DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.242, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR GUSTAVO MENDES RODRIGUES PARAGUASSU, Matrícula Siape nº
1822611, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código
FCE 1.10, ocupada por Filipe Rocchetti Girardi, da Coordenação de Tecnologia e Inovação
da Educação Básica, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica,
da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.243, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.196,
de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR ANA PAULA TORRES, CPF nº ***.983.558-**, para exercer o encargo
de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.244, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
EXONERAR JANAINA STAEL DE CARVALHO SILVA, Matrícula Siape nº 3186391,
do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Normatização
e Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, a contar de
26 de junho de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.246, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR ÉDER MARQUES SILVA SANTOS, Matrícula Siape nº 2094655, para
exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de
Supervisão Estratégica, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.247, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR MÁRCIO ANDRADE MONTEIRO, CPF nº ***.396.087-**, para exercer
a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Diretoria de Articulação com os
Sistemas Nacionais de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais da Educação,
da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 1.248, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
NOMEAR ROBERTA CHAVES OLIVEIRA, CPF nº ***.713.741-**, para exercer o
cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Serviços para Adesão,
Atendimento e Supervisão de Entidades Mantenedoras, da Coordenação-Geral de Suporte
Operacional ao Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 1.249, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, resolve:
DESIGNAR MARIA DAS GRAÇAS GALDINO DA SILVA, Matrícula Siape nº
00045763, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Apoio a Auxílios de Projetos Internacionais, da Coordenação-Geral de Monitoramento de
Resultados e Planejamento, da Diretoria de Relações Internacionais, da Coordenação de
Aperfeiçoamento 
de 
Pessoal 
de 
Nível 
Superior, 
conforme 
o 
Processo 
nº
23038.005758/2023- 15.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.250, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ANDRÉ LUSTOSA ÁVILA, CPF nº ***.181.161-**, da
função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Compras Internas, da
Coordenação de Planejamento de Compras Internas, da Coordenação-Geral de Articulação
e Contratos, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o .
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.251, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DISPENSAR LEONARDO DANTAS DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 1181057, do
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Coordenação 
de
Gestão 
e 
Monitoramento,
da 
Coordenação-Geral
de 
Gestão
Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, a contar de 13 de junho de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 1.252 - DISPENSAR FRANCIRLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1583883, do
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, ocupado por Rafael
Arruda Furtado, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
Nº 1.253 - DESIGNAR PEDRO CARVALHO LEITÃO, Matrícula Siape nº 2954239, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, ocupado por Rafael
Arruda Furtado, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.254, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: DIOGENES LINARD AQUINO FREITAS
Matrícula Siape: 1231040
Código da vaga: 599127
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº 23257.001581/2022-12
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: BRUNO SANTANA SORIA
Matrícula Siape: 1113087
Código da vaga: 941386
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo nº 23257.001581/2022-12
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.255, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Auxiliar em Administração
Nome/Nome Social: CATIA SILENE CANDIA FERREIRA
Matrícula Siape: 2996798
Código da vaga: 330799
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23000.014392/2023-94
Cargo: Auxiliar em Administração
Nome/Nome Social: JULIO MARQUES CARDOSO
Matrícula Siape: 1352237
Código da vaga: 309362
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo nº 23000.014392/2023-94
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.256, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: LILIANE DELLA LIBERA
Matrícula Siape: 2401030
Código da vaga: 273258
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo nº 23078.593915/2022-71
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: LIVIA DALLA COSTA
Matrícula Siape: 3001349
Código da vaga: 690497
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Processo nº 23078.593915/2022-71
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.257, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: LUIZ FERNANDO GANASSALI DE OLIVEIRA JUNIOR
Matrícula Siape: 1562875
Código da vaga: 850367
Da: Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal de São João Del-Rei
Processo nº 23122.049648/2022-17
Cargo: Professor do Magistério Superior