada em
assessoria técnica em licitações e contratos administrativos. Valor Mensal: R$ 6.500,00
(Seis mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.019 - Serviços de
Consultoria/Assessoria de Terceiros. Vigência do contrato: 11/05/2023 a 10/11/2023.
Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI: 476913.000276/2023-40. Contratante: Conselho Regional de Administração
do Espírito Santo - CRA-ES. Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL - ES - CNPJ:
28.164.937/0001-11. Objeto: Contratação de empresa para realização de processo de
recrutamento e seleção para contratação de Assessores. Valor Global: R$ 10.770,00 (Dez
mil, setecentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Seleção e
Treinamento. Vigência do contrato: 02/05/2023 a 01/11/2023. Fundamento Legal: Art. 24,
inciso "II", Lei 8.666/93, c/c art. 23, inciso "II", alínea "a" da mesma lei.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI: 476913.000346/2023-60. Contratante: Conselho Regional de Administração
do Espírito Santo - CRA-ES. Contratada: FOUR TOWERS HOTEL LTDA (Comfort Suítes) - CNPJ:
14.777.686/0001-36. Objeto: Locação de espaço em hotel para realização dos eventos que
serão realizados pelo CRA-ES nas seguintes datas: 20/06 - Reunião DIREX | CFA; 21 e 22/06
- Fórum de Presidentes do Sistema CFA/CRAs; e 22 e 23/06 - ERPA e ERPAJ Sudeste. Valor
Global: R$ 17.500,01 (Dezessete mil, quinhentos
reais e um centavo). Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.016 - Eventos. Vigência do contrato: 26/05/2023 a
25/06/2023. Fundamento Legal: Art. 24, inciso "II", Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI: 476913.000510/2023-39. Contratante: Conselho Regional de Administração
do Espírito Santo - CRA-ES. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A - CNPJ: 02.558.157/0001-
62. Objeto: Contratação de empresa autorizada pela ANATEL para prestação de serviços de
telefonia fixa comutada (STFC) para o CRA-ES. Valor Mensal: R$ 1.099,00 (Um mil e
noventa e nove reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Comunicação
Telefônica/Internet. Vigência do contrato: 16/05/2023 a 15/11/2023. Fundamento Legal:
Art. 24, inciso II, Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo aditivo - Contrato nº 005/2022. Contratada: MONGERAL AEGON SEGUROS E
PREVIDÊNCIA S.A - CNPJ: 33.608.308/0001-73. Objeto: Contratação de serviços de seguro
de vida e acidentes pessoais para funcionários do CRA-ES e seus dependentes diretos.
Processo SEI nº 476913.000228/2023-51. Valor mensal: R$ 166,10 (Cento e sessenta e seis
reais e dez centavos). Vigência de 02/05/2023 a 01/05/2024. Dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.01.004 - Seguro de vida em grupo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo aditivo - Contrato nº 003/2022. Contratada: 2KS AGÊNCIA DIGITAL PUB L I C I DA D E
LTDA - CNPJ: 27.441.006/0001-50. Objeto: Prestação de serviços de assessoria das mídias
sociais, imprensa e assuntos institucionais, para promoção institucional do Conselho
Regional 
de 
Administração 
do 
Espírito 
Santo 
(CRA-ES). 
Processo 
SEI 
nº
476913.000226/2023-62. Valor global: R$ 29.301,55 (Vinte e nove mil, trezentos e um reais
e cinquenta
e cinco
centavos). Vigência
de 01/04/2023
a 31/03/2024.
Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.019- Serviços de Consultoria/Assessoria de Terceiros.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo aditivo - Contrato nº 005/2019. Contratada: RL ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA -
CNPJ: 17.694.198/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
contabilidade pública e geral, nas áreas contábil, fiscal, trabalhista e previdenciária para o
Conselho Regional de Administração do Espírito Santo com base na legislação vigente.
Processo SEI nº 476913.000230/2023-21. Valor global: R$ 4.439,39 (Quatro mil,
quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos). Vigência de 07/06/2023 a
06/06/2024. Dotação orçamentária: 6.6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Assessoria Contábil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo aditivo - Contrato nº 006/2021. Contratada: V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA
ME - CNPJ: 21.993.683/0001-03. Objeto: Contratação de prestadora de serviços de emissão
de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais e internacionais para a administração
do Conselho Regional de Administração do Espírito Santo (CRA-ES), compreendendo a
assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação e remarcação, cancelamento e reembolso
de passagens aéreas, devendo o serviço ser prestado de forma remota, e-mail e telefones.
Processo SEI nº 476913.000229/2023-04. Valor global estimado: R$ 49.657,00 (Quarenta e
nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais). Vigência de 11/06/2023 a 10/06/2024.
Dotação 
orçamentária: 
6.2.2.1.1.01.04.02.006.001-
Passagens 
-
Funcionários/Conselheiros/Colaboradores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo aditivo - Contrato nº 001/2021. Contratada: TECSOLUTI COMÉRCIO E
SOLUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 04.151.822/0001-24. Objeto: Fornecimento de licenças de
uso do software Microsoft 365 Business Standard pelo período de 12 (doze) meses,
incluindo serviços
técnicos e
treinamento; Solução de
Backup em
Nuvem, em
plataforma Microsoft. Motivo: Acréscimo no contrato de 5 (cinco) licenças de uso do
software Microsoft 365 Business Standard. Processo SEI nº 476913.000557/2023-01.
Alteração do Valor Mensal de R$ 4.395,27 (Quatro mil, trezentos e noventa e cinco
reais e vinte e sete centavos) para R$ 4.830,57 (Quatro mil, oitocentos e trinta reais
e cinquenta e sete centavos. Permanecendo a Vigência de 01/02/2023 a 31/01/2024.
Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Manutenção de Software.