DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DESPACHO DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada
pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país do
servidor PEDRO HENRIQUE VIEIRA GARCIA, Pesquisador em Propriedade Industrial, da Diretoria
de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto
Nacional da Propriedade Industrial, para participar da capacitação, "Curso de Treinamento em
Exame de Patentes do Escritório de Patentes do Japão", patrocinado pelo Japan Patent Office,
que acontecerá no período de 06 a 13 de julho de 2023, em Tóquio, no Japão, com ônus, no
período de 04 a 16 de julho de 2023, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi
delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do
país do servidor VINICIO COELHO DA SILVA, Pesquisador em Propriedade Industrial, da
Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da capacitação, "Curso de
Treinamento em Exame de Patentes do Escritório de Patentes do Japão", patrocinado pelo
Japan Patent Office, que acontecerá no período de 06 a 13 de julho de 2023, em Tóquio,
no Japão, com ônus, no período de 04 a 16 de julho de 2023, já computados os dias de
trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi
delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do
país do servidor ANDRÉ PRUCOLI FRAGOSO CARVALHO, Pesquisador em Propriedade
Industrial, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos
Integrados, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da capacitação,
"Curso de Treinamento em Exame de Patentes do Escritório de Patentes do Japão",
patrocinado pelo Japan Patent Office, que acontecerá no período de 06 a 13 de julho de
2023, em Tóquio, no Japão, com ônus, no período de 04 a 16 de julho de 2023, já
computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 18, DE 3 DE JULHO DE 2023
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no
uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 9º do Decreto nº 11.341, de 1º de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de janeiro de 2023, e
tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148, 149 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria MMFDH nº 35, de
19 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 21 dezembro de 2022, p. 50, que teve por
último ato a Portaria de Recondução nº 12, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 3 de maio de 2023, e a Portaria de Substituição de Membro nº 16, de
24 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2023, com
vistas a dar continuidade aos trabalhos de apuração das eventuais responsabilidades
administrativas descritas no Processo nº 00135.223955/2022-21.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO SALERNO SANTOS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 34, DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: LILIAN DE PÁDUA MOREIRA GEISENHOFF
Matrícula Siape: 1673710
Código da vaga: 867548
Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Universidade Federal de Lavras
Processo nº 23000.013208/2023-99
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0306801
Da: Universidade Federal de Lavras
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo nº 23000.013208/2023-99
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 35, DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria
SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, §
2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Nutricionista-Habilitação
Nome/Nome Social: ELIZIANI MIEKO KONTA
Matrícula Siape: 3137152
Código da vaga: 983015
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo nº 23000.014316/2023-89
Cargo: Nutricionista-Habilitação
Código de vaga: 0673295
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.014316/2023-89
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 36, DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ALFREDO NAVA SANCHEZ
Matrícula Siape: 1061311
Código da vaga: 342564
Da: Fundação Universidade Federal de São João Del-Rei
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Processo nº 23122.021307/2022-87
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0873929
Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Fundação Universidade Federal de São João Del-Rei
Processo nº 23122.021307/2022-87
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 37, DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Nome/Nome Social: ALEX ALVES BUENO
Matrícula Siape: 3157648
Código da vaga: 310163
Da: Fundação Universidade do Amazonas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Processo nº 23000.006373/2023-94
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0477941
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Para: Fundação Universidade do Amazonas
Processo nº 23000.006373/2023-94
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 38, DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria
SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, §
2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: LARISSA MEDEIROS MARINHO DOS SANTOS
Matrícula Siape: 1759778
Código da vaga: 858539
Da: Fundação Universidade Federal de São João Del-Rei
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23122.017808/2022-69
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0233507
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Fundação Universidade Federal de São João Del-Rei
Processo nº 23122.017808/2022-69
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 39, DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: BRENO TENORIO RAMALHO DE ABREU
Matrícula Siape: 1317371
Código da vaga: 230449
Da: Universidade Federal de Goiás
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.010780/2023-04
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0933227
Da: Fundação Universidade de Brasília