DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 311, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 36/2023 - CCH, Resolve:
Autorizar o afastamento do país do Professor JOÃO CARLOS JAROCHINSKI SILVA, matrícula SIAPE nº 2068316, lotado na Coordenação do Curso de Relações Internacionais/CCH,
para participar do evento "Workshop Global de Discussão sobre Boas Práticas no Registro de Migrantes Sem Documento", que ocorrerá no período de 12 a 20 de agosto de 2023, em
Bangkok, na Tailândia, com ônus limitado para a UFRR.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 312, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.012641/2023-61, Resolve:
Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia 26/06/2023, ao servidor GUILHERME IGOR FERNANDES DE SOUZA GARCIA SERRANO, Matrícula SIAPE Nº 1256218, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria de Compras/PROAD, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 313, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o Memorando Eletrônico nº 51/2023-PPGL, Resolve:
Autorizar o afastamento do país dos Professores abaixo relacionados para participarem do IV Congresso Internacional Mundos Indígenas, América (IV COIMI, América): Territórios,
Territorializações e Saberes Ancestrais em Fronteiras, que ocorrerá no período de 5 a 12 de agosto de 2023, na Universidade de Magdalena, Cidade de Santa Marta, Colômbia.
.
Nome
Matrícula
SIAPE
Lotação
. FABIO ALMEIDA DE CARVALHO
388187
Coordenação do Curso de Licenciatura Intercultural
. ROBERTO MIBIELLI
1108567
Coordenação do Curso de Letras
. SHEILA PRAXEDES PEREIRA
2364687
Coordenação do Curso de Letras
. VERONICA PRUDENTE COSTA
1579029
Coordenação do Curso de Letras
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 315, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 31/2023-CRI, Resolve:
Alterar a Portaria nº 243/2023/GR, de 15/05/2023, publicada no D.O.U em 19/05/2023, que autorizou o afastamento do país do Professor RAFAEL ASSUMPÇÃO ROCHA, matrícula
SIAPE nº 1295123.
Onde se lê: ...para apresentação de trabalho no 27º Congresso Mundial de Ciência Política (IPSA) que será realizado no período de 15 a 19 de julho de 2023...
Leia-se: ... para apresentação de trabalho no 27º Congresso Mundial de Ciência Política (IPSA) e realização de pesquisa acadêmica no Instituto Auschwitz para a Prevenção do Genocídio e
Atrocidades em Massa, que será realizado no período de 15 a 23 de julho de 2023.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.025, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e: Considerando o disposto no art. 40, § 1º, I,
da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019,
publicada no D.O.U. em 13/11/2019, combinado com o art. 10, §1º, II, da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando
o disposto no art. 26, §2º, III da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada
no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o que consta no Processo nº 23113.022545/2023-
08/UFS. resolve:
Art. 1º Aposentar, com proventos proporcionais, a servidora CATARINA
SAMPAIO FREIRE DE MELLO LIMA, matrícula SIAPE n.º 1441583, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Adjunto, Nível/Padrão 601, lotada no
Departamento de Nutrição do Campus de Lagarto, em regime de Dedicação Exclusiva, na
proporção de 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações de
contribuição.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 1.038, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o que consta na Lei nº 12.677,
publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no
D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo nº 23113.023978/2023-72/UFS. resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 23/06/2023 a 22/06/2025, a Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, MARIA DO SOCORRO CLAUDINO
BARREIRO, matrícula SIAPE nº 2937474, lotada no Departamento de Enfermagem do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DEN/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Enfermagem - DEN/CCBS,
fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 1.040, DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA,
no uso de suas atribuições legais e: considerando o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de
11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); considerando o disposto no
art. 25, inciso I, do Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o disposto na
Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/02/2021; considerando o disposto
na Resolução n.º 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada
em 12/11/2021; considerando o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia
12/06/2023; considerando o que consta no processo nº 23113.014439/2023-42. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO
OLIVEIRA FREIRE, Professor Titular, 01, matrícula SIAPE nº 1365912, lotado no
Departamento de Engenharia Elétrica, do
Centro de Ciências Exatas e
Tecnologia,
para
realizar
atividades 
de
capacitação
em
Aquisição,
Processamento
e Análise
de Sinais
Neurofisiológicos,
pelo período
de
03/07/2023 a 01/10/2023, no Laboratorio de Investigación en Neurociencias y
Tecnologías Aplicadas -LINTEC, na cidade de San Miguel de Tucumán, Argentina,
com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.042, DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA,
no uso de suas atribuições legais e: considerando o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de
11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); considerando o disposto
no art. 25, inciso I, do Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o disposto
na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/02/2021; considerando o
disposto na Resolução n.º 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de
Sergipe, publicada em 12/11/2021; considerando o quantitativo de servidores em exercício
na 
UFS
no 
dia
12/06/2023; 
considerando
o 
que
consta 
no
processo 
n.º
23113.015435/2023-81. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora KATHARINA MORANT
HOLANDA DE OLIVEIRA VANDERLEI, Professor Adjunto, 01, matrícula SIAPE nº 2360569,
lotada no Departamento de Odontologia do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia
Filho, para realizar atividades de pesquisa, pelo período de 15/09/2023 a 15/12/2023, na
Universidade da Carolina do Norte, na cidade de Chapel Hill, Estados Unidos, com ônus
limitado para a UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 870, DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora VANESSA FERREIRA LOPES
até 31/12/2023, como Professora Substituta, lotada na Coordenação do Curso de Direito no
Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias / TO, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.004790/2023-64).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 871, DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora TAYSSA CRISTINE RODRIGUES
até 31/12/2023, como Professora Substituta, lotada na Coordenação do Curso de Direito no
Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias / TO, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.000517/2023-61).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 873, DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 724, de 31 de maio de 2023,
publicada no DOU nº 105, de 02/06/2023, seção 2, pág. 44, e no BGP edição nº 6.2, de
02/06/2023, ano 7, onde se lê: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01
de junho de 2023.", leia-se: "Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO