DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do
Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº
1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 9852/2023, e ainda considerando a inclusão dos
seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente
cientificados do ato processual da 37ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 18 de
julho de 2023, pela 1ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados
de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do
contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes
poderão apresentar suas alegações, pessoalmente ou por meio de advogado constituído
nos autos, no momento do julgamento, ou antecipadamente, desde que remetidas por
meio virtual, que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do
Julgamento, que recomendamos que as ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a
informação do nome completo da parte e o número do processo, podendo ser por meio
de áudio ou videoconferência, no momento do julgamento; por vídeo ou áudio pré-
gravado; ou, ainda, mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se, no máximo, duas
laudas em forma de tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto que já houve a
oportunidade de apresentar defesa nos autos, que devem ser remetidos por e-mail. Ficará
disponível até às 17h do dia 11 de julho de 2023 um endereço de e-mail exclusivo para o
recebimento de Alegações Finais, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da
data do julgamento. (alegacoesfinais.eticaedisciplina@crecisp.gov.br).
PA 2022/001297 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): BIANCA BECK SANTOS GOES
(CRECI/SP: 325433-EST); PED 2023/000056 - RTE: ADRIANA BORGES AVELAR X RDO(A):
IMOVEL EXCLUSIVO - ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA-ME (CRECI/SP: 036106-J); PED
2023/000057 - RTE: ADRIANA BORGES AVELAR X RDO(A): TATIANE APARECIDA ORTEGA
SISCATI (CRECI/SP: 206757-F); PED 2023/000770 - RTE: NOZOR MAICON FORTES X RDO(A):
IMOVEL EXCLUSIVO - ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDAME (CRECI/SP: 036106-J); PED
2023/000771 - RTE: NOZOR MAICON FORTES X RDO(A): TATIANE APARECIDA ORTEGA
SISCATI (CRECI/SP: 206757-f); PA 2019/001753 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): LAURA
CEREZER PACHECO (CRECI/SP: 390301-PF); PED 2020/000681 - RTE: ANA PAULA OPPICI X
RDO(A): ADEL RICKISON ALVES PEREIRA (CRECI/SP: 150881-F); PED 2022/001612 - RTE:
MAIU SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA X RDO(A): RODRIGO MACHADO MARQUES
(CRECI/SP: 089797-F); PA 2022/001440 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): ROGERIO
MONREAL GOMES (CRECI/SP: 212979-F); PDD 2020/000344 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X
RDO(A): MARCELO KAVALESKI (CRECI/SP: 055436-F); PED 2022/000933 - RTE: MARIA DE
FATIMA ANDRADE DE ARAUJO X RDO(A): MARCIO MARQUES DA SILVA (CRECI/SP: 149209-
F); PA 2022/000278 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): JOSUÉ BARBOSA MIRANDA DA SI LV A
(CRECI/SP: 321588-EST); PDD 2019/007225 - RTE: APARECIDO PELISSER X RDO(A):
BERGAMIM IMOVEIS LTDA (CRECI/SP: 019484-J); PDD 2019/007226 - RTE: APARECIDO
PELISSER X RDO(A): SAMUEL PORTO DA SILVA (CRECI/SP: 112817-F); PA 2018/001781 - RTE:
CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): JOSÉ PETRONILIO DE SANTANA (CRECI/SP: 368804-PF); PED
2022/001764 - RTE: GABRIELA GARCIA DIAS E FABIO GUIMARÃES RIBEIRO DIAS X RDO(A):
RAFAEL MOLLICA AQUINO & CIA LTDA - ME (CRECI/SP: 038723-J); PED 2022/001765 - RTE:
GABRIELA GARCIA DIAS E FABIO GUIMARÃES RIBEIRO DIAS X RDO(A): RAFAEL MOLLICA DE
AQUINO (CRECI/SP: 199386-F); PED 2023/000621 - RTE: GUSTAVO EDUARDO AMBROGI
HUTTER X RDO(A): RAFAEL MOLLICA AQUINO & CIA LTDA - ME (CRECI/SP: 038723-J); PED
2023/000622 - RTE: GUSTAVO EDUARDO AMBROGI HUTTER X RDO(A): RAFAEL MOLLICA DE
AQUINO (CRECI/SP: 199386-F); PA 2022/000243 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): SAMUEL
DE SOUZA FILHO (CRECI/SP: 325139-EST); PED 2023/000455 - RTE: MURILO JOSÉ TEIXEIRA
X RDO(A): TOPP IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 037513-J); PED 2023/000456 - RTE: MURILO
JOSÉ TEIXEIRA X RDO(A): RICARDO SOARES PEREIRA (CRECI/SP: 158451-F); PA 2022/000293
- RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): CLAUDIO DE SOUZA CRUZ (CRECI/SP: 315950-EST); PED
2023/000096 - RTE: MARCOS ROBERTO BALDESSARI BITTAR X RDO(A): EDSON DERRICO
IMÓVEIS LTDA - EPP (CRECI/SP: 016633-J); PED 2023/000097 - RTE: MARCOS ROBERTO
BALDESSARI BITTAR X RDO(A): EDSON GRACA PEREIRA DERRICO (CRECI/SP: 010670-F); PED
2023/000098 - RTE: MARCOS ROBERTO BALDESSARI BITTAR X RDO(A): MIRIAM ALVES
DERRICO (CRECI/SP: 050992-F); PA 2022/000307 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A):
MATHEUS WILSON ALTAFINI DE SOUSA (CRECI/SP: 319505-EST); PED 2022/001523 - RTE:
SEBASTIANA ROSA DE SOUZA X RDO(A): FRANCIELE SOUSA PASQUALINI (CRECI/SP: 204081-
F); PED 2022/001617 - RTE: ERIKA SUELLEN SILVA SANTOS X RDO(A): SELMA REGIA
FERNANDES (CRECI/SP: 070719-F).
São Paulo, 3 de julho de 2023.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do
Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº
1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 9852/2023, e ainda considerando a inclusão dos
seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente
cientificados do ato processual da 37ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 19 de
julho de 2023, pela 2ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados
de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do
contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes
poderão apresentar suas alegações, pessoalmente ou por meio de advogado constituído
nos autos, no momento do julgamento, ou antecipadamente, desde que remetidas por
meio virtual, que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do
Julgamento, que recomendamos que as ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a
informação do nome completo da parte e o número do processo, podendo ser por meio
de áudio ou videoconferência, no momento do julgamento; por vídeo ou áudio pré-
gravado; ou, ainda, mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se, no máximo, duas
laudas em forma de tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto que já houve a
oportunidade de apresentar defesa nos autos, que devem ser remetidos por e-mail. Ficará
disponível até às 17h do dia 12 de julho de 2023 um endereço de e-mail exclusivo para o
recebimento de Alegações Finais, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da
data do julgamento. (alegacoesfinais.eticaedisciplina@crecisp.gov.br).
PA 2022/000635 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): LUCIANO AFAZ DE OLIVEIRA
(CRECI/SP: 231846-F); PDD 2019/005655 - RTE: VICENTE CATAPANO NETTO X RDO(A):
ADEMILTO GONÇALVES DA MOTA (CRECI/SP: 182314-F); PED 2023/000795 - RTE: KEN N E DY
ENIO DA SILVEIRA X RDO(A): CLEBERTON GONÇALVES DOS SANTOS (CRECI/SP: 250989-F);
PA 2022/000820 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): FELIPE ALVES MARRAS (CRECI/SP:
263313-F); PED 2022/001639 - RTE: WALTER HENRIQUE ANDRADE X RDO(A): JOSÉ
ROBERTO DOMENICO (CRECI/SP: 152823-F); PED 2023/000320 - RTE: WALTER HENRIQUE
ANDRADE X RDO(A): FÁBIO HENRIQUE BORGES VILELA (CRECI/SP: 232086-F); PA
2022/000757 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): EDUARDA MATIAS VIOLIN (CRECI/SP:
262446-F); PED 2023/000037 - RTE: DANIELA DA COSTA REIS X RDO(A): FERNANDO GARCIA
DA SILVA (CRECI/SP: 078515-F); PED 2023/000121 - RTE: CARLA BATTESINI X RDO(A):
REGIANE CRISTINA SILVEIRA (CRECI/SP: 143419-F); PA 2018/002537 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO
X RDO(A): DIEGO CHRISTIANINI LOPES MONTES (CRECI/SP: 195938-F); PED 2023/000370 -
RTE: JOÃO MEDEIROS MARTINS E ADELAIDE FÁTIMA DE MEDEIROS MARTINS X RDO(A):
SELLER CONSULTORIA IMOBILIARIA E REPRESENTACOES LTDA (CRECI/SP: 014790-J); PED
2023/000371 - RTE: JOÃO MEDEIROS MARTINS E ADELAIDE FÁTIMA DE MEDEIROS
MARTINS X RDO(A): ORLANDO BARBOSA PEREIRA (CRECI/SP: 070343-F); PED 2023/000524
- RTE: JOÃO MEDEIROS MARTINS E ADELAIDE FÁTIMA DE MEDEIROS MARTINS X RDO(A):
CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (CRECI/SP: 017592-J);
PED 2023/000525 - RTE: JOÃO MEDEIROS MARTINS E ADELAIDE FÁTIMA DE MEDEIROS
MARTINS X RDO(A): RODRIGO AURICHIO PUTINATO (CRECI/SP: 161587-F); PA 2022/001142
- RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): MARCELO DA CUNHA VALLE (CRECI/SP: 253396-F); PED
2023/000261 - RTE: DAIANE CRISTINA BETAMÉLO X RDO(A): D. S. SOUZA CARVALHO
CONSULTORIA E NEGOCIOS-ME (CRECI/SP: 033981-J); PED 2023/000262 - RTE: DAIANE
CRISTINA BETAMÉLO X RDO(A): DANIELA SILVA SOUZA CARVALHO (CRECI/SP: 192342-F);
PED 2023/000263 - RTE: DAIANE CRISTINA BETAMÉLO X RDO(A): ADILSON CARVALHO
OLIVEIRA (CRECI/SP: 195698-F); PA 2018/001872 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): JÚLIA
MARTIN PEREIRA DA SILVA (CRECI/SP: 200316-F); PED 2023/000497 - RTE: GERSON
SHIGUEMORI X RDO(A): IMOBILIARIA CYSNE LTDA (CRECI/SP: 003529-J); PED 2023/000498
- RTE: GERSON SHIGUEMORI X RDO(A): MOURIVAL BOAVENTURA RIBEIRO (CRECI/SP:
016794-F); PA 2018/002208 - RTE: ADRIANA RODRIGUES DA SILVA VIEIRA X RDO(A):
FERNANDO ZANNI FERREIRA (CRECI/SP: 101393-F); PED 2022/001969 - RTE: ORMINDO
PEREIRA DE SOUSA X RDO(A): RAIMUNDO SANTOS BISPO (CRECI/SP: 093951-F); PED
2023/000357 - RTE: ELIANE APARECIDO E FÁBIO MAXIMIANO DA SILVA X RDO(A): MARIA
JOCIENE SANTOS CORREIA (CRECI/SP: 086981-F); PA 2022/000804 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO
X RDO(A): WILSON PÁDUA DOMINGUES VAZ (CRECI/SP: 263423-F); PED 2023/000265 - RTE:
MARCELO EGIDIO DE AVILA X RDO(A): PRADO & COSTA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA -
ME (CRECI/SP: 040874-J); PED 2023/000266 - RTE: MARCELO EGIDIO DE AVILA X RDO(A):
ROSANGELA CRISTINA PRADO COSTA (CRECI/SP: 199808-F); PED 2023/000267 - RTE:
MARCELO EGIDIO DE AVILA X RDO(A): LEANDRO DA COSTA PALMA (CRECI/SP: 114017-
F).
São Paulo, 3 de julho de 2023.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do
Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº
1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 9852/2023, e ainda considerando a inclusão dos
seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente
cientificados do ato processual da 37ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 20 de
julho de 2023, pela 3ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados
de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do
contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes
poderão apresentar suas alegações, pessoalmente ou por meio de advogado constituído
nos autos, no momento do julgamento, ou antecipadamente, desde que remetidas por
meio virtual, que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do
Julgamento, que recomendamos que as ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a
informação do nome completo da parte e o número do processo, podendo ser por meio
de áudio ou videoconferência, no momento do julgamento; por vídeo ou áudio pré-
gravado; ou, ainda, mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se, no máximo, duas
laudas em forma de tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto que já houve a
oportunidade de apresentar defesa nos autos, que devem ser remetidos por e-mail. Ficará
disponível até às 17h do dia 13 de julho de 2023 um endereço de e-mail exclusivo para o
recebimento de Alegações Finais, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da
data do julgamento. (alegacoesfinais.eticaedisciplina@crecisp.gov.br).
PA 2022/000449 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): CLAUDIA DE JESUS
BARBOSA (CRECI/SP: 255670-F); PED 2023/000259 - RTE: ERICK GABRIEL FERREIRA SILVA X
RDO(A): S CAMPOS SOARES IMOBILIARIA LTDA
- ME (CRECI/SP: 035588-J); PED
2023/000260 - RTE: ERICK GABRIEL FERREIRA SILVA X RDO(A): STEPHANIE CAMPOS S OA R ES
(CRECI/SP: 187827-F); PA 2022/000308 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): VANESSA BRAGA
DA SILVA (CRECI/SP: 265332-F); PED 2023/000491 - RTE: DANIELA APARECIDA PINGUELO X
RDO(A): MILTON SERGIO CHIOZINI (CRECI/SP: 126200-F); PED 2023/000503 - RTE:
DULCINEIA APARECIDA NAVARRO X RDO(A): SANDRO JOSÉ FERREIRA DA COSTA (CRECI/SP:
090150-F); PA 2022/000151 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): ROSÂNGELA XAVIER BIONDO
(CRECI/SP: 242615-F); PED 2023/000587 - RTE: RENATO AUGUSTO DE FARIA X RDO(A):
QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA (CRECI/SP: 024344-J); PED 2023/000588 -
RTE: RENATO AUGUSTO DE FARIA X RDO(A): ANDRE GUSTAVO GONTIJO PENHA (CRECI/SP:
130919-F); PED 2023/000713 - RTE: MARIANA MESQUITA STOCCO X RDO(A): QUINTO
ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA (CRECI/SP: 024344-J); PED 2023/000714 - RTE:
MARIANA MESQUITA STOCCO X RDO(A): ANDRE GUSTAVO GONTIJO PENHA (CRECI/SP:
130919-F); PA 2022/000309 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): EMERSON HENRIQUE DA
MAIA (CRECI/SP: 253119-F); PED 2023/000579 - RTE: JOSELAINE SOUZA DA SILVA X RDO(A):
RODRIGO FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (CRECI/SP: 250944-F); PED 2023/000620 - RTE:
MAURO SERGIO DA COSTA X RDO(A): GERRE ADRIANO NUNES QUEIROZ (CRECI/SP: 098826-
F); PA 2022/000267 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): TALITA RAQUEL MACEDO SANCH ES
(CRECI/SP: 261897-F); PED 2023/000531 - RTE: BRUNA YASMINE SEWAYBRICKER X RDO(A):
AMERICO IMOVEIS LTDA (CRECI/SP: 010070-J); PED 2023/000532 - RTE: BRUNA YASMINE
SEWAYBRICKER X RDO(A): FATIMA REGINA TOME DOMINGOS (CRECI/SP: 076234-F); PA
2022/000507 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): REINALDO PEREIRA LIMA JUNIOR
(CRECI/SP: 244024-F); PED 2023/000268 - RTE: ESPÓLIO DE ASSUMPTA DE SOUZA AR ÁU J O
X RDO(A): VAGNER VIEIRA (CRECI/SP: 043079-F); PED 2023/000603 - RTE: ELISABETE
DALPINO VILCINSKAS X RDO(A): VALTER MENDES DO PRADO (CRECI/SP: 167379-F); PA
2022/000386 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): JEAN CLAUDE SEVERO DA SILVA (CRECI/SP:
256759-F); PED 2022/001981 - RTE: RUDYMAR MICHEL E MARCIA SOARES DO AMARAL X
RDO(A): LIS IMOVEIS LTDA - EPP (CRECI/SP: 023016-J); PED 2022/001982 - RTE: R U DY M A R
MICHEL E MARCIA SOARES DO AMARAL X RDO(A): LUCIANA CAJUELLA DA SILVA NUNES
(CRECI/SP: 093931-F); PED 2023/000186 - RTE: CAMILA FACIM DA SILVA X RDO(A): MARCOS
MACIEL TAVARES (CRECI/SP: 169151-F); PA 2022/000432 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A):
JORGE PEREIRA AZEVEDO JUNIOR (CRECI/SP: 258583-F); PED 2023/000908 - RTE: BENEDITA
APARECIDA DA CUNHA CANDIDO E OUTRA X RDO(A): MARTINS ASSESSORIA IMOBILIARIA
LTDA - EPP (CRECI/SP: 028866-J); PED 2023/000909 - RTE: BENEDITA APARECIDA DA CUNHA
CANDIDO E OUTRA X RDO(A): CARLA RENATA GOMES (CRECI/SP: 144322-F); PED
2023/000910 - RTE: BENEDITA APARECIDA DA CUNHA CANDIDO E OUTRA X RDO(A):
NAYARA ROSANGELA GOMES DA COSTA (CRECI/SP: 146365-F).
São Paulo, 3 de julho de 2023.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba torna público que fará realizar
através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro -
João Pessoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE
KITS E SUPRIMENTOS DE IMPRESSORAS, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DAS
ATIVIDADES DE IMPRESSÃO DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO
PARAÍBA - CRECI-PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 31 de Julho de 2023. Início da fase
de lances: 11:05 horas do dia 31 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 2107-0406. E-mail:
creci@creci-pb.gov.br. Edital: creci-pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
João Pessoa-PB, 3 de Julho de 2023.
HELLENA KAROLINY ARAÚJO BATISTA
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