DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023
Processo
Administrativo: 029/2023.
Objeto:
Contratação
de pessoa
jurídica para
fornecimento de Serviço de manutenção corretiva e preventiva das portas de vidro da
entrada social na sede do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região
(CREF13/BA). Contratado: RACHEL FONTAL RIZZO LIMA (S.O.S. PORTAS DE VIDRO), CNPJ
26.047.402/0001-35. Valor total: R$ 700,00 (setecentos reais). Nota de empenho: 231 -
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. Rogério Jean Moura Gonçalves.
Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA.  - 3 de
julho de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2040/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A .
CNPJ: 60.579.703/0001-48. Objeto: Contratação de serviços de publicações de "Aviso de
Licitação" em jornal de grande circulação. Solicitante: Departamento de Compras. Data:
06/06/2023. Valor: R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais). Fundamentação Legal:
art. 24, II, Lei 8666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Homologo
o resultado
do
procedimento
licitatório, modalidade
Pregão
Eletrônico, sob nº. 08/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, relativo ao Processo
Administrativo n.º 506/2022, do COREN/AL, tendo por objeto o registro de preços para
aquisição de itens diversos, sagrando-se vencedoras as empresas: - Item 1: R3 COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.347.594/0001-20, perfazendo o valor total de R$ 1.316,00 (mil
trezentos e dezesseis reais).
Maceió, 26 de junho de 2023.
RENNÉ COSMO DA COSTA
Presidente do Coren-AL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022
Pregão eletrônico Nº 013/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de resmas, em conformidade com as especificações constantes do EDITAL DE PREG ÃO
ELETRÔNICO nº. 013/2022 e seus Anexos, conforme processo administrativo nº 158/2022.
PARTES: O Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL e as empresas:
DEBORAH GOMES LEMOS RODRIGUES, CNPJ/CPF: 43.848.003/0001-92 - item 1, qtd:1.200,
valor unit: R$25,65. O valor global desta Ata é de R$ 30.780,00 (trinta mil e setecentos e
oitenta reais). PRAZO: A vigência da ata será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua
assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União,
incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666,
de 1993. Maceió, 02 de junho de 2023. Renné Cosmo da Costa - Presidente do Coren-
AL
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Aditivo de Prazo ao Contrato n.006/2019. Processo Administrativo n.166/2018. Pregão
Eletrônico n.024/2018. Firmado entre o Coren-BA e a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, CNPJ n.27.284.516/0001-61. Valor Total: R$22.132,03.
Vigência: 23/07/2023 a 23/01/2024.
Aditivo de Prazo ao Contrato n.003/2019. Processo Administrativo n.358/2018. Pregão
Eletrônico n.030/2018. Firmado entre o Coren-BA e a empresa AGABM ASSESSORIA E
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ n.08.332.083/0001-28. Valor Total: R$90.840,48.
Vigência: 05/07/2023 a 05/10/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
Espécie: Autorização de Compra Nº. 09/2023. Processo Nº. 118/2023. Pregão Eletrônico -
SRP N.º 01/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 434/2023. Fornecedor:
36.572.982 NATÁLIA ALTRAN VALÉRIO KRUGER, CNPJ/MF nº. 36.572.982/0001-33. Objeto:
Aquisição de material institucional, para uso do COREN-CE. Valor total: R$8.052,00 (oito mil
e cinquenta e dois reais). Fortaleza - CE, 28 de junho de 2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
Espécie: Autorização de Compra Nº. 10/2023. Processo Nº. 118/2023. Pregão Eletrônico -
SRP N.º 01/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 435/2023. Fornecedor:
ALUPLAQ INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº.08.289.383/0001-
71. Objeto: Aquisição de material institucional, para uso do COREN-CE. Valor total:
R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Fortaleza - CE, 28 de junho de 2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
Espécie: Autorização de Compra Nº. 11/2023. Processo Nº. 118/2023. Pregão Eletrônico -
SRP N.º 01/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 436/2023. Fornecedor: RMR
GRAFICA LTDA, CNPJ/MF
nº. 46.202.155/0001-01. Objeto: Aquisição
de material
institucional, para uso do COREN-CE. Valor total: R$9.180,00 (nove mil e cento e oitenta
reais). Fortaleza - CE, 28 de junho de 2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
Espécie: Autorização de Compra Nº. 12/2023. Processo Nº. 118/2023. Pregão Eletrônico -
SRP N.º 01/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 452/2023. Fornecedor:
GEYMISON DOS SANTOS COSTA, CNPJ/MF nº.43.166.956/0001-70. Objeto: Aquisição de
material institucional, para uso do COREN-CE. Valor total: R$1.100,00 (hum mil e cem
reais). Fortaleza - CE, 29 de junho de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
PAD-PG-2023.00.347
Comunicamos a revogação da licitação supracitada - Objeto: contratação de
empresa especializada em serviços comuns de engenharia - UASG: 926834 - Divulgação:
www.corengo.org.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (62) 3239-5320.
Goiânia - GO - 3 de julho de 2023.
THIAGO MOURA MARRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 021/2023; Processo Administrativo nº 281/23;
Partes: COREN-MA e a MONTELES BARROS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
28.485.664/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de agente de integração de estágios; Prazo: 12 (doze) meses a contar da data
da sua assinatura. Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Rodrigo
Monteles Barros (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores;
Dotação
Orçamentária: 
6.2.2.1.1.01.33.90.039.001
-
SERVIÇO S
TERCEIRIZADOS - PESSOAS JURÍDICAS; Valor: R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais).
Dr. José Carlos Costa Araújo Júnior - Presidente COREN-MA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - PROCESSO Nº 074/2022
OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado tipo split,
com fornecimento e substituição de peças/componentes/materiais de aparelhos de ar
condicionado.
- SEDE - SÃO LUÍS/MA:
Contratada: MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 24.829.055/0001-77
Valor: R$ 4.602,00 (quatro mil seiscentos e dois reais)
- SUBSEÇÃO - IMPERATRIZ/MA
Contratada: MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 24.829.055/0001-77
Valor: R$ 522,00 (quinhentos e vinte e dois reais)
- SUBSEÇÃO - PINHEIRO/MA
Contratada: MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 24.829.055/0001-77
Valor: R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais)
- SUBSEÇÃO - BALSAS/MA
Contratada: MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 24.829.055/0001-77
Valor: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais)
- SUBSEÇÃO - BACABAL/MA
Contratada: MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 24.829.055/0001-77
Valor: R$ 174,00 (cento e setenta e quatro reais)
- SUBSEÇÃO - CAXIAS/MA
Contratada: MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 24.829.055/0001-77
Valor: R$ 151,33 (cento e cinquenta e um reais e trinta e três)
- SUBSEÇÃO - COROATÁ/MA
Contratada: MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 24.829.055/0001-77
Valor: R$ 151,33 (cento e cinquenta e um reais e trinta e três)
Vigência: Até 14 de Fevereiro de 2024 - Dr. José Carlos Costa Araújo Júnior - Presidente
CO R E N - M A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - PROCESSO
Nº 404/2022 OBJETO: registro de preços para eventual contratação do serviço de
agenciamento de viagens compreendendo a cotação, emissão, reserva, marcação,
remarcação, cancelamento, alteração, reembolso e fornecimento de passagens aéreas, sob
demanda, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para atender as
necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão - Coren/MA. Contratada:
CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA-ME CNPJ: 20.415.385/0001-65 Valor: R$ R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta reais) Vigência: Até 24 de Fevereiro de 2024 Dr. José
Carlos Costa Araújo Júnior - Presidente COREN-MA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - PROCESSO
Nº 404/2022 OBJETO: Registro de preços para eventual contratação do serviço de
agenciamento de viagens compreendendo a cotação, emissão, reserva, marcação,
remarcação, cancelamento, alteração, reembolso e fornecimento de passagens rodoviárias,
sob demanda, por meio de atendimento remoto(e-mail e telefone), para atender as
necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão - Coren/MA.
Contratada: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA-ME CNPJ: 21.331.404/0001-38 Valor: R$
20.000,00 (vinte mil reais) Vigência: Até 13 de Março de 2024 Dr. José Carlos Costa Araújo
Júnior - Presidente COREN-MA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N.° 007/2021 - 2º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 026/2021
FINALIDADE: Prorrogação de vigência e alteração quantitativa. ESPÉCIE: prestação de
serviços de administração e intermediação dos benefícios de alimentação e refeição para
os empregados do Coren/PR. CNPJ/MF nº 69.034.668/0001-56. VIGÊNCIA: 01/07/2023 a
30/06/2024. VALOR TOTAL: R$1.104.718,00 (Um milhão, cento e quatro mil, setecentos e
dezoito reais). DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo
Cisz Trevizan pela Contratante, e Giovana Vieira Alves, pela Contratada. Camila Marya Leite
Gubolin - Gestora de Contratos
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 590/2021 Contrato: 1° Termo Aditivo ao Contrato 23/2022
Contratado: Klimt Agencia de publicidade ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato
Vigência:
01/07/2023
a 
01/07/2024
Elemento
de
Despesa:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.004.002 
Nota
de 
Empenho:
1554/2023 
Valor
Global:
4.680.000,00 (Quatro milhões e seiscentos e oito mil reais). Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Data da Assinatura: 30/06/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
Objeto: Prestação de serviço especializado para manutenção preventiva e corretiva e
sistema de hidrantes da nova sede do regional, com fornecimento de peças, contemplando
todos os elementos que constituirão a base para adequar a edificação aos requisitos de
contra incêndio da nova sede do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe, localizado
à Rua Duque de Caxias 389 (esquina com a rua Vila Cristina), bairro São José - Aracaju/SE.
Contratada: Class Empreendimentos e Serviços Ltda. (CNPJ nº 43.492.395/0001-08). Base
Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Dispensa de Licitação nº 08/2023. Data de
assinatura: 28.06.2023. Vigência: 4 (quatro) meses. Valor total estimado: R$ 12.736,00
(doze mil, setecentos e trinta e seis reais). Elemento de despesa: 33.90.39.02.17-00 -
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. Parecer Jurídico nº 47/2023. Diego Rafael da
Silva Borges. Presidente do Coren-SE.