DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 234, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando os termos da Chamada Pública n° 03/2022 da Empresa Brasileira de Pesquisa
e Inovação Industrial (Embrapii), resolve:
Art. 1° Nomear o servidor VICTOR HUGO PEREIRA MOUTINHO, Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape n° 1795661, para exercer o encargo administrativo de
Diretor da Unidade Embrapii junto à Universidade Federal do Oeste do Pará.
Art. 2° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício das
atividades inerentes ao referido encargo.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 236, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.011486 /2023-15, resolve:
Designar ALCIENE FERREIRA DA SILVA VIANA, Técnica de Laboratório, matrícula
Siape n° 2211892, para exercer a função gratificada de Coordenadora Técnica do Instituto
de Saúde Coletiva desta Universidade, código FG-2, ficando dispensado da referida função
ADENILSON DE SOUSA BARROSO, Técnico de Laboratório, matrícula Siape n° 2213712.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 238, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, página 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Substituir TULIO PEREIRA DE SOUZA, Assistente em Administração,
matrícula Siape nº 2417689, por YURE ADRIANO ROCHA DA SILVA, Assistente em
Administração, matrícula Siape nº 2195711, na Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar 
que 
apura 
possíveis 
irregularidades
relatadas 
no 
processo 
nº
23204.007952/2022-87.
Art. 2º Designar JOÃO RICARDO SILVA, Assistente em Administração, matrícula
Siape nº 1012392, como presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº
23204.007952/2022-87.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 242, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão de MYRIAN SÁ LEITÃO BARBOZA, Professora do
Magistério Superior, matrícula Siape n° 1795774, para exercer a função de Coordenadora na
Coordenação-Geral de Cultura (FCE 1.10) da Secretaria Nacional de Articulação Institucional,
Ações Temáticas e Participação Política - SENATP, do Ministério das Mulheres, nos termos
do inciso I e do § 1º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º A cessão vigorará até a permanência da servidora na função
comissionada executiva, devendo a servidora retornar à Universidade Federal do Oeste do
Pará assim que exonerada da referida função.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.685 - Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de
vaga nº 250535, ocupado pelo servidor REINHARD MICHAEL EUGEN ARNEGGER, matrícula
Siape n° 3188431, lotado no IINSTITUTO DE LETRAS E COMUNICACAO, com vigência a partir
de 26 de junho de 2023, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei
n° 8.112/90.
Nº 2.691 - Designar o servidor EMERSON RODRIGUES NUNES, ocupante do cargo de
ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Coordenador de Análise e Execução Orçamentária, FG1, da Gerência Orçamentária e
Financeira da Pró-Reitoria de Administração, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir de 03 de julho de 2023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 719 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 27 DE JUNHO DE
2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e,
considerando o que consta do Processo nº 23074.046518/2023-31;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e
Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também,
o teor
do Decreto
nº 9.991/2019,
da
Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do
CO N S E P E - U F P B ;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB,
de acordo com
a Resolução nº. 20/2020, do
CONSUNI-UFPB, no dia
26/06/2023; resolve:
Art.
1º.
CONCEDER afastamento
de
longa
duração, do
País,
à
servidora
AINA 
GUIMARÃES
AZEVEDO
Matrícula,
SIAPE 
nº
1023440,
PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO
DE CIÊNCIAS SOCIAIS do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES -
CCHLA, no período de 03/09//2023 a 06/07/2024, para realização de Pós-
Doutorado
no Institut
d'Études Avancées
d'AixMarseille Université,
em
Marseille, França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com
ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.602, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.058455/2023-60, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 03 de julho de 2023, do cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 01, ocupado por REGINA STELA CORREIA VIEIRA,
Matrícula SIAPE 3219459, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Jurídicas, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código
da vaga nº 702755.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.603, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.060135/2023-96, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 04 de julho de 2023, do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 05, ocupado por STELLA DE MELO ALVES ,
Matrícula SIAPE 2266359, lotado(a) no(a) Divisão Administrativa - SSI, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código
da vaga nº 705864.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
MARCIO JOSE DAS CHAGAS MOURA, SIAPE nº 2766188, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 01/09/2023 a
10/09/2023, trânsito incluído, para European Conference On Safety And Reliability (ESREL),
no(a) European Safety and Reliability Association (ESRA), em Southampton/Reino Unido,
Com ônus limitado. (Processo nº 23076.059492/2023-94)
LUCIO CAMARA E SILVA, SIAPE nº 1898197, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE
TECNOLOGIA - CAA, no período de 21/07/2023 a 29/07/2023, trânsito incluído, para .
Missão de Pesquisa e Visita Científica a convite da Faculdade de Engenharia / Universidade
do Porto, Portugal., no(a) Faculdade de Engenharia / Universidade do Porto, em
Porto/Portugal, Com ônus. (Processo nº 23076.049750/2023-64)
EVANDRA GRIGOLETTO, SIAPE nº 1667608, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
LETRAS - CAC, no período de 24/07/2023 a 28/07/2023, trânsito incluído, para Discourses
and their impacts on a world of multiple crises/ Os discursos e o seu impacto em um
mundo de
múltiplas crises, no(a) Faculty
of Social Sciences -
University of
Valencia/Universidad
de Valencia,
em
Valencia/Espanha,
Com ônus.
(Processo nº
23076.051834/2023-56).
JONATAS ARAUJO DE ALMEIDA, SIAPE nº 2889150, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE
TECNOLOGIA - CAA, no período de 08/07/2023 a 15/07/2023, trânsito incluído, para 23rd
Conference of the International Federation of Operational Research Societies, IFORS 2023,
no(a) International Federation of Operational Research Societies, em Santiago/Chile, Com
ônus limitado. (Processo nº 23076.057361/2023-13).
ALFREDO MACEDO
DESPACHO DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ALEXANDRE
RAMALHO
ALBERTI,
SIAPE 
nº
3184303,
lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 03/07/2023 a
07/07/2023, trânsito incluído, para 12th IMA International Conference on Modelling in
Industrial Maintenance and Reliability (MIMAR), no(a) University of Nottingham - Jubilee
Campus, em Nottingham/Inglaterra, Com ônus (CNPq). (Processo nº 23076.052844/2023-43).
ALFREDO MACEDO
DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
MARCIO JOSE DAS CHAGAS MOURA, SIAPE nº 2766188, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia de Produção, no período de 27/07/2023 a 10/08/2023,
trânsito incluído, para Missão, no(a) University of California, Los Angeles, em Los
Angeles/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.055828/2023-82)
VANESSA SA LEAL, SIAPE nº 1757857, lotado(a) no(a) Centro Acadêmico de
Vitória, no período de 01/10/2023 a 31/07/2024, trânsito incluído, para pos doutorado,
no(a) univerisade de coimbra, em Coimbra/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº
23076.029102/2023-04)
ALFREDO MACEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor ANDRE LUIZ MARANHAO DE
SOUZA LEAO, SIAPE nº 1667829, publicado no DOU N° 35, de 17/02/2023, página 23, ONDE
SE LÊ: "no período de 01/09/2023 a 29/02/2024, LEIA-SE: "no período de 01/10/2023 a
31/03/2024". (Processo nº 23076.090597/2022-88).
DESPACHO DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ISIS DIDIER LINS, SIAPE nº 2732514, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 01/09/2023 a 10/09/2023, trânsito
incluído, para Participação na European Conference on Safety and Reliability (Esrel 2023) a
ser realizada em Southampton, Inglaterra, de 03 a 08 de setembro de 2023, no(a)
European Safety and Reliability Association (ESRA), em Southampton/Inglaterra, Com ônus
limitado. (Processo nº 23076.060920/2023-47)
ALFREDO MACEDO