DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070400019
19
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 48, DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: IVAN SESTARI
Matrícula Siape: 2049243
Código da vaga: 918444
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Processo nº 23000.007792/2023-43
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0330047
Da: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo nº 23000.007792/2023-43
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário
PORTARIA CONJUNTA Nº 49, DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: EXZOLVILDRES QUEIROZ NETO
Matrícula Siape: 1837308
Código da vaga: 898918
Da: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Processo nº 23000.008965/2023-41
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0899046
Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Processo nº 23000.008965/2023-41
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 50, DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Pedagogo/Área
Nome/Nome Social: MARIA ELENICE PEREIRA DA SILVA
Matrícula Siape: 2129271
Código da vaga: 983651
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Universidade Federal do Piauí
Processo nº 23000.014207/2023-61
Cargo: Pedagogo/Área
Código de vaga: 0983191
Da: Universidade Federal do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23000.014207/2023-61
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 51, DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art.
2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ANDREZA FABRO DE BEM
Matrícula Siape: 2343068
Código da vaga: 294550
Da: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.015925/2023-55
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0933225
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo nº 23000.015925/2023-55
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 52, DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº
619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial proferida nos autos do
Mandado de Segurança nº 1005507-54.2023.4.01.3200, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ALEX VICTOR DE LIMA SILVA
Matrícula Siape: 1262134
Código da vaga: 807934
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Norte
Processo nº 23000.018430/2023-88
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0944683
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Norte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Processo nº 23000.018430/2023-88
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 53, DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial proferida nos autos do
Processo Judicial nº 5028435-55.2022.4.02.5101/RJ, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: ELTON ROBERTO DOS SANTOS THOMAZ
Matrícula Siape: 1295818
Código da vaga: 713800
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Processo nº 00732.002357/2022-81
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código de vaga: 0985907
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº 00732.002357/2022-81
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA Nº 1.237, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MEC nº 510, de 21 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União - DOU de 22 de março de 2023, seção 2, página 19, referente
à nomeação do servidor RODRIGO LAMEGO DE TEIXEIRA SOARES, CPF nº ***.998.871-**,
para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria de
Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.238, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o disposto no art. 25,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº
3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23000.018079/2023-25, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria do servidor PEDRO FELIPE DE ABREU,
Matrícula Siape nº 1574253, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Nível
de Classificação Adjunto, Padrão de Vencimento 02, no regime de Dedicação Exclusiva, do
quadro de pessoal da Universidade Federal de Sergipe, em virtude do contido no Laudo
Médico Pericial nº 064.367/2023, emitido por junta médica oficial, que declarou
insubsistentes os motivos que levaram à aposentadoria por invalidez, como excedente à
lotação, devendo o servidor exercer suas atribuições junto ao quadro de pessoal
permanente da Universidade Federal de Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 1.239, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
DESIGNAR CINARA DIAS CUSTÓDIO, Matrícula Siape nº 1087751, para exercer a
função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Nº 1.240- EXONERAR ANA PAULA PEREIRA DE LIMA ARAUJO, Matrícula Siape 2426988, do
cargo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Consultoria Jurídica deste
Ministério.
Nº 1.241 - NOMEAR ELIS NEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.004.671-**, para
exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Consultoria Jurídica deste
Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA