DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.078, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23266.001551/2023-70, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor SAVIO NOGUEIRA ALMINO, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1587034, SIAPECAD nº 01351763, lotado(a) no(a)
Campus Iguatu, para exercer a função Coordenador de Cooperativa, FG - 02, do(a) Campus
Iguatu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5. 081, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.005102/2023-20, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor FRANCISCO SAMUEL PINHEIRO
SALES, matrícula SIAPE nº 1893068, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Ceará - IFCE, para exercício na
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva do
Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.107, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23264.000017/2023-66, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria à servidora KATIA ROBERTA LOPES NOGUEIRA
ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2279691, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D405, Código de Vaga nº 0966177,
jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Acaraú, nos termos do inciso II, do §1º
e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados
com base no Inciso II, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.123, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23493.000372/2022-51, resolve:
Art. 1º Designar, conforme discriminado no quadro abaixo, a relação dos
titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de
Despesas e Gestores Financeiros do campus Umirim:
.
F U N Ç ÃO
NOME
SIAPE
CPF
. Ordenador de Despesa
Maria Michele Colaço Pinheiro
1747511
004.XXX.XXX-07
. Ordenador de Despesa Substituto
Ana Paula Aquino Benigno
1785174
002.XXX.XXX-02
. Gestor Financeiro
Ana Késsia Araújo do Nascimento
2281339
019.XXX.XXX-57
. Gestor Financeiro Substituto
Danilo Batista Nogueira
3011807
046.XXX.XXX-03
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 1655/GABR/REITORIA, de 24 de
novembro de 2022 (DOU de 28/11/2022, Seção 2, Pág. 27).
Art. 3º Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.124, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.004741/2023-78, resolve:
Art. 1° Reconduzir, a contar de 26 de junho de 2023, o servidor FRANCISCO
DAVID BASTOS DO NASCIMENTO MARTINS ao cargo de Administrador, nos termos do art.
29, inciso I da Lei n° 8.112/90, combinado com a Súmula Administrativa AGU n° 16, de
19/06/2002 (DOU de 25/06/2002).
Art. 2° Determinar que a lotação do citado servidor seja no campus Ubajara.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.126, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23485.001179/2023-17, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor FRANCISCO WEDIO DE MACEDO RODRIGUES
JUNIOR, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2418736, SIAPECAD nº
02171951, lotado(a) no(a) Campus Camocim, para exercer a função gratificada, como
titular, FG - 01, do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-CAM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 34 - MARLON CARLOS FRANÇA, matrícula SIAPE 2663792, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 07.07.2023
a 21.07.2023, participar no XXI Congresso INQUA 2023, na Universidade Sapienza, Roma,
Itália e apresentar trabalho. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus
Piúma (Proc. nº 23185.000718/2023-85).
Nº 35 - DOUGLAS ALMONFREY, matrícula SIAPE 1911531, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 27.07.2023
a 15.12.2023, atuar como professor pesquisador visitante no projeto CAPES- CO F EC U B
"INTERAÇÃO: Ciência de dados e inteligência artificial para aplicações biomédicas" no
Laboratório de Ciência da Computação, Sinais e Sistemas de Sophia Antipolis (I3S), na
Universidade de Nice, Campus Sophia Antipolis, em Nice, França.
O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória (Proc. nº
23148.003683/2023-82), bem como, afastamento com ônus Capes conforme Decreto nº
91.800 de 18/10/1985.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 781, DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso das atribuições legais, e tendo em vista os termos do processo nº 23243.008078/2022-
39, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ
DONICHT, matrícula Siape nº 1657941, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Reitor(a) Substituto(a) eventual, código da
função CD-0001, da Reitoria do Instituto Federal Farroupilha, no período de 5, 6 e 7 de
julho de 2023, tendo em vista viagem da titular para cumprir a convocação para a 124ª
Reunião Ordinária do Conif - Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica e viagem do Substituto Legal para reunião
do Comitê Assessor de Desenvolvimento Institucional, que será realizada no Campus Santo
Augusto.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU N° 572, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: O Ofício nº 55 - DPLANCBJI/DGCBJESUS/REIT/IFFLU, constante
no Processo nº 23323.001100.2023-19, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora BLENDA DEFANTE TERRA, Matrícula SIAPE
2185125, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, lotada no Campus Bom Jesus do Itabapoana, da função de
Diretora de Planejamento Substituta, do referido campus, código CD-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU N° 573, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: O Ofício nº 56/2023 - DPLANCBJI/DGCBJESUS/REIT/IFFLU,
constante no Processo nº 23323.001101.2023-55, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora BLENDA DEFANTE TERRA, Matrícula SIAPE
2185125, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, lotada no Campus Bom Jesus do Itabapoana, da função de
Coordenadora de Tecnologia da Informação do referido campus, código FG-1.
Art. 2º DESIGNAR o servidor MAURICIO DA COSTA SOUZA JUNIOR, Matrícula
SIAPE 2185669, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Bom Jesus do Itabapoana, para ocupar a
função de Coordenador de Tecnologia da Informação do referido campus, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 577/REIT/IFFLU, DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal 16/2023 - Servidor/Blenda
Defante/463949, de 28/06/2023, da servidora Blenda Defante Terra, constante do Processo
nº 23323.001093.2023-47, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo ocupado por BLENDA DEFANTE TERRA,
Matrícula SIAPE 2185125, Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, em decorrência de posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as
alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.356, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23730.000106.2023-69, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MAEDA BATISTA DOS ANJOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1487887, SIAPECAD nº
02102043, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Catalão, e em exercício no(a) Coord Curso
Lic Ciências Naturais do Campus Avançado de Catalão, da função de Coordenação do Curso