DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 360, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.009301/2023-44, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
VALDIRIA FERRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1119978, ocupante cargo de DESENHISTA-
PROJETISTA, Classe D, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Alagoas, com fundamento no Art.3º da EC 47/2005.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 412, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.004301/2023-58, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
SILVANA MARIA RAMOS LAGES, matrícula SIAPE nº 1288323, ocupante cargo de MED I CO -
AREA, Classe E, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Alagoas, com fundamento no Art.3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 419, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1o do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4 . 0 6 7 / M EC,
de 29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto na alínea b do inciso III, do art. 56
da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, no inciso II do art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda,
pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066 e demais informações que constam do processo
23065.022434/2023-14, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIA AMÉLIA JUNDURIAN
CORÁ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
3008753, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para
exercício na Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário da Bahia, vinculada ao
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 420, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1o do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4 . 0 6 7 / M EC,
de 29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto na alínea b do inciso III, do art. 56
da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, no inciso II do art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda,
pela Portaria MGI nº 136, de 2023, e demais informações que constam do processo
23065.022456/2023-76, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora LYZANDRA MARTHYELLY
CAVALCANTE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 1137085, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas,
para Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas - SGPTC da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cultura.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 424, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e
no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.019796/2023-10, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) Clayton Antonio Santos da Silva, Professor do
Magistério Superior, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Instituto de
Ciências Humanas, Comunicação e Artes - ICHCA, para exercer o cargo de provimento em
comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-25, da Câmara dos Deputados (DF), de
acordo com o art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 c/c o Decreto nº 10.835/21.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente à UFAL ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/21.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA GR Nº 957, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
legais contidas
na delegação de
competência constante da
Portaria nº
645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23065.014416/2023-51, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO, por período VITALÍCIO, a MARIA ELISABETE
SIQUEIRA DOS SANTOS, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor(a)
EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS, aposentado(a) no cargo de Auxiliar em
Administração, matrícula SIAPE nº 1120094, de acordo com os arts. 215, 217,
inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 25.04.2023, data do
óbito do(a) servidor(a).
ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.611, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições 
legais, 
delegadas 
pela 
Portaria 
n.º 
1427/2019, 
do 
Ministério 
da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em
vista o OFÍCIO Nº 88/2023/PROEC/Reitoria/UNIFAL-MG, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Maria Regina Martinez, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1509918, para exercer a função de
Coordenadora de Prestação de Serviços - FG.1, vinculada à Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura - PROEC, desta Universidade (Processo nº 23087.011613/2023-60).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2023
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA
BAHIA, usando
da
competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro
de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: KARLA PATRICIA SANTOS OLIVEIRA RODRIGUEZ ESQUERRE
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2574950
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 29/07/2023 a 12/08/2023
Evento: Participar do Data Science Workshop
(HS Course, Units 1-8) e
atividades de pesquisa junto ao grupo de pesquisa Youcubed.
País de destino: Estados Unidos
Ônus: Limitado
Processo: 23066.038932/2023-61
Nome: LEONARDO FONSECA MACIEL
Cargo: FARMACEUTICO-HABILITACAO
Matrícula SIAPE: 1662842
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FARMÁCIA
Data/Período: 25/09 a 30/12/2023
Evento: Realizar missão de capacitação.
País de destino: Espanha
Ônus: CAPES PrInt, no período de 02/10 a 30/12/2023
Processo: 23066.033189/2023-52
Nome: MARCELO EDUARDO PFEIFFER CASTELLANOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1681913
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
Data/Período: 02/07/2023 12/07/2023
Evento: Participar do THE WELLBEING PROJECT'S WISE NETWORK GATHERING.
Membro da rede de pesquisa internacional.
País de destino: Suíça
Ônus: Limitado
Processo: 23066.038746/2023-21
Nome: ALEXANDRE DE MACEDO WAHRHAFTIG
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2305993
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 23/09/2023 A 30/09/2023
Evento: 
PARTICIPAÇÃO 
(APRESENTAÇÃO 
DE 
TRABALHO 
CIENTÍFICO)
NACONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE ESTRUTURAS ESBELTAS ALTAMENTE
FLEXÍVEIS, NA UNIVERSIDADE DE RIJEKA, FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL,
RIJEKA - CROÁCIA
País de destino: CROACIA
Ônus: Limitado
Processo: 23066.037602/2023-58
Nome: RICARDO MAURICIO FREIRE SOARES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2319272
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE DIREITO
Data/Período: 13/10/2023 a 23/10/2023
Evento: Participar do VI Colóquio Internacional de Pesquisa em Direito.
País de destino: Espanha
Ônus: Limitado
Processo: 23066.034085/2023-65
Nome: GILBERTO TADEU REIS DA SILVA
Cargo: PROFESSOR TITULAR-LIVRE MAG SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2930923
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Data/Período: 24/06/2023 a 07/07/2023
Evento: Participar do 29º Congresso do ICN Montreal, Canadá.
País de destino: Canadá
Ônus: CNPq
Processo: 23066.018132/2023-23
Nome: CLAUDIA SA MALBOUISSON ANDRADE
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3308243
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ECONOMIA
Data/Período: 06/08/2023 a 06/02/2024
Evento: Pós-Doutorado em Economia.
País de destino: Reino Unido
Ônus: CAPES PrInt, no período de 01/08/2023 a 31/01/2024
Processo: 23066.033411/2023-17
Nome: LEANDRO DE PAULA SANTOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1797814
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS
PROFESSOR MILTON SANTOS
Data/Período: 01/08/2023 a 31/07/2024; sendo de 01/08/2023 a 02/10/2023
em Edimburgo/Escócia; de 03/10/2023 a 31/12/2023 em Florença/Itália; e de
01/01/2024 a 31/07/2024 em Niterói/Brasil.
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado (estágio pós doutoral) a sobre
movimentos sociais. Pós Doutorado sanduíche.
País de destino: Escócia/ Itália/ Brasil
Ônus: CAPES PrInt, no período de 01/8/2023 a 31/12/2023
Processo: 23066.022222/2023-19
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA