DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.028 - Dispensar, a partir de 01/06/2019, ROMILTON DOS SANTOS AMARAL, Matrícula
SIAPE n° 1177490, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Energia
Nuclear, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Coordenador do Curso de
Pós-Graduação em Tecnologias Energéticas e Nucleares, do Departamento de Energia
Nuclear, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2271/2019, de 26/06/2019. (Processo n°
23076. 019414/2019-42).
Nº 5.029 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/06/2019, VINICIUS SAITO MONTEIRO
DE BARROS, Matrícula SIAPE n° 1800093, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe
D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Energia Nuclear, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Tecnologias Energéticas e
Nucleares, do Departamento de Energia Nuclear, do Centro de Tecnologia e Geociências,
Código FCC. (Processo n° 23076. 019414/2019-42).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.601, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.042011/2023-79, resolve:
Conceder Pensão Civil, a FAUSTO ARAUJO DA ROCHA BARROS, filho inválido da
servidora JOANA ARAÚJO DA ROCHA BARROS, Matrícula SIAPE 1128685, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime
de trabalho de dedicação exclusiva, falecido em inatividade funcional em 02/02/2023, com
o fundamento legal contido na Lei no 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV, alínea b, nova
redação dada pela Lei no 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei
no 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que
dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4o do Artigo 11 da Emenda Constitucional
no 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB Nº 573, DE 30 DE JUNHO DE 2023
Tendo em vista o Despacho nº 469 / 2023 com Parecer Favorável, exarado pela
Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, e, considerando que o pleito atende aos
pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução
CONSUNI nº 06/2018, DEFIRO o requerimento de afastamento do país no período de 03 de
julho de 2023 a 02 de junho de 2024, à servidora docente Mariana Martins De Meireles,
SIAPE 2240081, lotada no Centro de Formação de Professores, para realização de Curso de
pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Educação e Contemporaneidade, na
Universidade do Estado da Bahia e no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa
(IE/UL), em Portugal.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
Reitor
PORTARIA Nº 624, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a subdelegação de
competência outorgada pela Portaria MEC nº 555, de 29/07/2022, com fundamento nos
incisos IV e X do art. 132 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e considerando a decisão judicial
nº 013300-74.2019.4.01.3300, resolve:
Restabelecer através do presente ato, os efeitos da portaria nº 1154/2019, de
30/08/2019, publicada no DOU de 11/11/2019, conforme consta no processo nº
23007.00026537/2019-14:
Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão à servidora MARCIA REGINA SANTOS
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1572224, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 742310, do quadro de pessoal desta Universidade, nos termos dos autos
processuais e em consonância com o parágrafo único do art. 137 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Determinar o ressarcimento
integral ao erário das quantias
indevidamente recebidas, consoante art. 136 do mesmo diploma legal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 625, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a subdelegação de
competência outorgada pela Portaria MEC nº 555, de 29/07/2022, com fundamento nos
incisos IV e X do art. 132 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e considerando a decisão judicial
nº 09699-60.2019.4.01.3300, resolve:
Restabelecer através do presente ato, os efeitos da portaria nº 899/2019 de
30/08/2019, publicada no DOU de 04/09/2019, conforme consta no processo
23007.00017189/2019-16:
Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão à servidora CARINE MENDES ROCHA
DE FREITAS,
matrícula SIAPE nº 1836392,
ocupante do cargo de Assistente em
Administração, código de vaga nº 814881, do quadro de pessoal desta Universidade, nos
termos dos autos processuais e em consonância com o parágrafo único do art. 137 da Lei
nº 8.112/1990.
Art. 2º Determinar o ressarcimento
integral ao erário das quantias
indevidamente recebidas, consoante art. 136 do mesmo diploma legal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Nº 631 - Declarar extinto, a partir de 08 de junho de 2023, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 74/2021 celebrado com Raphael Silva
Nogueira Costa, Matrícula SIAPE nº 2973933, contratado para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de
Ciências da Saúde, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00016269/2021-18.
Nº 632 - Declarar extinto, a partir de 08 de junho de 2023, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 69/2021 celebrado com Taise Andrade Da
Anunciação, Matrícula SIAPE nº 3248019, contratada para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Ciências da
Saúde, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura
existentes, serão objeto do processo nº 23007.00010268/2021-55.
Nº 633 - Declarar extinto, a partir de 08 de junho de 2023, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 38/2022 celebrado com Jardel Luis Felix
Pacheco, Matrícula SIAPE nº 3309274, contratado para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Centro de Ciência e Tecnologia
em Energia e Sustentabilidade, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00017108/2022-60.
Nº 635 - Declarar extinto, a partir de 08 de junho de 2023, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 29/2021 celebrado com Lais Lima Pinho,
Matrícula SIAPE nº 3295718, contratada para exercer a função de Professor Substituto, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Artes, Humanidades e Letras,
desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes,
serão objeto do processo nº 23007.00014404/2022-27.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.079696/2023-11, resolve:
Nº 1.159 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 01 de julho de 2023, do cargo de
Assessor Técnico, CD-04, da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), o(a) servidor(a)
FRANCISCO ALVES SOBRINHO, matrícula nº 1149289.
N 1.160 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 01 de julho de 2023, da função de
Coordenador, FG-02, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional,
da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), o(a) servidor(a) INAURO MANO EVAS,
matrícula nº 1569680, Economista, do Quadro de Pessoal da Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº
404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do
processo nº 23077.082118/2023-54, resolve:
Nº 1.162 - Art. 1º Efetivar a requisição do(a) servidor(a) GABRIEL DAMASCO DO VALE,
matrícula nº 3232315, Professor Adjunto, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercício junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
- MDIC, com ônus para o órgão requisitado, nos termos do art. 56, inciso III, da Lei n.
14.600/2023, c/c as disposições dos arts. 9º e 29, do Decreto n. 10.835/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 1.165 - Art. 1º Nomear INAURO MANO EVAS, matrícula nº 1569680, Economista, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Assessor Técnico, CD-04, da
Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º
23077.079744/2023-63)
Nº 1.167 - Art. 1º Designar PAULO ROBERTO ARAUJO BARBOSA PINHEIRO, matrícula nº
1280071, Economista, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Coordenador, FG-02, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional,
da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º
23077.083599/2023-15)
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 1.169, DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019,
publicada no D.O.U. nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o que consta do Edital nº
12/2019, publicado no DOU nº 56 de 22 de março de 2019, seção 3, páginas 94 a 103;
CONSIDERANDO a Resolução de homologação nº 83, publicada no DOU nº 186 de 25 de
setembro de 2019, seção 3, páginas 45 e 46; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do
Decreto n.º 7.232, publicado no D.O.U. Nº 137 de 19/07/2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato IRLEY DAVID FABRICIO DA SILVA,
habilitado em Concurso Público, para o cargo de TECNÓLOGO-FORMAÇÃO/ EVENTOS E
PRODUÇÃO CULTURAL, Classe E, Nível 101, 40 (quarenta) horas semanais, código vaga nº
866090, conforme processo 23077. 083738/2023-19, a qual passa a fazer parte integrante
do Quadro Permanente de Cargos de Técnico-Administrativos em Educação desta
Universidade, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU
de 13.01.2005. A posse do candidato ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no
Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de
dezembro de 1997).
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria n.º 1.141/23-R, de 30.06.2023, publicada no D.O.U. n.º 124,
de 03.07.2023, Seção 2, página 41, que trata do afastamento do país de JUCIANO DE
SOUSA LACERDA, matrícula n.º 1319361, de modo que
Onde se lê: "com ônus para o LAIS/UFRN",
Leia-se: "com ônus para o Projeto ELA (código 1012018) - FUNPEC",
conforme processo n.º 23077.080978/2023-53.

                            

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