DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº
138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 1.334 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006929/2023-90, bem como
o Despacho nº 422/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1983240).
Art. 1º O(A) servidor(a) JORGIELY ANDREA NOGUEIRA BATISTA ALBUQUERQUE,
SIAPE nº 1111013, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, fica dispensado(a), a pedido, da
Função Gratificada de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos (CRA), código FG-2, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto
Velho Zona Norte.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.335 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008525/2023-31, bem como
o Despacho nº 423/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1983289).
Art. 1º O(A) servidor(a) PAULO SERGIO PASSOS DE ARAUJO, SIAPE nº 2164364,
Auxiliar em Administração, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) de Registros Acadêmicos (CRA), código FG-2, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º
do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Nº 1.337 - Tendo em vista os autos dos Processos SEI nº 23243.001289/2023-21 e nº
23243.008084/2023-77; bem como o Despacho nº 426/2023/REIT - PRODIN (SEI nº
1984167).
Art. 1º O(A) servidor(a) ARTUR VIRGÍLIO SIMPSON MARTINS, SIAPE nº 1217441,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a partir de
27/6/2023, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em
Gestão Pública, Modalidade Presencial, código FCC, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de
Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de
2019 (SEI nº 0750671).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.338 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008242/2023-99, em especial
o Despacho nº 424/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1984130).
Art. 1º O(A) servidor(a) JOSE FABIO XAVIER, SIAPE nº 1731245, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada
de Coordenador(a)-Geral de Ensino de Graduação (CGRAD), código FG-1, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º
do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Nº 1.339 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003808/2022-13; bem como
o Despacho nº 429/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1984185).
Art. 1º O(A) servidor(a) ELISANGELA
BIBA GOMES, SIAPE nº 2046166,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a partir de
1/7/2023, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior em Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FCC, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
PORTARIA Nº 203/GJM - CGAB/IFRO, DE 3 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 do Regimento Geral do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução
65/2015 do CONSUP, de 29/12/2015, e pela Portaria n° 41/REIT - CGAB/IFRO, DE
12/01/2017, resolve:
Art. 1º. EXONERAR, a servidora FERNANDA LÉIA BATISTA SOUZA ESTEVÃO,
Pedagoga, Matrícula SIAPE 2298764, do cargo comissionado de Diretora de Ensino
Substituta do Campus Guajará-Mirim/IFRO, Código CD-04.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO
PORTARIA Nº 204/GJM - CGAB/IFRO, DE 3 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 do Regimento Geral do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução
65/2015 do CONSUP, de 29/12/2015, e pela Portaria n° 41/REIT - CGAB/IFRO, DE
12/01/2017, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, o servidor PAULO PRATES JUNIOR, Professor EBTT, Matrícula
SIAPE 1244617, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Ensino Substituto do
Campus Guajará-Mirim/IFRO, Código CD-04.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.987/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000654.2023-10,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ELISELDA FERREIRA CORREA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1534657,
SIAPECAD nº 01591524, lotado(a) no(a) CAB, do encargo de substituta fixa do(a) Diretor(a)
do Campus Avançado Bonfim, CD - 03, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de
1 de junho de 2023.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 1.988/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000749.2023-33,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora CLAUDETE CORREA DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1089732, SIAPECAD nº
02392681, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnico Administração, para exercer o
encargo de substituta fixa do(a) Diretor(a) do Campus Avançado Bonfim, CD - 03, do(a)
Campus Avançado Bonfim, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a
partir de 01 de junho de 2023.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 1.994/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000250.2023-36,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ANDRE FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1058140, SIAPECAD nº
02392254, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, do encargo de substituto fixo do(a)
Diretor(a) do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir
de 27 de junho de 2023.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 1.995/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000250.2023-36,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor CASSIANO HENRIQUE MONTEIRO CORREA RAMOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2728885,
SIAPECAD nº 01498883, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnico em Aquicultura, para
exercer o encargo de substituto fixo do(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino, CD - 04,
do(a) Campus Novo Paraiso, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos
a partir de 27 de junho de 2023.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 2.018/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000558.2023-11,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora DEBORAH DEAH ASSIS CARNEIRO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1144330,
SIAPECAD nº 02358138, lotado(a) no(a) Coordenação Lab.De Eletrotecnica e Eletronica, e
em exercício no(a) Coordenação Lab.De Eletrotecnica e Eletronica, do encargo de
substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Laboratórios de Eletrônica e Eletrotécnica, FG - 02,
do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 01 de julho de 2023.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 2.020/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000764.2023-81,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora KAREN HANAH LOPES SANTOS, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2116207, SIAPECAD nº 01891031, lotado(a) no(a)
Diretoria de Gestão de Pessoas, para exercer o encargo de substituta fixa do(a)
Coordenador(a) de Averbação, Aposentadoria e Pensão, FG - 01, do(a) Reitoria, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de julho de 2023.
ROMILDO NICOLAU ALVES
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
PORTARIA Nº 2.032/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000220.2023-68,
resolve:
Art. 1º Declarar Vago, o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D102, Código de Vaga nº 0216028, ocupado pelo servidor
ROMULO DO NASCIMENTO PEREIRA, SIAPE nº 3229238, com fundamento no artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em razão de ter sido nomeado(a) para cargo público
inacumulável, a partir de 03 de julho de 2023.
Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera direito à
recondução estabelecida no artigo 29, da mesma Lei.
ROMILDO NICOLAU ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.858/IFSP, DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.011819.2023-78, resolve
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria de Dados e Gestão Acadêmica da Reitoria, do(a) Direção (CD - 03),
nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo
com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro
de 2021.
1. Servidora BRUNA MARIA COSTA DUARTE REIS, pertencente ao quadro
permanente do
IFSP, SIAPE nº 202****,
ocupante do cargo de
Auxiliar em
Administracao;
2. Servidor DECIO DE AQUINO ALMEIDA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 168****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;